Segunda, 23 Abril 2018

Revisão de Aposentadoria de Autônomo e Empresário: obtendo Reconhecimento de Contribuição

Publicado em Direito Quarta, 10 Fevereiro 2016 13:07
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A aposentadoria dos Empresários ou Profissionais Liberais (autônomo) possui uma característica peculiar que pode refletir em valores inferiores aos de direito do segurado. 

Essa característica é a alta variação de salários e instabilidade na vida desse tipo de profissional. Por não ganhar, durante seu tempo de trabalho, valores iguais, pode ficar períodos sem contribuir, por falta de condições.

Para ilustrar essa situação vamos analisar um caso fictício:

Digamos que um Empresário ou Profissional Liberal tenha trabalhado 40 anos ao total, mas durante um período de sete anos não recolheu as contribuições previdenciárias. Desta maneira, teve seu benefício concedido em 01/01/2016, com aposentadoria  proporcional e salário menor do que teria direito.

Se esse período de débito (sete anos nos quais não recolheu contribuições) for anterior à Data do Início do Benefício (no exemplo, antes de 31/12/2015), ele tem o direito de efetuar os recolhimentos dos sete anos pendentes. 

Após acertar os recolhimentos ele pode pedir uma revisão do benefício e então aumentar seu salário.

Cada caso é diferente, ainda assim tal possibilidade é geralmente muito interessante para os empresários e autônomos, pois pode resultar em aumentos de mais de 35% no valor do benefício.

Entretanto, o cálculo deve ser requerido diretamente no INSS se o prazo for superior a cinco anos e acompanhado por uma profissional especializada, assim, após recolher o valor integral das contribuições é que o segurado deve pedir a revisão do benefício.

Dra. Marcella França  Advogada Previdenciária Especializada 

Escritório de Advocacia Previdenciária:

Benefícios Previdenciários do RGPS e RPPS -  Previdenciário Empresarial

•Desaposentação

•Aposentadoria e Revisões do 

   Servidor Publico Municipal, 

   Estadual e Federal;

• Cálculos para a 

    Aposentadoria;

•Custeio;

•Planejamento de 

   Aposentadoria;

•Aposentadoria por invalidez / 

   Acréscimo de 25%

•Aposentadoria Rural;

•Aposentadoria Urbana; 

   Aposentadoria por Idade;

•Aposentadoria Especial;

•Aposentadoria por Idade;

•Aposentadoria por Velhice;

•Aposentadoria 85/95;

•Auxilio doença Parental;

•Revisão da vida Inteira;

•Auxílio Acidente;

•Acidente Doença Acidentário; 

•Acerto de tempo 

   de contribuição;

•Revisões de Benefícios; 

•Pensão Urbana/Rural;

•Auxilio Maternidade/Auxilio

   Maternidade Rural;

•Amparo Social ao Deficiente e 

 

   ao Idoso;

 

 

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