Sábado, 21 Outubro 2017

Depois de cinco anos, trevos de acesso à cidade pela MG-050 continuam no escuro

Publicado em Cidade Segunda, 12 Junho 2017 11:31
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Em janeiro de 2012, os 82 postes e uma linha de distribuição que iluminavam os trevos de acesso a Itaúna foram removidos pela Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig. A intervenção era necessária para a execução das melhorias no perímetro urbano da MG-050, previstas na Parceria Público Privada – PPP – celebrada entre o governo do Estado e a empresa responsável pela administração da rodovia. As obras deveriam ser entregues em setembro de 2013, mas foram concluídas nesse mesmo mês, em 2014. No entanto, quase três anos depois, o trecho continua sem iluminação, além de apenas uma das duas passarelas que faziam parte do compromisso da concessionária ter sido construída. Já a ponte sobre o rio São João, na entrada de Santanense, sequer saiu do papel. 

A escuridão deixa em risco os motoristas e pedestres. Muitos estudantes, por exemplo, caminham a pé cerca de 1,5 quilômetro para chegar à Universidade de Itaúna, às margens da MG-050 e MG-431, ou à área central, após as aulas. Mas, a falta de luz afeta, principalmente, quem precisa se deslocar para outras cidades e aguarda os ônibus intermunicipais nos pontos próximos aos trevos. Com 55 processos acumulados e mais de R$ 12,7 milhões em multas por descumprimentos de cláusulas contratuais e atrasos na execução dos projetos, o grupo que administra e explora os 344,4 quilômetros da rodovia, por meio da cobrança de pedágio, argumenta que a recolocação dos postes e retomada da iluminação não são serviços de sua responsabilidade, apesar de ter sido responsável pela retirada dos mesmos. 

No entendimento da concessionária, o problema deve ser solucionado pelo Município junto da Cemig.  Posição endossada pela Secretária de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop -, que diz “não haver registro de responsabilidade da empresa na recolocação ou implantação de novos postes no trecho após a conclusão da obra”. Já a companhia responsável pelo fornecimento de energia elétrica em Minas alega que a remoção e definição do orçamento para a reinstalação das luminárias foram autorizadas pela Prefeitura à época. A concessionária ressalta que conforme a Resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel -, não é mais responsável pela iluminação pública e não participa mais do processo. 

 

Gestão anterior

A rede havia sido instalada pelo governo com contrapartida do Município no convênio da obra, mas a Prefeitura aponta as responsabilidades da Secretaria de Transportes e Obras Públicas – Setop - e, em última instância, da concessionária da rodovia. Ainda assim, a administração passada licitou projeto para iluminar do trecho entre a praça de pedágio, na região conhecida como Mamonal e o Distrito Industrial de Gorduras. Elaborado pela empresa WMC Engenharia, o trabalho teve custo de R$ 25 mil e estabelece instalação de postes, transformadores, luminárias de LED e rede subterrânea. Porém, o setor responsável pela iluminação pública em Itaúna foi alvo, no fim do ano passado, de graves denúncias, envolvendo suposto esquema de superfaturamento criado por servidores da pasta em conluio com empresários do segmento. O caso segue sob apuração do Ministério Público.

 

 

 

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