Segunda, 20 Agosto 2018

Itaúna adere ao trabalho intermitente e alterações na lei trabalhista já surtem efeitos

Publicado em Economia Segunda, 04 Dezembro 2017 08:15
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Uma das principais mudanças na legislação com a reforma trabalhista foi a regulamentação da mão de obra intermitente. Na modalidade são alternados períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador. 

Além da remuneração, baseada no salário mínimo, em hora ou àquele de funcionários que exerçam a mesma função, o empregado receberá pagamento de férias proporcionais com acréscimo de um terço; 13º Salário, também proporcionalmente; e repouso semanal remunerado, além de adicionais legais. A contribuição previdenciária e o FGTS serão recolhidos pelo “patrão” na forma da lei.

Em Itaúna, as alterações já surtiram efeitos. Uma rede de supermercados da cidade não iria realizar nenhuma contratação temporária para o fim de ano. No entanto, diante da possibilidade de utilizar a mão de obra intermitente, já anunciou que abrirá vagas de trabalho.

“Na época de Natal, quando aumenta o volume de vendas e a frequência no comércio é bem maior, nós sempre contratamos funcionários temporariamente. Porém, neste momento de recessão que ainda vivenciando, situação que não é diferente da enfrentada em 2016, não iríamos fazer isso, seria mantido o atendimento com o número de colaboradores que temos. Com a modernização trabalhista, nós já estamos planejando alguns contratos na modalidade. Dentro de um planejamento preliminar, são aproximadamente 20 a 25 pessoas para toda a rede. Hoje, possuímos 11 lojas, em cinco municípios, que são Itaúna, Mateus Leme, Juatuba, Oliveira e Divinópolis”, contou o diretor-presidente do grupo, Alexandre Maromba. 

O executivo defende que o trabalho intermitente pode ser uma alternativa em meio à crise para quem busca uma renda complementar, ou está desempregado, e para empregadores. 

“A nova legislação trabalhista trouxe essa oportunidade para os empreendedores e também para as pessoas que querem trabalhar. Como na modalidade intermitente, o empregado cumpre uma jornada menor, vai cair perfeitamente para quem já tem uma colocação, mas ainda conta com disponibilidade para trabalhar um segundo turno. É um ganho para as duas partes. A modalidade já existe na maioria dos países desenvolvidos. O comércio tem sazonalidade, que é o momento que estamos vivendo agora, o Natal, dá mais frequência de clientes aos estabelecimentos em geral e o fluxo de pessoas é maior em determinados horários. Cada momento tem uma demanda de serviços. Com a mudança, é possível colocar mais funcionários nos horários de mais necessidade”, comentou Maromba. 

O diretor-presidente da rede de supermercados falou ainda sobre que há benefícios para o empregado que optar pela modalidade, uma vez que antes da reforma, o trabalhador não tinha a carteira assinada e nem os direitos previstos por lei ao prestar serviços nesse formato. 

“O trabalho intermitente vai tirar muita gente da informalidade, que antes não tinha registro na carteira de trabalho. O pagamento é normal, como no contrato do regime antigo. A pessoa vai trabalhando, somam-se as horas e paga-se o tempo trabalhado. Essas horas são registradas na carteira, com todos os direitos trabalhistas. Mantêm-se tudo, só a carga horária é adaptada”, concluiu o executivo, que é também presidente do Sindicato do Comércio de Itaúna. 

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