Quinta, 19 Julho 2018

Decreto legislativo pela suspensão do aumento da passagem é arquivado

Publicado em Economia Sexta, 29 Junho 2018 18:43
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Um dos assuntos mais polêmicos debatidos na Câmara, nos últimos dias, voltou à pauta durante a reunião ordinária de terça-feira, 19. Na sessão, foi anunciado o arquivamento do decreto legislativo de autoria de Joel Márcio Arruda, que pretendia suspender o reajuste da tarifa do transporte coletivo em Itaúna. A medida, adotada mediante pareceres que apontaram inconstitucionalidade na matéria, causou polêmica e muita revolta entre os usuários de ônibus, que aguardavam com expectativa a atitude da Casa para redução da passagem.

A iniciativa de Joel visava a retomada do valor cobrado antes da majoração, de R$ 3,40, até a análise das planilhas de custos da concessionária por comissão especial formada por ele e mais dois vereadores. O aumento passou a vigorar zero hora de 20 de maio, elevando o preço para R$ 3,75, no caso de pagamento em dinheiro, e R$ 3,65, para os usuários do bilhete eletrônico. A alegação a respeito do decreto legislativo arquivado foi de equívoco em relação ao rito processual, já que o parlamentar apresentou a proposta antes da conclusão dos estudos, que devem ser embasados nos documentos fornecidos pela Prefeitura e a empresa responsável pelo serviço na cidade.

Na semana passada, vários membros da Câmara se manifestaram favoráveis à diminuição da tarifa. E, entre as sugestões foi de que seja realizada, paralelamente ao trabalho da comissão, que está em andamento, uma audiência pública para que a população possa opinar sobre o assunto. 

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