Segunda, 25 Junho 2018

Sala da Cidadania no Santiago facilita acesso da população rural aos serviços do Incra

Publicado em Geral Segunda, 28 Maio 2018 15:53
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Produtores não precisam mais ir a Belo Horizonte para realizar procedimentos burocráticos

 

A Sala da Cidadania está recadastrando todas as pessoas que possuem ou já tiveram imóvel na zona rural da cidade. Um estudo realizado este ano identificou registros em duplicidade, em vários polos do país, incluindo Itaúna. O município possui 48 mil hectares em terrenos fora da área urbana, mas estão cadastrados 52 mil.

 

A dualidade é configurada quando uma propriedade é vendida ou passada para o nome de outras pessoas, que, a partir daí, fazem novo cadastro, sem que os antigos donos cancelem o já existente. Com isso, pode ser gerado um Documento de Arrecadação do Simples Nacional – DAS - para esses indivíduos que não fizeram o procedimento e que, em inúmeros casos, acabam incluídos na lista de negativados.

 

Os serviços para solucionar esse tipo de pendência estão disponíveis na Sala da Cidadania, que funciona no Terminal Rodoviário, das 07 às 11h ou das 13 às 16 horas, de segunda a sexta-feira. Para esclarecimento de quaisquer dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo telefone 3242-1512 ou 9 9924-4669.

 

Atendimento ampliado

 

A Sala da Cidadania foi inaugurada em janeiro deste ano, visando facilitar o atendimento aos moradores da zona rural à recepção de Declaração para Cadastro de Imóvel Rural – DP; Certificado de Cadastro de Imóvel – CCIR; documentação para benefícios do INSS; informações diversas sobre os trâmites burocráticos para a regulamentação de atividades; entre outros que, antes, eram oferecidos somente na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra -, em Belo Horizonte.

 

A localização da unidade foi mais um fator que ampliou o acesso da população a esses serviços, tendo em vista que no ano passado o ponto de todas as linhas do transporte coletivo que atendem aos distritos e povoados foram transferidas para a Rodoviária.

 

A Sala da Cidadania é parte integrante do Programa de Atendimento ao Cidadão – PACi -, que tem como atribuição ampliar a assistência aos usuários do sistema. A proposta do Município, já encaminhada aos órgãos responsáveis, é transformar a unidade em uma agência regional do Incra.

 

A Prefeitura já trabalha com o incentivo à agricultura, distribuindo calcário e sementes, além de ceder máquinas para os cuidados do solo. Os resultados para o desenvolvimento econômico deste setor têm sido considerados positivos.

 

 

 

 

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