Domingo, 23 Setembro 2018

Presos fazem mais um motim contra a superlotação e as condições da cadeia de Itaúna

Publicado em Policial Terça, 23 Janeiro 2018 16:26
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Mais uma vez, detentos da antiga cadeia, localizada na rua Santana, área residencial, no bairro das Graças, voltaram a se rebelar. Na tarde desta segunda-feira, 15, os presos iniciaram uma greve de fome seguida de motim que se estendeu até a madrugada de terça-feira, 16. Familiares dos presos se reuniram em frente ao presídio em busca de notícias e informações sobre a situação. A aglomeração causou mais tumulto e houve necessidade de intervenção da Polícia Militar, controlando o fluxo de trânsito de veículos e acompanhando os protestos dos parentes.  

Em um dos momentos de tensão, os presidiários atearam fogo às dependências do prédio. Aos gritos, eles exigiam a presença da imprensa para expor a situação. Dentro da cadeia, o estabelecimento da ordem ficou a cargo dos agentes penitenciários.

De acordo com nota da Secretaria de Estado de Administração Prisional – Seap -, durante os procedimentos de contenção, um preso foi atingido por uma munição de polietileno (menos letal). O detento foi encaminhado para o Hospital Manoel Gonçalves, onde recebeu atendimento médico, foi liberado e retornou ao presídio. O Registro de Eventos de Defesa Social – Reds – foi redigido pelos agentes de segurança penitenciários de Itaúna e a direção-geral da unidade instaurou um procedimento interno para apurar administrativamente o fato.

Novamente, o motivo da rebelião foi a superlotação do prédio, que tem capacidade para cerca de 70 homens, no entanto, abriga mais que o triplo, 226. Há aproximadamente cinco meses, os presidiários já haviam realizado uma manifestação, fazendo greve de fome, com o apoio dos familiares, que acompanharam o movimento do portão da unidade prisional. Na época, conforme informações levantadas pelo JORNAL S’PASSO, havia 20 pessoas a menos do que na última segunda-feira, dentro da unidade, sendo cada cela ocupada por uma média de 35 detentos. Com a repercussão do caso, 18 presos conseguiram transferência para a unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac, o que amenizou um pouco a situação.

 

 

Projeto de presídio engavetado

Rebeliões motivadas pelo excesso de detentos na velha cadeia não são novidade para os itaunenses. A superlotação na unidade prisional é um problema que se arrasta há vários anos. Após muitas promessas, em 2011, foi liberada, oficialmente, a construção do novo presídio da cidade, porém, o empreendimento acabou paralisado logo em seguida, sob as alegações de que houve falhas no processo licitatório e de necessidade de um novo certame. 

Em 2013, foi anunciada durante uma visita técnica da comissão de segurança pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG – a retomada do projeto. Porém, não houve qualquer movimentação nesse sentido.  

A reportagem procurou a Seap, que informou que não há previsão para que o empreendimento seja concretizado.  De acordo com o edital, lançado após compromisso feito pelo então governador, Antônio Anastasia, a unidade prisional teria capacidade para 302 homens. Foram anunciados investimentos de R$ 12,7 milhões, que contemplariam bloco de celas com 2,8 mil metros quadrados; área administrativa, de saúde e triagem; guarda externa; canil; subestação abrigada; dois conjuntos de distribuição de energia; depósito de lixo; área para reservatórios; guarita intermediária; depósito para gás e portaria, totalizando 4,8 mil metros quadrados de construção, em um único pavimento. 

De acordo com o projeto inicial, apresentado pelo governo do Estado, o novo presídio de Itaúna, localizado a sete quilômetros do Centro, na estrada das Tocas, a 200 metros da rodovia MG-050, já deveria estar concluído há pelo menos quatro anos. 

 

Incentivo à Apac 

Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, a sanção do governador Fernando Pimentel à Lei 22.864, de 2018, que incentiva a construção de novas unidades da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado – Apac. O texto prevê aplicação, pelo poder Executivo, de no mínimo 20% dos recursos destinados à criação de vagas no sistema prisional em instalações que ficarão sob a gestão da entidade, a partir de convênio. Conforme levantamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG -, a reincidência entre os egressos da Apac fica em torno de 15%, contra 70% dos que passam pelo modelo comum. 

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