Sexta, 15 Dezembro 2017

Prefeitos de municípios mineradores pedem ajuda do governador para cobrar R$ 2 bilhões de mineradoras

Publicado em Política Segunda, 12 Junho 2017 11:22
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Na tarde de segunda-feira, 05, o prefeito Neider Moreira participou de um encontro com o governador Fernando Pimentel, em Belo Horizonte. O chefe do Executivo de Itaúna, acompanhado de representantes de outros municípios mineradores, entre os quais, Matarazzo José da Silva, de Itatiaiuçu, reforçou junto ao Estado o pedido de ajuda para cobrança das dívidas que empresas do segmento têm com essas cidades. O montante chega a R$ 2 bilhões, segundo levantamento do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM – e os gestores querem a colaboração de Pimentel para tentar reaver esse dinheiro. 

O débito é referente a deduções  indevidas no repasse da Compensação Financeira de Recursos Minerais - Cfem. O valor foi levantado em uma fiscalização conjunta realizada em 2005, que já recuperou para os cofres dos municípios mineradores de Minas e ao Governo aproximadamente R$ 805.448.000,00. No ano passado, Itabira, por exemplo, recebeu cerca de R$ 50 milhões da Vale.

Outro assunto debatido na reunião também foi o pedido de apoio na tramitação e aprovação da Medida Provisória – MP - que fará o realinhamento da Cfem. A proposta é que a atual alíquota, de 2% sobre o valor líquido do minério de ferro, seja computada em até 4% sobre o valor bruto da commodity. Também foi levantada a necessidade de abertura de um canal direto com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com objetivo de solicitar um tratamento prioritário nos processos de licenciamento  que tramitam em âmbito estadual aos empreendimentos considerados estratégicos para os municípios mineradores.

 

 

 

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