Quarta, 19 Setembro 2018

TRE adia julgamento de Marcinho Hakuna por infidelidade partidária

Publicado em Política Segunda, 10 Setembro 2018 10:47
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Vereador de Belo Horizonte, que também pertencia ao PSD, perde mandato por deixar sigla

Estava previsto para a tarde desta sexta-feira, 06, o julgamento da ação por infidelidade partidária ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral - MPE -, contra o presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto, o “Hakuna”. O órgão pediu a cassação do mandato do vereador, que saiu do Partido Social Democrático - PSD -, pelo qual foi eleito, para se filiar ao Partido Social Liberal - PSL -, cuja maior liderança nacional, atualmente, é o candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro.

 O parlamentar itaunense, concorrente pela primeira vez a uma vaga na Câmara Federal, adotou a medida por considerar que a mudança dá mais chances a ele de conseguir a eleição. Na tentativa de se defender da acusação, “Hakuna” apresentou à Justiça Eleitoral uma carta de anuência, assinada pelo prefeito Neider Moreira, que comanda o PSD em Itaúna. A expectativa era de que a decisão saísse no fim da tarde de ontem. No entanto, a apreciação do pedido do MPE, para que Marcinho perca a cadeira no Legislativo municipal, foi adiada, sob pedido de vista dos responsáveis pela avaliação.

 Esta semana, o vereador de Belo Horizonte Élvis Côrtes, hoje no PHS, teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE/ MG -, por infidelidade partidária. A decisão foi a primeira com a mesma motivação, nos processos impetrados pelo Ministério Público mineiro contra quem usou a janela partidária aberta apenas para deputados federais e estaduais para mudar de sigla.

Côrtes também fazia parte do PSD. O relator do caso, juiz João Batista entendeu que a carta de anuência despachada pela agremiação para a desfiliação não atendia aos requisitos legais. A jurisprudência aceita a autorização das siglas como justificativa para a troca. No entanto, o documento apresentado pelo representante da Câmara de BH foi assinado por um advogado, que não compareceu à audiência para dar explicações.

De Itaúna, também foram denunciados também Iago Santiago, o “Pranchana Jack”, que deixou o Partido Progressista - PP -, para se filiar no Avante, e Lacimar Cezário, o Três, que saiu do PSL e foi para o Podemos.

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