Quarta, 19 Setembro 2018

Samu Regional ameaça suspender atendimento aos municípios com parcelas do rateio atrasadas

Publicado em Saúde Quinta, 17 Maio 2018 12:47
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Itaúna chegou a ficar inadimplente em abril, mas liberou montante referente ao custeio da rede

 

O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste - CIS-URG - realizou na segunda-feira, 07, assembleia ordinária com a participação dos administradores dos municípios integrantes. O principal assunto na pauta da primeira reunião de 2018 foi o atraso dos repasses destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu -, por algumas cidades que fazem parte do rateio. De acordo com as informações, o governo de Minas Gerais também não tem mantido os pagamentos em dia.

 

Estiveram presentes mais de 30 prefeitos e secretários, entre os quais, o de Itaúna, Fernando Meira de Faria, que representou o chefe do Executivo local, Neider Moreira de Faria. Durante o encontro, membros do Conselho Fiscal do CIS-URG reforçaram que a continuidade do trabalho depende do pagamento das parcelas por parte das prefeituras em débito.

 

“Há municípios que estão devendo e sequer procuraram o consórcio para negociar. É preciso que haja interesse quanto à regularização das pendências, afinal, mesmo com dívidas, essas cidades continuam recebendo assistência”, disse o prefeito de Estrela do Indaiá e conselheiro, Hugo Geraldo Lopes.

 

De acordo com a tesouraria da Prefeitura de Itaúna, o Município chegou a atrasar o repasse do mês de abril. No entanto, os recursos foram liberados nesta quinta-feira, 10. Em relação a maio, o setor responsável informou que ainda não recebeu o rateio.

 

O chefe do Executivo de Córrego Danta, Reginaldo Cardoso, ressaltou que quitar mensalmente os compromissos com o CIS-URG deve ser prioridade. “Já precisamos várias vezes. E sempre fomos atendidos, inclusive, com apoio de helicóptero. Só temos a agradecer e, por isso, é importante que os municípios quitem os débitos. É preciso priorizar porque o Samu salva vidas”, declarou.

 

Ficou definido na assembleia que as prefeituras que não regulamentarem a situação junto ao CIS-URG serão notificadas via cartório. Entre as sanções previstas está a suspensão dos atendimentos pelos socorristas. “Agora já é hora de tomar atitudes drásticas. Não podemos carregar nos nossos ombros as cidades que não querem pagar”, falou o presidente do consórcio e prefeito de Luz, Ailton Duarte.

 

Desequilíbrio de caixa

 

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - começou a funcionar de forma regionalizada há 11 meses. No período, mais 134 mil ligações foram recebidas na Central de Regulação, que fica em Divinópolis. Os 54 municípios que integram a Região de Saúde Ampliada Oeste são encarregados de ajudar a custear as operações. Cada cidade paga R$ 0,40 per capita. Além disso, o consórcio recebe mensalmente pouco mais de R$ 2 milhões do Estado. No entanto, o governo de Minas Gerais não repassa os valores há 60 dias e será notificado.

 

De acordo com informações obtidas junto ao CIS-URG, em 2017 alguns municípios deixaram de quitar mais de R$ 1 milhão.

 

“Nesse período foi arrecadado 77% do montante previsto inicialmente. O percentual que faltou certamente faz muita diferença. Esse dinheiro deveria estar nas contas consórcio. Ficamos limitados no ponto de vista da sustentabilidade do Samu Regional. É importante que todos contribuam em dia. O Conselho Fiscal, o órgão que acompanha as contas do CIS-IURG decidiu que será enviada uma notificação via cartório, com a suspensão da assistência, caso os gestores não entrem em contato em 30 dias para regularizar os débitos”, contou o secretário executivo do CIS-URG, José Márcio Zanardi.

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