Sábado, 24 Fevereiro 2018

A recente onda de violência, com assaltos a clientes de bares na avenida Jove Soares e a transeuntes, em várias regiões, provocaram um sentimento de insegurança em Itaúna.  Com isso, a Câmara voltou a cobrar, nesta semana, a implantação definitiva do projeto “Olho Vivo”, que consiste em câmeras de videomonitoramento nas áreas em que está concentrado o comércio e nos principais corredores viários. 

Em 2015, a Prefeitura chegou a divulgar o início do programa, a partir da colocação de postes na Praça da Matriz.  À época, a administração anunciou a possível instalação de 12 câmeras, com imagens monitoradas em parceria com a Polícia Militar. Os equipamentos foram doados pelo Centro de Desenvolvimento Empresarial - CDE. Porém, o “Olho Vivo” não saiu do papel e agora os vereadores querem acelerar o processo.

 “A Parceria Público Privada da Iluminação Pública prevê 300 equipamentos, que transmitirão as imagens através da tecnologia Wi-Fi. Porém isto ainda está longe. Precisamos, em curto espaço de tempo, instalar pelo menos alguns aparelhos para coibir a criminalidade”, expôs o presidente do Legislativo, Márcio Gonçalves “Hakuna”. 

 

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Semec – está realizando nova licitação para o término das creches dos bairros Santa Edwiges e Cidade Nova. De acordo com o engenheiro da pasta, Thales Lara, ambos os prédios vinham sendo construídos por uma única empreiteira. Porém, a empresa não cumpriu os cronogramas, atrasando a conclusão das obras.

“Houve rescisão unilateral, por parte da Prefeitura. O grupo foi notificado várias vezes a fazer o que estava estabelecido no cronograma. Mesmo assim, não se atentou a isso. Diante de todas essas notificações, o Município decidiu romper o contrato e fazer uma nova contratação, para que a construção das unidades educacionais não fique paralisada. A administração está empenhada em entregar o mais rápido possível as creches às comunidades, que necessitam muito. A demanda é muito alta. Nós não poderíamos que trabalhassem do jeito que queriam”, explicou o profissional.

Thales Lara disse ainda que agora será contratada uma empreiteira para cada unidade. “Havia apenas uma empresa à frente dos dois empreendimentos, no Santa Edwiges e Cidade Nova. Agora mudaremos isso. Dessa forma, se houver problema em uma obra, não refletirá na outra”, comentou.

 

Demanda elevada

 

De acordo com a Prefeitura, a creche do Santa Edwiges terá capacidade para atender 125 crianças, de 0 a 3 anos de idade. Já o Núcleo Infantil do Cidade Nova atenderá 120 meninos e meninas, na mesma faixa etária, em horário integral.

Histórico de problemas

 

Após anos de promessas e paralisações, a construção da creche do Santa Edwiges finalmente foi retomada em 11 de julho de 2017. Porém, vários problemas, inclusive, de comprometimento da estrutura em alvenaria da edificação, foram detectados durante as vistorias feitas para que a nova empreiteira assumisse os trabalhos.

Uma nota técnica entregue ao Município apontou que os pilares não atendiam à resistência mínima de Característica de Concreto à Compressão, conforme especificação de projeto estrutural fornecido pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, que destinou recursos para execução do projeto. O laudo atestou ainda que as obras não foram realizadas seguindo as normas e a boa prática da engenharia, o que resultou na fraca resistência estrutural, representando uma ameaça à segurança dos colaboradores e, futuramente, dos alunos. 

No Cidade Nova, apesar de a construção ter sido realizada em conformidade com os padrões de segurança, as análises apontaram a necessidade de correções.

Para avaliar o que poderia ser mantido e o que deveria ser demolido, as Secretarias de Educação e Cultura e de Regulação Urbana formaram uma comissão. Ficaram a cargo do grupo os levantamentos com o objetivo de identificar as inconformidades e assim, evitar mais problemas, garantindo a entrega da unidade educacional à comunidade.

Em setembro passado, a reportagem do JORNAL S´PASSO esteve no bairro Santa Edwiges e encontrou os servidores responsáveis pela fiscalização no local, realizando as vistorias.

 

Tramita nas comissões da Câmara Municipal, projeto de resolução que determina a abertura de processo seletivo, com provas de conhecimentos específicos e Língua Portuguesa, para a contratação de estagiários na Casa.  De autoria da mesa diretora, a proposta, conforme a justificativa, visa dar isonomia e transparência aos procedimentos que permitem aos estudantes o desempenho de funções remuneradas no Legislativo. 

O presidente, Márcio Gonçalves “Hakuna”, anunciou a novidade na primeira reunião ordinária dos vereadores neste ano, terça-feira, 06. Para ele, a aplicação de testes, além de garantir que os candidatos mais bem preparados assumam os postos, põe fim à especulação política para preenchimento dos cargos. 

“O processo seletivo garante impessoalidade e estimula a meritocracia. Esta é mais uma das ações tomadas para garantir a eficiência na Câmara”, afirmou. A proposta já ganhou adesão no plenário. Otacília Barbosa parabenizou a mesa diretora pelo plano e afirmou que vê com bons olhos a iniciativa.

 

De acordo com o texto do projeto, poderão participar da seleção alunos que já tenham chegado a 40% do curso, em instituições de ensino integrantes de programa de estágio e conveniadas com o Legislativo.  Os candidatos farão provas escritas e os melhores serão contratados. A matéria reserva 10% das oportunidades para portadores de deficiências. A estrutura da Casa prevê 12 vagas para estagiários, porém apenas nove estão preenchidas atualmente.

 

Na noite de quinta-feira, 08, foi realizada a Assembleia Geral Anual da Cooperativa de Crédito Sicoob Crediuna. A reunião, conduzida pelo presidente Luciano Olímpio Guimarães, contou com a participação de grande parte dos associados, que receberam convites por meio de correspondências e atenderam ao chamado para assistir à prestação de contas. 

Mediante os resultados de 2017, Luciano Olímpio destacou o êxito da entidade e afirmou que os índices alcançados são méritos de todos os que compõem a instituição. “Todos a equipe e nossos cooperados, que acreditam no nosso trabalho, contribuíram para que a Sicoob Crediuna se tornasse referência em todo o sistema, na região’, comentou. “A palavra que define tudo é gratidão e é com esse sentimento que desejo que possamos celebrar ainda mais ao fim de 2018. Que esse crescimento seja contínuo e que nossa cooperativa continue a ser propulsora do desenvolvimento econômico de Itaúna e cidades no entorno”, completou. 

Durante o encontro, também foi apresentado o plano traçado para este ano, com abertura de espaço para esclarecimento de dúvidas dos associados. Ainda na pauta, a votação dos membros do conselho administrativo para o período de 2018 a 2022. Ao fim, houve sorteios de brindes e confraternização. 

 A cooperativa 

 

A cooperativa de crédito Sicoob Crediuna já completou 28 anos de atuação na cidade e região, contando hoje com mais de dez mil associados, em nove agências: Itaúna, Bonfim, Brumadinho, Crucilândia, Igarapé, Itatiaiuçu, Mário Campos, Mateus Leme e Rio Manso. A entidade é considerada referência não apenas pela excelência do atendimento e pelo trabalho em prol do desenvolvimento econômico das cidades nas quais está inserida, mas também por estar sempre envolvida em trabalhos que beneficiam a população, com projetos voltados às ações sociais, culturais, esportivas, entre outras. 

 

O Centro Comunitário do bairro das Graças foi invadido e os cabos de energia furtados, já no fim de dezembro do ano passado. De acordo com o presidente da associação, Anselmo Ferreira dos Santos, o autor teve acesso ao interior do imóvel pelo telhado.

“Foi perto do Natal. Com isso, ficamos sem eletricidade. Ao retirar a fiação, a pessoa ainda quebrou as tomadas e apagadores. Tivemos que paralisar as aulas de zumba, que vinham sendo oferecidas no local, por causa desse ato, já que não temos como ligar o equipamento de som”, contou o líder.  

Segundo o dirigente da entidade, o prejuízo está estimado em R$ 300. Anselmo disse também que os moradores já estão buscando os recursos necessários para consertar a rede elétrica. A proposta é ainda de desenvolver  mais projetos no bairro. “Nós recebemos computadores que, felizmente, não foram levados. Assim que repararmos os danos, vamos reiniciar a oficina de dança e ampliar as atividades no Centro Comunitário”, comentou. 

 

Vandalismo na área externa

 

Para ter livre acesso à área externa do Centro Comunitário do Bairro das Graças, vândalos abriram um buraco na tela do portão. No local há várias “bitucas” de cigarros, palitos de fósforo e latas de cerveja. 

 

Foi publicada na edição do Jornal Oficial do Município, desta terça-feira, 23, a sanção do prefeito Neider Moreira à lei do vereador Anselmo Fabiano Santos, que dispõe sobre a gratuidade do transporte público aos passageiros com idade a partir de 60 anos. O requerente precisa comprovar renda familiar inferior a dois salários mínimos e estar cadastrado junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, que expedirá uma carteira de identificação para ser apresentada aos motoristas. Os beneficiários não passarão pela roleta.

 

O Estatuto do Idoso assegura o passe livre nos ônibus urbanos e semiurbanos aos maiores de 65. No entanto, deixa brecha para que fique a critério das administrações municipais a extensão do benefício a quem completou 60 anos. A Secretaria de Assistência Social informou que está em fase de estudo o processo para o cadastramento. De acordo com a gerente, Janaína Reis, o prazo para as inscrições será definido em breve. Em levantamento rápido realizado pela pasta, foi constatado que atualmente existem 333 idosos cadastrados nas atividades promovidas pela Prefeitura, incluindo os que têm mais de 65 anos.  

 

Ainda em recesso, os vereadores de Itaúna foram convocados pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves “Hakuna”, para uma sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira, 25.  Na pauta, os reajustes dos vencimentos dos parlamentares, dos servidores da Casa e dos estagiários, além do pedido de autorização do Executivo, para aumentar os salários dos funcionários efetivos e inativos. A reunião terminou rapidamente, com os três projetos de lei apresentados aprovados por unanimidade. 

Os representantes do Legislativo aumentaram os próprios salários em 2,0669%. A medida é retroativa a 1º de janeiro e eleva os vencimentos deles de R$ 7.292,61 para aproximadamente R$ 7,5 mil mensais. No caso do dirigente da Casa, o valor, fixado atualmente em R$ 8.751,12 passa para cerca de R$ 8.900. Os funcionários ganharam 5%. 

Já na Prefeitura ficou definida, em acordo com o Sindicato dos Servidores – Sindserv –, a recomposição de 3%. No entanto, não serão contemplados o prefeito e o vice, secretários, diretores de autarquias e os detentores de cargos comissionados, os chamados “de confiança”. A justificativa é a crise econômica.  O mesmo percentual será aplicado no Instituto Municipal de Previdência – IMP -, e Serviço Autônomo de Água e Esgoto. 

 

De acordo com a administração, a proposta teve como base o  Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, indexador oficial para correção, que acumulou variação de 1,94% entre dezembro de 2016 e novembro de 2017. 

Anualmente, a detentora da concessão do transporte público em Itaúna, assim como em todas as outras cidades, envia para a Prefeitura uma solicitação de reajuste da tarifa sobre o serviço, com base em tabela de custos, montada pela própria empresa. A proposta é analisada pela administração, que verifica se os gastos apontados condizem com a realidade, e a partir daí é permitido ou vetado o aumento pleiteado. 

Para 2018, a concessionária das linhas que operam em Itaúna, pediu ao governo autorização para majoração da passagem em 13,41%, de acordo informações confirmadas à reportagem pela Secretaria de Regulação Urbana. Caso seja aplicado o índice, o valor vai de R$ 3,40 para R$ 3,85. Porém, a questão ainda será avaliada pelo setor responsável. O último reajuste foi de R$ 0,40, em dezembro de 2016, garantido à empresa pelo então prefeito Osmando Pereira da Silva. 

Entre os fatores que costumam ser usados para justificar o aumento das passagens estão variação dos preços dos combustíveis e a gratuidade concedida a uma parcela dos usuários, como policiais militares, carteiros, estudantes e idosos. O custo dos benefícios é compensado pelos outros passageiros, aumentando o valor final da tarifa. 

Concessão por 20 anos 

A atual prestadora dos serviços de transporte coletivo ganhou mais 20 anos de concessão, prorrogáveis por mais 20, em licitação realizada no fim de 2016, pelo então prefeito Osmando Pereira da Silva. O certame não teve outros concorrentes. E, com o novo contrato, firmando na época, a empresa garantiu ainda o aumento da passagem de R$ 3 para R$ 3,40, um reajuste de 13,33%. 

 

Acúmulo de funções 

Quem depende do transporte público em Itaúna é obrigado a encarar verdadeiros desafios diariamente pela qualidade dos serviços prestados. E, além dos problemas provocados pelas condições dos ônibus e da quantidade de linhas e dos horários, que não atendem a demanda, a empresa diminuiu o número de cobradores para conter gastos. Com isso, motoristas são obrigados a receber as passagens e dar troco, o que gera insegurança, além de atrasos consideráveis. 

 

O acúmulo de funções ficou proibido a partir de lei criada pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves “Hakuna” e aprovada pela Casa em junho do ano passado. No entanto, a empresa continua a desrespeitar a legislação, situação que vem sendo flagrada com frequência. De acordo com o dirigente do Legislativo, questionada recentemente, a concessionária pediu prazo para fazer adequações. 

De acordo com os dados do Sistema de Informações Sobre Mortalidade - SIM - e do Sistema de Informações Sobre Nascidos Vivos – Sinasc -, atualizados em dezembro, Itaúna teve queda na taxa de mortalidade infantil, em 2017, na comparação com 2016. O indicador corresponde ao número de crianças de determinada localidade que falece antes de completar um ano de vida. O cálculo é feito com base no número de mortes, dividido pelo total de nascimentos, multiplicado por mil.

Nos últimos cinco anos, os índices oscilaram. Levantamento feito pela reportagem mostra que em 2013 foram registrados 17 óbitos na faixa etária de zero a um ano de idade. Em 2014 e 2015 houve nove casos. Em 2016, as mortes de crianças nessa idade voltaram a crescer, alcançando o patamar de 14. Já em 2017, conforme a última atualização do sistema, em 19 de dezembro, foram 12. 

A taxa de mortalidade é um indicador, principalmente, da qualidade dos serviços de saúde, saneamento básico e educação. O índice de Itaúna no ano passado foi de 12,3, considerado baixo, de acordo com o Ministério da Saúde. Mas, em todo o estado, a média ficou em 11,24. 

A redução da mortalidade infantil envolve diversas medidas, desde ações simples até outras, consideradas mais complexas. A vacinação de gestantes e crianças é uma das estratégias, bem como as instruções para evitar possíveis doenças. A conscientização sobre o aleitamento materno e a correta nutrição infantil também são questões relevantes, normalmente abordadas durante o acompanhamento Pré-Natal. 

 

Mais crianças 

 

Em 2017 nasceram mais crianças na Maternidade do Hospital Manoel Gonçalves que em 2016. Foram 1.059 partos, seis além dos contabilizados no ano anterior, sendo dezembro o mês com maior número, 104.  Os dados foram obtidos junto  ao setor, que ressaltou que apesar dos registros, nem todas as mães são residentes na cidade.  Ainda de acordo com as informações da instituição, 50,9% das mães deram à luz a bebes do sexo masculino.  Em 2016, esse índice foi ainda maior: 52,3%. 

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – adotou o WhatsApp como canal de comunicação entre a Ouvidoria e o cidadão. A partir de 1º de fevereiro, o órgão receberá demandas pelo número (31) 9 8275-4131. O objetivo é facilitar o acompanhamento das ações do TJMJ pela população, que poderá fazer solicitações, elogios, críticas, denúncias, reclamações ou sugestões. No contato serão solicitados, pelo menos, nome, CPF, comarca e número de processo (se houver). 

Atualmente, a Ouvidoria atende por meio eletrônico, feito através do Portal TJMG, pelo (31) 3248-4200 e por correspondência endereçada à avenida Álvares Cabral, 200 - sala 408 - 4º andar, CEP: 30.170-000, Belo Horizonte/MG. Os registros são feitos em formulários próprios, contendo todos os dados do solicitante. 

 

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