Sábado, 18 Agosto 2018

Câmara aprova R$ 70 mil para Reinado

Terça, 17 Julho 2018 13:23

 

Incluído na pauta da reunião ordinária de terça-feira, 26, o projeto de lei que garante subvenção da Prefeitura para o Reinado foi aprovado pelos vereadores. A matéria, de autoria do Executivo, prevê a liberação de R$ 70 mil para a Festa de Nossa Senhora do Rosário, em agosto. Os recursos serão repassados à Associação Sete Guardas, para distribuição entre as 13 agremiações responsáveis pelas festividades, e são essenciais na compra de instrumentos, roupas e alimentos. O texto estabelece condições, prazo, critérios para aplicação e prestação de contas. 

O Tribunal Superior Eleitoral - TSE - publicou nesta quinta- -feira, 28, os tetos de gastos de campanha eleitoral nas eleições de 2018. No caso dos candidatos a deputado federal e estadual, foram fixados os valores da última reforma promovida pelo órgão, em outubro de 2017. O teto para as despesas dos postulantes a uma cadeira na Câmara é de R$ 2,5 milhões, enquanto os que vão pleitear uma vaga na Assembleia Legislativa de Minas Gerais poderão investir no máximo R$ 1 milhão.

A contratação direta ou terceirizada de pessoal para a prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua deverá seguir legislação específica. Consultas podem ser feitas em www.tse.jus.br.

Mesário voluntário

Os eleitores com mais de 18 anos podem se inscrever para atuar no pleito de 2018 como mesários voluntários. As inscrições podem ser feitas pelo site do Tribunal Regional Eleitoral - TRE -, a partir do preenchimento de uma ficha, no Cartório Eleitoral (Rua Manoel Gonçalves, 44, Centro), ou pelo telefone 148.

Os selecionados para trabalhar têm o direito de se ausentar do emprego pelo dobro dos dias em que prestaram serviços e que participaram dos treinamentos. Além disso, o exercício da função pode ser critério de desempate para nomeação por concurso em cargos públicos, caso haja essa previsão no edital.

Pasta mantém programa similar, que conta com quatro núcleos e atendimento mais amplo

Nos últimos dias, o vereador Anselmo Fabiano tem utilizado expediente na Câmara para questionar a recusa da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer à emenda parlamentar conseguida por ele, para adesão ao Projeto Seleção do Futuro, lançado pelo governo federal. No entanto, se o Município aceitasse a proposta, os recursos disponibilizados contemplariam, no máximo, 200 crianças e adolescentes entre seis e 17 anos, número bem inferior ao que é atendido hoje pela Prefeitura, por meio de um programa similar.

Caso Itaúna aderisse ao projeto, apenas uma escolinha poderia ser beneficiada. Isso obrigaria a administração a criar um critério de escolha dos menores que poderiam participar da iniciativa. Hoje não há necessidade da seleção, uma vez que as aulas mantidas na rede pública estão abertas a todos os interessados.

As equipes formadas nos núcleos, sob o comando de profissionais capacitados e de renome, têm conquistado resultados de alto rendimento e ainda promovem maior interação entre os jovens alunos. Apesar das informações apresentadas pela Secretaria de Esportes e Lazer, Anselmo insiste na adesão ao projeto, o que seria uma forma de promoção pessoal para ele, mas não teria um impacto tão positivo para a sociedade, com o montante disponibilizado pela emenda.

Atualmente, a Prefeitura conta com quatro escolinhas de futebol, distribuídas estrategicamente com a finalidade de viabilizar a participação do maior número de beneficiários possível, entre sete e 17 anos. Ou seja, abrange duas faixas etárias a mais em relação ao “Seleções do Futuro”. Conforme apurado pela reportagem, “in loco”, o programa desenvolvido pela Secretaria de Esportes e Lazer oferece a mesma estrutura a todos os participantes. A pasta defende que o acesso aos núcleos municipais não pode ser limitado a apenas 200 participantes.

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro divulgou nesta quinta-feira, 28, o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal - IFDM. O estudo, referente a 2016, incluiu mais de 5,4 mil cidades brasileiras. O levantamento é embasado, exclusivamente, nas estatísticas oficiais, disponibilizadas pela União, por meio dos ministérios responsáveis por cada área analisada. Os indicadores variam de 0 (pontuação mínima) a 1 (máxima) para hierarquizar o nível em quatro categorias: baixo desenvolvimento (de 0 a 0,4), regular (de 0,4 a 0,6), moderado (de 0,6 a 0,8) e alto ( de 0,8 a 1).

De acordo com o relatório apresentado pela entidade, Itaúna teve desenvolvimento socioeconômico mediano no período, último ano do quarto mandato de Osmando Pereira da Silva à frente da Prefeitura.

O pior desempenho foi na geração de emprego e renda, em que o município ganhou 0,6631. A Saúde teve nota 0,7728; enquanto a Educação garantiu resultado favorável, pontuada com 0,8694.

O IFMD consolidado ficou em 0,7684, o que colocou o município na 835º posição, no ranking nacional, e na 79º no estado de Minas Gerais.

Ficaram de fora 99 cidades – três porque não tinham nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb -, cinco porque foram constituídas legalmente há três anos ou menos, e 91 porque tinham menos de dez empregados na administração pública.

Para a instituição responsável pelo levantamento “embora haja a imprescindibilidade de salientar que a avaliação não mede imperiosamente a qualidade de vida, parece lógico inferir que localidades com elevados índices de educação, saúde, emprego e renda sejam sim melhores lugares para se viver”.

 Portaria publicada na segunda-feira, 25, no Diário Oficial da União, confirmou que Itaúna perderá, em breve, a agência da Receita Federal. O município está entre as 25 cidades afetadas, em todo o país, pela decisão, que, de acordo com as informações do governo, foi motivada pelo cancelamento da verba destinada à manutenção das unidades.

A medida vai vigorar a partir de 06 de julho, sendo o próximo dia 04, quarta-feira, a data definida para a divulgação dos nomes dos funcionários desligados e impacto das demissões no Orçamento.

Em Minas Gerais, quatro municípios ficarão prejudicados. Informações ainda não oficializadas são de que a Prefeitura e a Associação dos Contabilistas de Itaúna - Aconita - deram início às articulações na tentativa de garantir a manutenção de parte dos serviços. Nesse sentido, a proposta é para que a entidade de classe disponibilize o espaço físico para a instalação de um posto de atendimento.

Caso seja formalizado o convênio, o Município ficará encarregado de adaptar o imóvel e ceder um funcionário.

Decisão do vice-prefeito é motivada por questões de saúde, em atendimento a uma recomendação médica

Após 16 meses à frente da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, função que ocupava desde o falecimento de Francisco Ramalho, em março de 2017, Fernando Franco anunciou, esta semana, o pedido de exoneração. A decisão foi justificada por questões de saúde, em atendimento a uma recomendação médica. Fernando é vice- -prefeito e não vai mais acumular cargos no Executivo.

O gestor assumiu a Infraestrutura com a intenção de dar continuidade ao trabalho que estava sendo executado pelo ex-prefeito Ramalho. Em pouco tempo, Fernando Franco imprimiu sua marca e implantou uma nova dinâmica no setor, incentivando o trabalho em equipe e valorizando o funcionário efetivo. O resultado foi a diminuição do índice de faltas e ausências ao expediente no Canteiro de Obras, além dos constantes elogios e agradecimentos feitos pelos vereadores, em reuniões na Câmara, e também pela imprensa.

"Já disse e volto afirmar: a Infraestrutura é um lugar de guerreiros, de servidores que querem melhorias para Itaúna e não se cansam de trabalhar, mesmo com salários que até deixam a desejar", afirmou em entrevista ao JORNAL S´PASSO, já no início da noite desta sexta- -feira, 29.

Fernando agradeceu o envolvimento de todos os funcionários da pasta, enalteceu a confiança recíproca com os operários, destacando a convivência harmoniosa com secretários de Governo, o Legislativo, Ministério Público e a Justiça. "Aprendi que os valores do ser humano são o maior patrimônio de um governo que preza pelo bem comum. Ao lado de inúmeros amigos, que fiz na Infraestrutura e das muitas amizades, que por força do trabalho reconquistei, percebi que ninguém faz nada sozinho. Ninguém governa para si mesmo ou conclui um projeto sem a determinação daqueles que são próximos", completou. Ao falar sobre o que espera ao retomar, integralmente, a função de vice-prefeito, Fernando Franco declarou que espera contar com o mesmo apoio e incentivo da população para fazer a diferença à frente da Prefeitura. "Meu propósito é nobre. Quero somar para fazer uma administração que mude, para melhor, a vida dos itaunenses".

Ações

Desde que assumiu a Infra Fernando Franco foi responsável por reorganizar o setor. A gestão foi iniciada com a recuperação das máquinas e equipamentos, que estavam sem condições de uso. "Assumimos a administração com todo o maquinário parado. Compramos peças, colocamos a frota para operar e conseguimos iniciar o projeto planejado", contou.

Ele relembrou o trabalho pioneiro de manutenção das estradas rurais; as obras de reforma dos equipamentos esportivos e praças públicas; as intervenções para solucionar problemas crônicos de captação pluvial nos bairros Leonane, Várzea da Olaria, Morada Nova e Santa Edwiges; a substituição das lâmpadas por tecnologia LED nos principais corredores de trânsito do Município; a Operação "Cidade Limpa", em execução por todas regiões; e a Guarita da Capela do Bonfim, entregue esta semana.

Indicações

O secretário de Administração, Dalton Nogueira, assumiu interinamente, até a nomeação do substituto de Fernando Franco. Dois nomes são cogitados para o cargo. O primeiro, do gerente de Transportes da Secretaria de Saúde, José Lúcio, que ocupa função de confiança na Prefeitura desde o início do governo de Neider Moreira. José Lúcio já teve passagens pela Infraestrutura. Nos bastidores, circulam ainda a informação de que também é estudada a nomeação do engenheiro Saulo Campos. Saulo é pai do vereador Alexandre Campos e esteve mais próximo da atual gestão no início de 2017, oportunidade em que demonstrava interesse em exercer função na administração pública. A indicação de Saulo pode ser estratégica, já que reaproximaria o Executivo do MDB, partido presidido por Alexandre Campos, quem também detém domínio sobre a Rádio Santana.

Outra mudança

Também foi oficializada nesta semana a exoneração de Sérgio Machado, que ocupava o cargo de gerente de Cultura. O arquiteto estava no posto desde a saída de Guto Aeraphe, ainda em 2017. O nome do substituto ainda não é conhecido.

A Capela Nosso Senhor do Bonfim, um dos mais importantes cartões-postais de Itaúna, possui agora guarita, edificada pela Prefeitura. O equipamento foi entregue nesta quinta-feira, 28 de junho. As obras tiveram início em 2017, contemplando também o entorno da igrejinha, reconstruída anteriormente, devido a um incêndio que a reduziu a escombros e cinzas, ainda em 2014. A execução do projeto aumenta a segurança do patrimônio histórico que passou a contar com vigilância 24 horas. A área construída é de 12 metros quadrados.

A construção de uma portaria para controle de acesso àquela área foi uma das prioridades elencadas pelo Executivo, que garantiu o cumprimento do compromisso firmado entre o Município e a Promotoria de Justiça. As secretarias de Regulação Urbana e de Infraestrutura e Serviços foram responsáveis pelas intervenções. A gerente de Meio Ambiente, Aline Moura, acompanhou todo o processo.

A Prefeitura também assegurou melhorias na estrada para o Alto do Bonfim, com o tratamento do acesso. Também foi feita a revitalização do entorno e seus elementos, por meio da limpeza, regularização dos pisos, arborização e ajardinamento, além da construção de rampa de acessibilidade, instalação de banheiro e bebedouro.

 Instituição de ensino é a única no estado a promover a modalidade

Foi realizado entre alunos do curso de Educação Física da Universidade de Itaúna, o VII Desafio de Polo Aquático, projeto desenvolvido pelo docente José Augusto Ribeiro Xavier, com colaboração de outros professores e funcionários da instituição de ensino. A competição é promovida semestralmente, com os confrontos entre a última equipe vencedora e a desafiante da disciplina de natação. O time campeão leva para a casa o troféu e as toucas dos adversários.

A iniciativa instiga os estudantes a aprofundarem os conhecimentos no esporte, que é disputado nas Olimpíadas, além de incentivar a modalidade, que hoje, no estado de Minas Gerais, é praticada apenas na Universidade de Itaúna, pioneira no ensino do Polo Aquático. Para a realização das provas no Complexo Esportivo, foram feitas adaptações às regras, devido à necessidade de adequações do jogo à piscina do local. Nesta edição, se enfrentaram as turmas do quinto e sétimo períodos, sendo a primeira a vencedora, pelo placar de 3 a 2.

Sobre o esporte

O Polo Aquático é um esporte de origem inglesa, do século XIX, semelhante, de certa forma, ao futebol. As partidas têm duração média de 32 minutos, divididos em quatro tempos de oito. Cada equipe joga com sete jogadores na linha. Não é permitido conduzir a bola com as duas mãos, nem aplicar golpes que envolvam o punho, ou seja, a mão fechada. Os times dispõem de 30 segundos para realizar uma jogada a fim de marcar um gol. Esse tempo é reiniciado quando recuperada a posse de bola ou quando os competidores fazem um gol.

A Prefeitura já está com dinheiro em caixa para a revitalização do Museu Municipal Francisco Manoel Franco e também da Praça João Pessoa, nas imediações da antiga Estação Ferroviária. Durante reunião da Câmara, nesta semana, a vereadora Gláucia Santiago chegou a questionar o porquê de as intervenções ainda não terem sido iniciadas, tendo em vista que os recursos necessários já estão em conta.

De acordo com o secretário de Regulação Urbana, Paulo de Tarso Nogueira, todas as adequações foram feitas. Falta apenas a aprovação do projeto pelo Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural, Artístico e Ecológico de Itaúna – Codempace.

“Apresentamos as alterações ao prefeito. O próximo passo é a deliberação do Codempace. Faremos reunião com os membros, certamente na próxima semana, para, em seguida, darmos início às obras. Reformaremos os banheiros, garantindo a acessibilidade, melhoraremos as condições em geral, contemplando duas galerias para exposições e a sala da administração", adiantou o gestor.

Segundo Paulo de Tarso, o museu contará com um espaço multiuso, onde poderão ser realizadas mostras e eventos, por exemplo, visando o aumento do movimento e a integração com a praça, que, ainda de acordo com o secretário, também receberá melhorias, na próxima etapa.

História

O imóvel ocupado pelo Museu Municipal Francisco Manoel Franco foi erguido no estilo eclético, em 1911, para abrigar a Estação Ferroviária de Itaúna, que funcionou no local até 1986. A chegada da rede impulsionou, juntamente com a Companhia Industrial Itaunense e a Santanense, o desenvolvimento urbano e econômico da cidade.

Em 29 de março de 1990, foi assinado um contrato com a empresa responsável pela operacionalização dos trilhos, para o Município utilizar o prédio. Em 1991, a Prefeitura recebeu como comodatária, a título de empréstimo, uma locomotiva de fabricação “Baldwin Locomotive Works”, ano 1919. O Museu Francisco Manoel Franco foi criado pela Câmara, por meio da lei nº. 2.570, de 18 setembro de 1992.

Em 1995, outro convênio junto à Rede, passou a garantir a realização, naquele espaço, de projetos de natureza cultural, educacional e urbanística, particularmente aqueles relacionados com a preservação, valorização e difusão do patrimônio da memória e das tradições ligadas à ferrovia, no âmbito local. Para isso, a edificação recebeu restauração técnica, com foco na manutenção dos traços arquitetônicos originais.

Em 2011, o Museu Municipal Francisco Manoel Franco foi incluído na lista de bens protegidos em Itaúna, apresentada ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha/MG. No entanto, foi fechado para visitações em junho de 2014, devido ao estado de degradação. A Promotoria de Justiça ajuizou ação civil pública contra a Prefeitura, em 09 de maio de 2014, cobrando a preservação do imóvel. O acervo tem mais de 400 peças, catalogadas. Muitos desses materiais foram transferidos, há cerca de um ano, para a galeria Ahmés de Paula Machado, por causa das condições da edificação.

 Foi publicado no Jornal Oficial do Município desta sexta- -feira, 13, o aviso de chamamento público, pela Prefeitura de Itaúna, para concessão de espaço para publicidade e propaganda em espaços públicos, como parques, praças, canteiros e jardins. A medida visa a implantação do programa “Adote o Verde”, idealizado pela Secretaria de Regulação Urbana, por meio da Gerência de Meio Ambiente.

O público-alvo é composto por pessoas físicas e jurídicas, interessadas em participar da iniciativa, contribuindo com a manutenção dessas áreas. Em contrapartida, quem aderir à proposta poderá afixar anúncios em placas, toldos e bancos, instalados nesses locais. Os documentos serão recebidos de 18 de julho até às 13h45 do dia 20 de agosto, data estabelecida para a abertura dos envelopes, às 14 horas. O edital está disponível em www.itauna.mg. gov.br. Mais informações pelo telefone 3241 - 1212 (ramais 317, 336 e 357).

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