Sábado, 21 Abril 2018

A Caixa Econômica Federal liberou nesta terça-feira, 06, a abertura de processo licitatório, pela Prefeitura, voltado à contratação de empresa para pavimentação asfáltica no bairro de Lourdes. As obras serão viabilizadas por recursos oriundos de emenda parlamentar. O montante destinado ao asfaltamento, incluindo o valor garantido pela União e a contrapartida do Município, soma 375.893,79. 

A administração anunciou que deu início aos procedimentos para a abertura da concorrência. O edital para a seleção da empresa que ficará responsável pelas obras será lançado em breve, assim como o cronograma. De acordo com nota encaminhada à imprensa pela Gerência de Comunicação, o convênio entre a Prefeitura e o governo federal, com o objetivo de viabilizar as melhorias nas vias do bairro de Lourdes, estava parado desde 2016. As informações são de que no início de 2017, a atual administração retomou o processo e solucionou as pendências, possibilitando a chegada da verba, neste ano.

Durante a última reunião do Legislativo, o líder do prefeito Neider Moreira na Casa, Hudson Bernardes, afirmou que não há descompromisso do Executivo em relação ao atendimento às exigências para a liberação de recursos dos governos estadual e federal.  O parlamentar também lembrou outros convênios, que, segundo ele, estão em situação regular junto aos órgãos responsáveis pela liberação das verbas, várias delas, retidas desde 2016. 

 

Academias ao ar livre

A Prefeitura informou que aguarda ainda, do governo de Minas Gerais, o termo de doação de equipamentos para a instalação de três academias ao ar livre na cidade. O cadastro para a aquisição dos aparelhos, solicitados à Secretaria de Estado de Esportes e destinados à cidade por intermédio da vereadora Gláucia Santiago, foi feito em 23 de fevereiro, logo que a administração municipal recebeu o comunicado sobre a doação dos mesmos. Em 1º de março, o Setor de Convênios fez consulta sobre o andamento da análise dos documentos que estão na base técnica para a avaliação, conforme o posicionamento do departamento responsável pela liberação, apresentado pela administração municipal nesta semana. 

 

Expansão do Distrito Industrial

A Prefeitura divulgou, no início de 2017, a elaboração de projetos para a expansão do Distrito Industrial, com foco no fomento da economia local, a partir da atração de novas empresas e, consequentemente, do aumento da geração de emprego e renda. Nesse sentido, uma das obras essenciais é a duplicação da ponte que dá acesso àquela área, já que há necessidade de melhoria das condições para escoamento da produção.  Uma verba parlamentar, que garante a destinação de vigas já foi aprovada e o convênio assinado em 29 de dezembro passado.  De acordo informações da administração municipal, a documentação técnica e o termo de doação do material pelo Estado estão encaminhados. 

 

Pavimentação no Córrego do Soldado

O Estado destinou também, por meio de emendas parlamentares, cerca de R$ 140 mil para calçamento de vias no povoado de Córrego do Soldado. O atraso para a chegada dos recursos à cidade foi alvo de questionamentos na Câmara. A resposta da Prefeitura é de que a verba foi liberada no fim de 2017 e o projeto entregue pelo Município precisou passar por adequações e está quase pronto para reenvio. 

 

A presidente da Associação Comunitária dos bairros Vila Vilaça, Vila Tavares, Antunes e Eldorado, Adriana Souza, relatou algumas necessidades da região. Entre as reivindicações, a instalação de passagem elevada para pedestres, em pelo menos dois pontos críticos. 

“São muitos os pedidos. Acho muito importante fazermos um movimento no bairro, porque é um lugar que fica esquecido, entra ano, sai ano, entra prefeito sai prefeito, e nada é feito na nossa área. O principal seria um traffic calming na avenida Jacinto Ferreira e um também na rua Leão José. Na Jacinto Ferreira já aconteceram inúmeros acidentes. Fizemos diversas solicitações", comentou a líder.  

A melhoria na iluminação pública também é uma das prioridades apontadas pelos moradores. “O sistema é muito precário, antigo. E há poucos postes. É preciso rever isso”, afirmou Adriana. 

 

Áreas de convivência

Ainda de acordo com a presidente da Associação Comunitária, a região não possui uma área de lazer, espaço, segundo ela, essencial, principalmente, para os idosos, público que ela afirma ser predominante.  

Adriana disse também que outras localidades deveriam ter o programa “Meu Bairro é Mais”, mantido pela Prefeitura na Vila Nazaré, com oferta de atividades educacionais, esportivas e profissionalizantes, gratuitamente à população. “Acredito que a iniciativa deveria ser estendida, para que mais pessoas tenham acesso", opinou. 

 

Manutenção das vias

 

Outro problema apontado pelos moradores da Vila Vilaça, Vila Tavares, Antunes e Eldorado é o mato alto nas vias. A reportagem esteve na região, na quarta-feira, 07, e no primeiro bairro encontrou calçadas intransitáveis em várias ruas, tomadas pelo mato. 

“Nós estamos precisando muito de limpeza e capina, principalmente na avenida Walter Mendes. Está muito sujo, em alguns trechos, um verdadeiro matagal. Na Jacinto Ferreira tem aparecido até cobra”, comentou a presidente da Associação Comunitária. 

No entanto, a situação já começou a ser resolvida. Enquanto apurava a queixa da população em relação às vias, a equipe do JORNAL S´PASSO se deparou com funcionários da Prefeitura realizando a poda de árvores e capinando as ruas. A ação faz parte da operação “Cidade Limpa”, que atenderá todas as regiões de Itaúna.  

 

Estado de conservação da ponte na rua Zulmira Alves Abreu é preocupante

 

 

A ponte sobre o Ribeirão Joanica, na rua Zulmira Alves Abreu , na Vila Vilaça, foi inaugurada em 1984. Com 34 anos de uso, o desgaste da estrutura já está evidente. O local, que já recebeu recapeamento, tem vários buracos e balança até com a passagem de carros de passeio. No trecho, é intenso o fluxo de veículos de pequeno, médio e grande porte, por se tratar de um acesso da rodovia MG-050 à cidade. 

 

Um outdoor enaltecendo a figura do deputado Jair Bolsonaro, pré-candidato à presidência da República, afixado às margens da rodovia MG-050, próximo ao trevo com a MG-431, teve que ser removido. De acordo com o chefe do Cartório Eleitoral, Euder Monteiro, o promotor Rodrigo Bragança de Queiroz apresentou requerimento ao juiz Paulo Antônio de Carvalho, que determinou a retirada da placa, na semana passada. Notificada, a empresa responsável pelo painel atendeu à ordem judicial imediatamente, sendo orientada a informar os solicitantes do serviço sobre a medida. 

Euder Monteiro disse ainda à reportagem que o caso foi encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE – para que o órgão avalie se a iniciativa de um grupo de apoiadores de Bolsonaro na cidade configura campanha eleitoral extemporânea e adote as providências cabíveis. 

“Como se trata de uma propaganda para presidente da república, a competência que analisa o caso é o TSE, ao qual processo foi enviado. O nosso papel era realizar apenas a análise e verificar se a determinação foi cumprida. Agora, as demais medidas ficam a cargo da instância superior”, explicou. 

O secretário municipal de Regulação Urbana, Paulo de Tarso Nogueira, oficializou, nesta semana, a aprovação do projeto para a edificação do novo Fórum da Comarca de Itaúna. Com isso, fica encerrada mais uma etapa para a efetivação do empreendimento, prometido há anos pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG -, que anunciou, nos últimos dias, conforme publicado pelo JORNAL S´PASSO, os preparativos da licitação para contratar empresa responsável pela obra. A previsão é de que a concorrência seja realizada até junho. 

O prédio garantido a Itaúna terá a capacidade para abrigar nove varas, numa área construída de 7.050 metros quadrados. Conforme os cálculos apresentados, a execução custará aproximadamente R$ 27 milhões. O prazo estabelecido para a entrega é de 720 dias. Os recursos são oriundos do Fundo Especial do Poder Judiciário. Para abreviação dos fluxos, o Tribunal adota “arquitetura padrão” de edificação e dá prioridade para localidades com terrenos já cedidos. Segundo o órgão, os sistemas utilizados permitem maior flexibilidade de uso e elevada durabilidade geral, além da acessibilidade garantida a   cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. 

O lote destinado pelo Município ao Fórum tem 6.374,31 m². O imóvel está localizado no fim da avenida Jove Soares, na região do bairro Pio XII, e próximo ao futuro Centro Administrativo de Itaúna. 

 

Após meses de intenso trabalho para adequações em texto-base produzido de 2012 a 2014, a Prefeitura entregou à Câmara, o projeto de lei para revisão do Plano Diretor de Itaúna, que visa nortear o crescimento urbano de forma organizada, com o direcionamento das políticas públicas de desenvolvimento e mobilidade, principalmente. Com a apresentação da proposta em plenário, o vereador Antônio de Miranda solicitou ao presidente da mesa diretora, Márcio Gonçalves “Hakuna”, a contratação de assessoria técnica e jurídica para auxiliar os representantes da Casa na análise da proposta. 

Outros parlamentares endossaram o pedido, sob a alegação de que a consultoria é de suma importância para que o novo Plano Diretor seja eficaz. É no Legislativo, por exemplo, que empreendedores do setor imobiliário podem fazer valer as influências para garantir a alteração de pontos considerados desfavoráveis aos interesses de incorporadores e construtores. Márcio “Hakuna” confirmou que o Legislativo deve mesmo contratar uma empresa para prestar assistência no estudo dos artigos. “Estávamos apenas esperando a matéria chegar para as providências”, afirmou. 

A lei federal n° 10257/01, conhecida como Estatuto da Cidade, estabelece no artigo 40, que os planos diretores sejam revistos, pelo menos, a cada dez anos. A legislação diz ainda, que o projeto é um instrumento de gestão contínua para a transformação, por estabelecer diretrizes para as futuras ações publicas e privadas, garantindo a função social do município e da propriedade urbana. 

Em Itaúna, ao longo dos últimos meses foram realizadas mais de 50 oficinas para revisão do Plano Diretor. 

A primeira fase do trabalho incluiu ainda apresentação da proposta aos representantes de conselhos e entidades de classe, vereadores, membros do Executivo e lideranças comunitárias, além de seis consultas populares. Por fim, a equipe responsável apresentou a minuta, em audiência pública. O Plano Diretor em vigor foi o primeiro instituído em conformidade com o Estatuto da Cidade, pela Lei Complementar n.º 49, de 21 de outubro de 2008. 

 

No início de outubro do ano passado, a Cooperativa Regional de Carnes e Derivados de Itaúna – Coopercarne, situada no bairro Antunes, foi interditada pela 2ª Vara Cível por funcionar sem licença ambiental. Desde 2008, tramitava na Justiça uma ação civil pública, ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca, responsável pela curadoria do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, em desfavor do matadouro, apontando diversas irregularidades.

A empresa ficou fechada por cerca de 70 dias e retomou as atividades após assinatura de Termo de Ajuste de Conduta – TAC – junto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Supram.

 “O que foi grave, que realmente culminou na interdição foi a falta do licenciamento ambiental. O promotor pediu e a gente não tinha, mas já estava em andamento. Dia 05 de outubro fui avisado da medida, aí foi só apressar no órgão responsável, a Supram em Divinópolis. É um documento demorado, mas o nosso saiu em pouco mais de dois meses, porque o pedido já havia sido encaminhado. Depois disso, o juiz pediu duas perícias e o resultado de ambas foi favorável à Coopercarne. Com esses laudos, o magistrado permitiu que voltássemos ao trabalho”, explicou o presidente da entidade, José Eustáquio Vilaça de Oliveira. 

Em entrevista ao JORNAL S’PASSO, José Eustáquio garantiu que desde que assumiu a presidência da Coopercarne, em 2013, a instituição tem trabalhado para cumprir as regras, com investimentos em melhorias estruturais. A adequação dos currais, com providências para a cobertura dos mesmos, e a instalação de Estação de Tratamento de Efluentes – ETE -, cobradas pelo Ministério Público, já foram atendidas. 

A interdição do matadouro gerou grande apreensão entre os funcionários. Alguns deles estão na empresa há mais de 20 anos. Apesar de ficar com as portas fechadas por 70 dias, a Coopercarne não dispensou os trabalhadores e manteve a regularidade do pagamento dos salários. “O prejuízo econômico que a gente teve foi muito grande. Geramos mais de 25 empregos diretos e mais 200 indiretos, já que as atividades envolvem o produtor rural, motorista de caminhão boiadeiro, e a venda de produtos na cidade e região”, comentou o presidente.

 

Pendência 

A Coopercarne ainda não cumpriu o que estabeleceu a Promotoria em relação à inspeção sanitária. De acordo com o dirigente da entidade, a medida depende do Município. 

“Com a questão ambiental resolvida, o Ministério Público exige agora essa parte, mas, além da Coopercarne, os abatedouros de frangos e de suínos estão na mesma situação. Estamos aguardando providências do Executivo, que criou o serviço municipal. A lei foi aprovada no fim do ano passado, mas ainda não está efetivamente em vigor, porque há necessidade de montar equipe, estrutura com veterinário, sala apropriada, fiscais. Nesta quarta-feira estive na Prefeitura e soube que ainda não há previsão para que o sistema comece a funcionar. E essa iniciativa é muito importante para a cidade, não só para os frigoríficos, mas também para outros segmentos, como fábricas de laticínios e doces, enfim, envolve uma cadeia muito grande”, observou.  

José Eustáquio disse também que responsável pela curadoria do Meio Ambiente, Daniel Batista Mendes, está pressionando os matadouros da cidade para resolverem a pendência. “A questão ambiental era só uma parte dos problemas. No final de fevereiro, tivemos uma reunião com o próprio promotor. Ele quer uma solução e eu concordo. Não pode ficar do jeito que está”, afirmou o presidente da Coopercarne. 

 

Um dos assuntos mais comentados na cidade nas últimas semanas, motivo de muitos protestos e até de uma manifestação na Câmara, nesta semana, o reajuste da passagem de ônibus, pleiteado pela concessionária do serviço, foi barrado pela comissão criada na Prefeitura para avaliar o pedido. O grupo, presidido pelo gerente de Mobilidade Urbana, Audrey Juliano Ferreira Leite, barrou o aumento, sob a alegação de que detectou erros nas planilhas de custos apresentadas pela empresa e devolveu os relatórios, há cerca de um mês, para adequações.

 Em conversa com a reportagem, a gestora de Trânsito e Fiscalização, Cíntia Valadares, uma das responsáveis por analisar a solicitação, informou que até o momento não houve retorno da permissionária, que pode apresentar outra proposta. Portanto, o preço permanece inalterado. Outra integrante do grupo nomeado para o trabalho de averiguação dos documentos é a procuradora-chefe da Procuradoria Administrativa e do Patrimônio, Lécia Celly Silva de Faria. 

A concessionária  pediu 13,41% de reajuste, o que elevaria o valor, no perímetro urbano, de R$ 3,40, cobrado desde 2016, por autorização de Osmando Pereira da Silva, para R$ 3,85. No caso das linhas que atendem aos povoados na zona rural, a tarifa varia. A empresa ganhou licitação, sem concorrentes, realizada pelo governo passado, em dezembro, no último ano de mandato. O contrato firmado na época garantiu a permanência da mesma no município por mais duas décadas com a possibilidade de prorrogação pelo mesmo período. 

 

Críticas à empresa 

 

Desde que ficou público que a concessionária do transporte coletivo enviou à Prefeitura as planilhas de custos com a solicitação de aumento da passagem em 13,41, comunidade e alguns vereadores protestam contra a majoração. O debate acerca do tema dominou o plenário, durante a reunião da Câmara de terça-feira, 06. Alexandre Campos, por exemplo, criticou o processo licitatório realizado no último ano da gestão de Osmando P ereira da Silva,  garantindo à empresa mais 20 anos para operacionalizar as linhas. O parlamentar ainda abordou a lei de autoria do presidente da Casa, Márcio Gonçalves “Hakuna”, que, aprovada em 2017, proíbe o acúmulo de funções por motoristas, obrigados a atuar também como cobradores, mas não é obedecida. 

Hudson Bernardes, líder do prefeito Neider Moreira, afirmou que é preciso mobilização.  O vereador lembrou que o parecer da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI -, concluída em 2012 e apontando, ainda na época, que o valor cobrado pela tarifa era de R$ 0,26 acima do que deveria, foi enviado ao Ministério Público. Gláucia Santiago cobrou mais qualidade na prestação do serviço e questionou se os funcionários da empresa terão o mesmo percentual de reajuste nos salários. ]

 

Manifestação popular 

Usuários dos ônibus e líderes populares também criticaram o pedido de aumento. O ex-vereador Geraldino de Sousa Filho, “Mirinho”, utilizou a Participação Popular para exigir maior defesa das autoridades.  “Se todo mundo fizer sua parte, não há argumentos que sustentem esse reajuste. Infelizmente hoje não há controle sobre a atuação da concessionária”, argumentou. 

Representantes do Movimento Vale Transparência, idealizado para acompanhar os serviços prestados  pela empresa, abordou a solicitação pela majoração da passagem no expediente de Tribuna Livre.

“A população clama por transparência com os gastos no transporte público local. E para garantir esse direito, são feitas concessões que devem servir ao povo. Talvez seja hora de se pensar em novas formas de operacionalizar o transporte público em Itaúna”, disse Lívia Ferreira Vasconcelos. Ela informou ainda que os militantes estiveram nas ruas e ouviram depoimentos sobre falhas na prestação de serviço, como não cumprimento de horário, itinerários, veículos em mau estado de conservação, entre outros problemas. 

 

O itaunense Bruno Santos, que é o atual campeão brasileiro de peteca profissional, disputou o primeiro torneio da temporada 2018, no último fim de semana, dias 03 e 04 de março. Ao lado de Robinson Contins, de Divinópolis, Bruno ficou com o segundo lugar no Manhuaçu Open de Peteca.

Bruno sagrou-se campeão brasileiro na modalidade em 2017, ano em que conquistou também o Open de Peteca em quadra de areia e o Open de Varginha. O atleta ainda foi vice no torneio estadual; na Copa dos Campeões, em Divinópolis; no Finals PEC, em Patos de Minas, e no Open de Arcos, além de garantir o terceiro lugar na Copa Viçosa.

Ao todo, o itaunense já conquistou sete Campeonatos Brasileiros, nove Mineiros, sete Ligas Brasileiras, quatro Copas dos Campeões e nove Open de Peteca de Areia. Em 2003 e 2015, ele foi eleito o melhor jogador do Brasil. 

Bruno é um dos contemplados pelo Projeto de Apoio ao Atleta Itaunense, por meio do qual recebeu subsídio para disputar essa competição em Manhuaçu. Ele também conta com o apoio da empresa Thiago Sat. 

 

Amanhã, dia 11,  chega à final o 7° Campeonato de Futebol Society, realizado pela comunidade do Novo Horizonte. A última partida será entre os times Aroeira e Dourada, ambos do bairro Morada Nova. O vencedor ganhará R$ 700  e para o segundo colocado, a premiação é de R$ 300. Ambos receberão troféus e também haverá premiação para o artilheiro da temporada e o goleiro do clube que sagrar-se campeão.  

O jogo começa às 09h30. Ao todo, dez equipes participaram do torneio, que teve quatro meses de duração. No domingo passado, 04, a disputa atraiu público de cerca de 400 pessoas. 

 

Futevôlei no CEPLT reúne 16 duplas

Segunda, 12 Março 2018 10:43

Para incentivar a prática de futevôlei na cidade, principalmente entre os que estão iniciando na modalidade, o Centro Esportivo Padre Luiz Turkenburg - CEPLT – promoveu no sábado, 03, um Pré Open. O torneio foi idealizado como forma de preparação dos atletas para a Copa Itaúna, que inclui também vôlei e peteca. 

A competição contou com a participação de 16 duplas e atraiu também jogadores de outras cidades da região, proporcionando uma grande troca de experiências entre os adeptos do esporte. Chegou à final, a equipe da casa, composta por Marcelo e Daniel Dias, que são irmãos, além dos campeões mineiros Túlio Souza e Rafael Grastiquini, que levaram mais esse título, mesmo com todo o empenho dos representantes do CEPLT. Túlio é itaunense e Rafael é de Carmo do Cajuru.  

 Devido ao sucesso do evento, outra rodada está marcada para este sábado, no CEPLT, e tem como foco os iniciantes. Os jogos começam às 08h30. 

 

FACEBOOK

NOTÍCIAS

asdadasd