Sábado, 24 Fevereiro 2018

Dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE -, nos últimos dias, mostram que mais de 39 mil jovens entraram no mercado formal, em Minas Gerais, de janeiro a novembro de 2017. O estado ficou no segundo lugar em relação à contratação de aprendizes, à frente do Rio de Janeiro (33.453 vagas) e atrás apenas de São Paulo (102.300 admitidos). 

No Centro-Oeste mineiro, Divinópolis ocupa a primeira posição do ranking, com 571 admissões no período analisado. Nova Serrana está na segunda colocação, com 465, enquanto Itaúna figura como terceira (308). Pará de Minas, quarta, com 281. Na lista ainda aparecem Formiga, 182; Bom Despacho, 127; São Sebastião do Oeste, 90. 

De forma geral, os setores que lideraram a contratação de jovens no país, no ano passado, foram o comércio (93.469 admissões) e a indústria de transformação (92.248 vagas). Já entre as ocupações, a que mais garantiu oportunidades de trabalho foi auxiliar de escritório (147.747 postos), seguida de assistente administrativo (67.341). As duas áreas estão nos primeiros lugares e representaram quase 60% das contratações. 

A Aprendizagem Profissional foi instituída pela Lei 10.097/2000 e regulamentada pelo Decreto 5.598/2005. A legislação determina a admissão de aprendizes entre 14 e 24 anos, matriculados em escola ou curso técnico. Em relação às Pessoas com Deficiência – PcDs -, não há limite de idade.  A remuneração é proporcional às horas efetivas de trabalho, utilizando como base o salário mínimo vigente. 

 

O cenário econômico nos últimos anos, apesar da crise vivenciada em todo o país, tem se mostrado favorável ao empreendedorismo. Os índices alcançados em Minas Gerais, conforme levantamento apresentado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae – confirmam: em 2017, os registros de Microempreendedores Individuais – MEIs -, aumentaram 69%. O crescimento é considerado um reflexo, principalmente, do fechamento de vagas de trabalho no mercado, que acabou, de certa forma, por encorajar as pessoas a abrirem o próprio negócio, como alternativa para driblar os efeitos do colapso financeiro e fugir do “fantasma do desemprego”. 

Até dezembro, já havia cerca de 852 mil MEIs registrados em todo o estado, 349 mil a mais que em 2014. No Brasil existem cerca de 4,6 milhões de microempreendedores e 10,8% deles atuam em território mineiro. Somente no ano passado, 122,5 mil pessoas regulamentaram as atividades, o que manteve Minas Gerais em terceiro lugar no ranking nacional, abaixo apenas de São Paulo e do Rio de Janeiro. 

Itaúna contribuiu bastante para isso, pois, passou da 383ª para a 52ª posição entre os municípios com maior número de pequenos negócios regularizados. “Foi um grande avanço e 504 registros foram feitos só em 2017”, comentou Simone Guedes, da Assessoria de Comunicação do Sebrae, em conversa com a reportagem. Conforme as informações levantadas pelo JORNAL S´PASSO, no fim de 2016, Itaúna contava com 2.315 microempreendedores. Um ano depois, esse número já havia aumentado para 2.819, o que corresponde a um acréscimo de 22%. 

De acordo com dados do Portal do Empreendedor, as principais atividades formalizadas até o momento são: comércio varejista (vestuário e acessórios), cabeleireiros, promoção de vendas, obras de alvenaria e confecção sob medida de roupas (exceto peças íntimas). 

 

Regulamentação  

 

São classificados como Microempreendedores Individuais – MEIs -, os trabalhadores que faturam até R$ 81 mil por ano, não têm participação em outra empresa como sócio ou titular e contam com até um empregado contratado. A pessoa que opta por esse registro passa a ter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ -, e acesso aos benefícios do INSS. Também pode contratar um colaborador, que receba no máximo um salário mínimo.

Está entre as obrigações do MEI o pagamento mensal do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – DAS -, com o valor fixado, atualmente, em de R$ 48,70 (comércio e/ou indústria), R$ 52,70 (prestação de serviços) ou R$ 53,70 (comércio e/ou indústria com serviços). 

 

O processo de regulamentação é rápido e pode ser feito de forma gratuita no Portal do Empreendedor, no campo “Formalize-se”. Depois de regularizar a atividade, o MEI pode emitir nota fiscal e participar de licitações públicas, tem acesso mais fácil a empréstimos, fazer vendas por meio de máquinas de cartão de crédito, entre outras vantagens. 

 

 

A equipe do JORNAL S´PASSO voltou nesta semana aos bairros Leonane e Irmãos Auler, para verificar se as demandas apontadas pela população na última vez em que a reportagem esteve na região, há seis meses, haviam sido atendidas.  Porém, os moradores continuam relatando os mesmos problemas.

 

Poluição do Ribeirão Joanica

Uma das denúncias feitas anteriormente foi referente às condições do Ribeirão Joanica, onde há despejo de esgoto. A reportagem flagrou uma situação ainda pior do que a encontrada há seis meses. Além dos dejetos lançados no córrego, o que está causando um forte odor no entorno, a própria população tem contribuído para a poluição, jogando sacolas de lixo e outros materiais, como roupas e até uma pia, no curso d´água.

 

Ponte em situação precária

A ponte para pedestres sobre o Ribeirão Joanica, na esquina da avenida Dr. Walter Mendes Nogueira com a rua Castelo Branco, está em péssimo estado de conservação. Em uma das extremidades, há um buraco aparentemente causado pela ferrugem. Além disso, foram observadas várias rachaduras entre as bases dos corrimãos e as placas para passagem das pessoas.

 

Buracos nas ruas

Das regiões percorridas pela equipe do S´PASSO BAIRRO A BAIRRO, as ruas do Leonane estão entre as piores. As irregularidades e rachaduras nas vias são problemas antigos, gerados pela falta de infraestrutura para escoamento de água. De acordo com o morador Heleno José dos Santos, a Prefeitura fez reparos, mas, não adiantou, por causa das chuvas.

“Já têm uns dois anos que esses buracos estão aí [na avenida Lenhita, esquina com a rua Marieta Madalena de Matos]. Eles [Prefeitura] tamparam algumas vezes, mas é só chover e os buracos reaparecem. Como não tem boca de lobo, a água desce e fica acumulada aqui. Tinha que ter uma saída. Enfrentamos esse problema há tempos”, relatou.

 

Sujeira nas vias

Os moradores do Leonane protagonizam uma situação contraditória em relação à limpeza das ruas. Enquanto muitos assumem a responsabilidade pela capina do mato que cresce nas bordas do calçamento e das calçadas, conforme relatos feitos à reportagem, outros não respeitam os dias e horários da coleta. O resultado dessa atitude são os sacos contendo dejetos rasgados por animais de rua e muitos materiais espalhados por várias vias, inclusive tampando bueiros.

“Nunca olharam para o Leonane, nossas ruas estão péssimas e não temos sequer uma pracinha. Já nos cansamos das promessas. Aqui quem capina as ruas são os próprios moradores, cada um cuida do seu espaço, da sua porta. Mas, pagamos imposto para que isso seja feito pela Prefeitura”, reclamou Nelza Dias Duarte.

O problema do lixo espalhado pelas vias também é registrado no Irmãos Auler.

 

Bueiros

Vários bueiros estão com as tampas danificadas ou obstruídas pelo mato e lixo nos bairros. Além de dificultar a drenagem da água da chuva, os buracos sem nenhuma proteção podem acabar ocasionando acidentes com pedestres e veículos.

A reportagem flagrou “bocas de lobo” em condições inadequadas nas ruas Sebastião Rezende, Arnóbio Camargos e José Antonio de Oliveira, no Leonane, e na rua José Caetano Moreira, no Irmãos Auler.

Depois de muita polêmica, e até mesmo falsas notícias, espalhadas pelas redes sociais da internet e grupos em aplicativo de celular, a Prefeitura de Itaúna conseguiu quitar, nesta quinta-feira, 18, a folha de pagamento dos funcionários lotados nas secretarias municipais de Saúde e Educação. Servidores dos demais setores receberam em 12 de janeiro, mas, de acordo com a justificativa da administração, no caso das duas pastas, os salários são pagos com recursos vinculados, que estavam atrasados pelo governo de Minas Gerais, situação que vem sendo registrada há meses, com maior frequência a partir de setembro de 2017. 

O Estado confirmou o débito que mantém com as cidades em função da retenção de repasses relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb – e, em ofício ao Banco do Brasil, autorizou a transferência de R$ 645,6 milhões aos municípios. No entanto, a liberação foi executada somente à zero hora de sábado, 13, e diante da necessidade de programação para os depósitos, o funcionalismo teve que aguardar mais alguns dias para acesso ao dinheiro. 

A Prefeitura apresentou documento emitido pela Secretaria de Estado da Fazenda para confirmar que os recursos não haviam chegado aos cofres de Itaúna até então. O ofício (foto), assinado pela diretora da Central de Operações Financeiras e pelo superintendente da Central de Administração Financeira do Governo de Minas destaca que o total pago pelo Estado refere-se ao valor das distribuições relativas aos dias 12/12/2017, 19/12/2017, 03/01/2018, 09/01/2018 (acerto de 2017), todas as parcelas em atraso.

 

O montante recebido pelo Município foi de R$ 905 mil. Pelos cálculos da Associação Mineira dos Municípios – AMM -, Itaúna ainda tem a receber, nesta fonte, o equivalente a R$ 3,6 milhões, acumulados em juros e multas dos atrasos registrados desde setembro passado. Com a situação parcialmente regularizada, está mantida a previsão para o adiantamento salarial, referente aos vencimentos a serem pagos em fevereiro,  para a próxima terça-feira, 23. 

O acúmulo de funções por motoristas dos ônibus que fazem as linhas municipais ficou proibido a partir de lei criada pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves “Hakuna” e aprovada pela Casa em junho do ano passado. A medida foi adotada em virtude dos riscos enfrentados tanto pelos condutores, que precisam se desdobrar, em alguns horários e, principalmente aos fins de semana, para receber as passagens, liberar a catraca aos passageiros e prestar atenção no trânsito, ao mesmo tempo. O método também atrasa as viagens, motivo de muitas reclamações. No entanto, a empresa continua a desrespeitar a legislação, situação que vem sendo flagrada com frequência pelos usuários. 

A concessionária chegou a impetrar na Justiça um mandado de segurança contra Marcinho “Hakuna” e o prefeito Neider Moreira, por acreditar que teve os direitos violados. No entanto, o pedido foi derrubado, em outubro de 2017, e a ação arquivada. 

A juíza Sabrina Cunha Peixoto Ladeira considerou que a providência solicitada não é aplicável, porque não identificou incidência de efeitos concretos ilegais e abusivos contra a permissionária do serviço.  A magistrada  ressaltou ainda que  “o recurso não pode ser aplicado, pois não houve lesão por ato de autoridade tendo em vista que o presidente da Câmara somente cumpriu o seu papel como legislador”. 

Desde então, a expectativa é de que a empresa responsável pelo transporte coletivo obedeça às normas estabelecidas e que permanecem ignoradas. Em conversa com a reportagem, nesta semana, o dirigente do Legislativo afirmou que está indignado com o descumprimento da lei e contou que tomou algumas providências nos últimos dias. Marcinho “Hakuna” disse que esteve na Secretaria de Regulação Urbana, na terça-feira, 17, para averiguar a questão junto à Gerência de Trânsito. No setor, de acordo com o vereador, as informações obtidas foram de que houve autuações, mas a concessionária encaminhou ofício à Prefeitura, com solicitação de prazo para adequações. “Pediram mais dois meses, o que, no meu conceito, é um disparate, considerando que aprovamos a matéria há mais de seis meses”, comentou. 

 

O texto que passou pelo plenário da Câmara e foi promulgado pelo presidente dava 30 dias para que as determinações fossem cumpridas. Para o presidente, a concessionária tem sim, condições de manter o mesmo número de funcionários em todos os turnos. “E se continuar a desobedecer, deve ser punida. No meu conceito, é descumprimento de contrato e a concessão pode até ser cassada”, afirmou. A lei prevê também multas. 

 

Em vários pontos da região central da cidade, a saída para quem quer se deslocar de um lugar para outro é circular entre veículos, por causa da ocupação das calçadas por mesas e cadeiras. Em alguns casos, até mesmo partes das vias públicas são utilizadas como extensão dos bares e restaurantes, principalmente na avenida Jove Soares, ocupando as vagas destinadas a estacionamento.  

De acordo com o Código de Posturas do Município, os passeios não podem ser usados de forma que prejudique a passagem. O artigo 266 da lei municipal estabelece que: “É proibido embargar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas ruas, praças, passeios, estradas e caminhos públicos, exceto para efeito de obras públicas ou quando exigências de segurança determinarem”. 

Os abusos cometidos pelos donos de estabelecimentos já estão na mira do Ministério Público, que encaminhou um ofício para a Secretaria de Regulação Urbana, responsável por vistoriar e notificar os comerciantes que descumprem a legislação. O JORNAL S’PASSO entrou em contato com o setor de Fiscalização e as informações obtidas foram de que providências têm sido tomadas para coibir a prática. 

 

Passeios com piso liso ou derrapante

Outro fator que gera discussão em relação às calçadas é o uso de cerâmica para a cobertura das mesmas. E embora o material esteja nos passeios de muitos imóveis residenciais e comerciais, o uso dele e outros similares, para essa finalidade, é proibido no município, conforme o artigo 292 do Código de Posturas. A superfície fica escorregadia, principalmente nos períodos de chuva, o que pode causar acidentes. 

 

O surto de febre amarela, enfrentado em Minas Gerais, acendeu o alerta na Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH -, e já preocupa também em Itaúna e outras cidades próximas. O Município notificou dois casos suspeitos da doença, sendo que um deles evoluiu para óbito, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pelo Estado nesta quarta-feira, 17. A Secretaria Municipal de Saúde se manifestou, por meio da comunicação oficial, e afirmou que tem feito todo o monitoramento. 

Os pacientes em questão apresentaram sintomas semelhantes de pessoas contaminadas pelo vírus e, conforme previsto no protocolo da rede de atenção básica, tiveram amostras de sangue recolhidas para análise laboratorial. A coleta foi feita em 12 de janeiro e o material encaminhado para a Fundação Ezequiel Dias – Funed -, em Belo Horizonte, na mesma data. O resultado deve ser revelado nos próximos dias. 

A situação ficou ainda mais alarmante na quinta-feira, 18, quando um homem, com menos de 30 anos e morador de Serra Azul, na divisa de Mateus Leme com Itaúna, faleceu, em decorrência das complicações da enfermidade. Ele estava internado no Hospital Regional de Betim. Como a comunidade está em área limítrofe, a Secretaria de Saúde de Itaúna também acompanha o caso e realizou ontem, 19, ações para reforço da prevenção na localidade.  A estratégia definida foi o encaminhamento de servidores da pasta para orientar e imunizar a parcela da população que ainda não recebeu a vacina. 

Também nesta semana, a confirmação da morte de um macaco por febre amarela (epizootia) em Itatiaiuçu elevou o grau de vigilância em toda a zona rural. O alerta reforça a importância da vacinação para a população com idade igual ou superior a 60 anos e também às mulheres em fase de amamentação. Em ambos os casos, a aplicação da vacina continua sendo orientada a partir da análise profissional nas unidades de saúde, já que há contraindicação em caso de medicação prescrita por médico e a necessidade de suspender a aleitamento materno por até 10 dias após a dose ser ministrada. A imunização está disponível gratuitamente nas 22 unidades de saúde. Na região Centro-Oeste, um óbito foi confirmado.  A vítima morava em Carmo da Mata e o diagnóstico foi expedido em 09 de janeiro. 

 

Índice de 84% na cobertura vacinal 

 

Itaúna alcançou, conforme dados apresentados pelo Setor de Epidemiologia, 84% de cobertura vacinal contra a doença. Até o fim do ano passado, o índice era de 60%. As estimativas apontam que 13 mil pessoas não estão imunizadas, grande parte delas, crianças abaixo dos nove meses, gestantes e idosos, fora, a princípio, do grupo correspondente ao público-alvo.

O trabalho de prevenção foi reforçado já nos primeiros dias de janeiro de 2018, devido às notificações de casos suspeitos e confirmações de mortes em decorrência da enfermidade em todo o Estado, inclusive, vários na Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH. 

“É muito importante lembrar que demora um pouco para que o organismo do ser humano produza células de defesa. Então, quem vai sair da cidade deve se submeter à vacinação com dez dias de antecedência”, ressalta a referência técnica em imunização do Departamento Municipal de Epidemiologia, Idamyana de Oliveira Ferreira. 

 

Estratégias na zona rural

 

As ações de proteção da população rural e de controle ao mosquito transmissor da febre amarela ganharam reforço desde o alerta emitido pela Secretaria de Estado de Saúde para a regional de Divinópolis, da qual Itaúna faz parte. A cobertura do público-alvo foi ampliada a partir de visitas domiciliares dos Agentes de Controle a Endemias – ACE, às casas, comércios e fazendas. Nesta semana, a mobilização já chegou às comunidades de Córrego do Soldado, Barragem, Lopes, Carneiros, Freitas, Pedras, Brejo Alegre e Vista Alegre, e ganhou mais abrangência, com a presença dos profissionais em Cachoeirinha e Campos, nesta sexta-feira, 19 de janeiro. Nas outras regiões, as abordagens serão a partir de segunda-feira, 22. 

“A imunização é segura, eficaz e de graça. Quem tomou uma única dose, em qualquer idade, está protegido da febre amarela”, destaca a referência técnica, Idamyana de Oliveira Ferreira. “A caderneta é o documento que registra toda a cobertura vacinal que uma pessoa recebeu ao longo da vida. A imunização por mais de uma vez, ou em curto período de tempo, pode trazer prejuízos para a saúde do organismo em relação à autodefesa contra a doença. Por isso, é importante ter sempre o cartão em mãos e, em caso de dúvidas, buscar informações nas unidades de saúde”, completa. 

 

Combate ao Aedes aegypti

 

 

A limpeza de lotes e quintais é fundamental para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, febre chikungunya, zika vírus e também da febre amarela, em área urbana. Em Itaúna, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, mais de 90% dos focos do inseto estão em residências. A orientação é não deixar água limpa parada em recipientes como latas, garrafas, bebedouro de animais, pneus e vasos de planta.

 

Está aberto o período de matrículas para os cursos técnicos da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – Utramig -, em Belo Horizonte. São oito as opções: análises clínicas, eletrônica, enfermagem, informática, telecomunicações, meio ambiente, recursos humanos e segurança do trabalho. A instituição oferece, ainda, a especialização em instrumentação cirúrgica.

 

A duração é de 18 meses, com carga horária de estágio curricular obrigatória. As exceções ficam por conta pós em instrumentação cirúrgica, direcionada a técnicos em enfermagem, de um semestre, e o curso de recursos humanos que tem previsão de conclusão em um ano. 

 

O interessado deve estar cursando - ou ter concluído - o ensino médio. As inscrições serão aceitas até o dia 09 de fevereiro, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 19h, na própria instituição, que fica na avenida Afonso Pena, 3.400, bairro Cruzeiro, na capital. 

 

Mais informações pelo (31) 3263-7544 ou endereço eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 Foi realizada entre os dias 11 e 20 de Janeiro, a tradicional Festa de São Sebastião, dedicado Santo padroeiro do agricultor e dos animais. Foram 9 dias de festa, regada a muita alegria e comunhão entre os frequentadores da Paróquia Nossa Senhora Aparecida e contou com Celebrações Eucarísticas e Recitação de Terços todos os dias. Barraquinhas e Shows também ilustraram as festividades nos dias 11,12,13,14,19 e 20, sendo o último dia da festa, dia de São Sebastião.  Este ano, foi também em comemoração especial aos 22 anos da comunidade, à construção do novo altar e iluminação da cruz.

As festividades trouxeram um espírito de união e satisfação à todos “Eu como coordenador de Pastoral e ministro da Eucaristia, só tenho a dizer que a comunidade é  muito unida, tem muita espiritualidade e muita fé” Ressalta Marcelo Batista de Souza, organizador da festa e morador do bairro à 19 anos.

 A Igreja de São Sebastião, onde são realizadas as festividades se situa à Rua Hélio Rodrigues, 232 - Morro do Engenho. 

 

As inscrições do Sistema de Seleção Unificada – Sisu – terão início no próximo dia 23 e vai até 26 de janeiro. A abertura dos cadastros foi antecipada, conforme anúncio feito pelo Ministério da Educação, nesta quinta-feira, 18, quando o órgão divulgou o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem. A justificativa para a medida é a grande demanda de jovens e educadores. 

No total, são 239.601 oportunidades em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais. Com relação à segunda etapa do Sisu, o prazo será de 30 de janeiro a 07 de fevereiro. O sistema informatizado do MEC permite às unidades educacionais oferecerem vagas aos estudantes com base nas notas obtidas no Enem. O processo é realizado duas vezes por ano e cada candidato pode fazer até duas opções de curso. 

 

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