Terça, 21 Novembro 2017

 

A partir das 09 horas, deste sábado, 18, será realizada a 1ª Mostra das Escolas Municipais do Tempo Integral. A exposição, na praça Doutor Augusto Gonçalves, próximo à fonte luminosa, conta com a participação de oito instituições de ensino, que apresentarão o trabalho desenvolvido com os alunos inscritos no programa.  Haverá também oficinas de canto e coral, capoeira, hip hop, música/percussão e taekwondo, além de pintura facial, instruções sobre arte em balões e serviços de esfoliação de mãos. 

A Escola Tempo Integral atende mais de 1.150 estudantes com capacitações em áreas variadas, acompanhamento pedagógico e alimentação balanceada, no contraturno escolar. O trabalho é mantido com recursos próprios da Prefeitura, uma vez que o Município não foi inscrito, em 2016, no “Mais Educação”, por meio do qual o governo federal libera as verbas destinadas à merenda e compra de materiais.

 

 

O governo de Minas Gerais reabriu o prazo para que contribuintes com débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS - possam aderir ao Plano de Regularização de Créditos Tributários - Novo Regularize. Conforme publicação feita no Diário Oficial, no sábado, 11, os requerimentos podem ser formalizados até 15 de dezembro de 2017, pela internet, em www.fazenda.mg.gov.br, ou presencialmente, em uma unidade fazendária. 

O pagamento integral à vista ou da entrada prévia do parcelamento deve ser realizado até o dia 20 do próximo mês. As condições oferecidas para a quitação das dívidas - em até 120 meses e descontos progressivos nas multas e nos juros - permanecem as mesmas estabelecidas na Lei 22.549/2017, que instituiu a medida.  

 

Benefícios ao 

“bom pagador”

A reabertura do prazo para os devedores do ICMS ingressarem no Novo Regularize garante aos contribuintes a possibilidade de descontos sobre o tributo, que serão concedidos àqueles que se mantiverem adimplentes daqui para frente. O benefício ao “bom pagador” foi estabelecido pelo Decreto 47.226 (publicado em 03 de agosto), com o objetivo de inibir a sonegação fiscal e “premiar” quem paga em dia, com deduções que poderão chegar a R$ 120 mil por ano.

 

 

 

Por meio do esporte, a jovem itaunense Iasmim Rodrigues conseguiu superar a depressão, anorexia e bulimia, para se tornar vice-campeã panamericana de bodybuilding, ou fisiculturismo. Iasmim, que tem 15 anos de idade, participou da competição, realizada no domingo, 12, em Belo Horizonte, na categoria bikini fitness, na qual as mulheres devem ter o corpo bem definido, mas também contam pontos a textura da pele e do cabelo, além rosto rosado, como sinais de que a saúde das atletas está em dia.

A garota conta que começou a fazer exercícios físicos após sofrer bullying por estar acima do peso, o que acabou desencadeando doenças.

“Foi incrível ser vice-campeã panamericana na Federação Mineira de Bodybuilding, mas a melhor sensação foi de vencer a mim mesma. Após chegar aos 35 quilos, com 14 anos, tendo contato com o esporte, agora como atleta peso 52 kg. Eu não comia corretamente por medo de engordar. Agora sigo uma dieta rigorosa e saudável para os campeonatos”, contou.

Iasmim, que é muito incentivada pela família a continuar buscando novas conquistas, disse que chegou a ser desacreditada pelo médico.

“Diante da situação, meus pais resolveram procurar imediatamente um profissional, que após a consulta, disse que eu teria apenas 15 dias de vida. Nesse período, eu fiquei internada, minha mãe procurou um nutricionista, um psicólogo e acompanhamento de especialista. Com esse apoio consegui superar as enfermidades”, relatou a atleta, que agora busca patrocínio para novas disputas.  

 

 

Com o início dos preparativos para as eleições de 2018, os discursos de vereadores exaltando possíveis conquistas para a cidade, por meio de verbas e da atuação de deputados que pretendem apoiar no próximo pleito, têm sido cada vez mais comuns. A campanha já começou e, como de costume, não são poucas as promessas. O assunto foi abordado em plenário, durante a reunião ordinária da Câmara nesta terça-feira, 14, pelo presidente da Casa, Márcio Gonçalves “Hakuna”, que fez um alerta à população sobre os políticos de fora, os chamados “paraquedistas” que já iniciaram as empreitadas em busca da simpatia dos eleitores. 

Hakuna ressaltou que os eleitos independentemente do número de votos que conquistarem em Itaúna, precisam de comprometimento com o município. “A população deveria se mobilizar para conseguir eleger pelo menos um representante. Se não for assim, as pessoas têm que pelo menos analisar bem o perfil do candidato, que depois, tem obrigação de olhar pela cidade”, comentou. 

O discurso do presidente foi um desabafo lúcido em meio à corrida eleitoral. Cada dia mais, os representantes do Legislativo têm utilizado expedientes e disponibilizado os gabinetes para anunciar recursos, ou pelo menos a promessa delas por correligionários ou “padrinhos” nas esferas estadual e federal. Para o presidente da Câmara, a divulgação das ações é salutar, porém é necessário discernimento dos colegas em relação aos exageros.  “O papel do vereador também é articular, ser ouvido. Somos um canal de comunicação entre a população e o Executivo Municipal, a Assembleia e o Congresso Nacional. Muita gente faz um julgamento errôneo a respeito, mas estamos sempre em busca de melhorias”, reforçou. 

A situação é tão inusitada que, além da divulgação de nomes de políticos que nunca vieram ao município, alguns “cabos” eleitoras divulgam ações de possíveis candidatos que hoje ocupam cargos em esferas menores, como por exemplo, o caso de um vereador de Belo Horizonte que anunciou verba para o Hospital Manoel Gonçalves.

O vereador Hudson Bernardes chegou a ironizar um colega, que exaltava a atuação de um deputado federal, gerando desconforto em plenário. Hudson questionou Hakuna se ele já tinha conhecimento de benefícios garantidos por Rodrigo Pacheco. “Os recursos não vieram por causa da crise, mas o senhor pode ter certeza que antes do final do mandato, os recursos chegarão” respondeu Alexandre Campos, “afilhado” do parlamentar.

 

 

 

Para quem acompanhou o governo de Eugênio Pinto, entre os anos de 2005 e 2012, não é difícil lembrar um nome que figurou entre as principais manchetes da época, devido às suspeitas de irregularidades na implantação de um programa considerado “a menina dos olhos” do antigo governo municipal: Prescon. A empresa chegou à cidade com a suposta missão de iniciar o processo de inclusão digital, alardeado pelo ex-prefeito como uma verdadeira revolução para Itaúna. 

No entanto, em pouco tempo, a população estava diante de um dos maiores escândalos da administração petista, com suspeitas de desvios milionários. O caso foi parar na Promotoria e encaminhado à Justiça, mas até o momento não há notícias de decisões sobre os processos impetrados. 

O grupo, liderado por Kells Belarmino Mendes, que ficou bastante conhecido no município, migrou para outras localidades e voltou à pauta, após denúncia do Ministério Público Federal, na sexta-feira, 10 de novembro. O órgão apontou um esquema montado no interior da Bahia para fraudes em licitações no setor informática, conforme os autos, com utilização do mesmo “modus operandi” aplicado em Itaúna na gestão de Eugênio. Entre os citados nas investigações da operação batizada como Águia de Haia, estão Kells e a companheira, Fernanda Cristina Marcondes, além do empresário itaunense Marconi Edson Baya. 

Eles são apontados pelo MPF como integrantes de uma organização criminosa estruturada pela prática de atos que envolveram contratações desnecessárias, fraudadas, por preços exorbitantes, de produtos e serviços inservíveis para as escolas municipais. Ainda de acordo com as apurações, os membros da quadrilha aliciavam servidores públicos, por meio de propinas, com o objetivo de atingir as finalidades. O Ministério Público Federal aborda o direcionamento de licitação em Itaúna, para a realização de contratos relacionados à tecnologia da informação, para suposta montagem de laboratórios de inclusão digital, com superfaturamento e inexecução contratual. “No referido município, o grupo comandado por Kells Belarmino Mendes simulou a competitividade da concorrência nº 03/2007, pelas empresas Prescon Informática Assessoria e Ktech – Key Technology Gestão e Comércio de Software, por meio de interpostas pessoas que figuram nos respectivos contratos sociais”, afirma o órgão. 

“Ao conhecerem Kells Belarmino Mendes e o esquema operado por ele, os deputados estaduais Carlos Ubaldino e Ângela Maria Correa de Souza cooptaram prefeitos do interior da Bahia para aplicá-lo no estado, valendo-se de modus operandi idêntico ao praticado em Itaúna, inicialmente no município de Itapicuru, e em seguida, levado a pelo menos 19 outras localidades”, completa o MPF. 

Marconi Edson Baya era sócio gerente da Max.Com Soluções Tecnológicas, proprietária do principal serviço licitado pelas prefeituras.  Fernanda Cristina Marcondes atuava na administração das empresas, supervisionando e selecionando pessoal para trabalhar, além de realizar pagamentos de propina. 

 

 

O prefeito Neider Moreira assinou, na tarde de sexta-feira, 10, a concessão de terreno destinado pelo Município à empresa Cimentão, após aprovação da Câmara ao projeto de lei que regulamenta o ato. O empreendimento que será instalado em Itaúna deve gerar, conforme os prognósticos, até 150 empregos diretos.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Diógenes Vilela, ao formalizar a permissão de uso do imóvel, o Executivo concretiza mais uma etapa do trabalho feito para a captação de novos investimentos para a cidade. “Essa é a primeira de muitas conquistas que virão. A atuação do Governo tem como foco a ampliação das oportunidades para a população”, garantiu o gestor. 

Ao formalizar a concessão, o prefeito agradeceu ao apoio do Legislativo e destacou: “A atração de empresas neste momento é fundamental. Um novo negócio gera emprego, gera renda que, gera mais arrecadação e alavanca o Município, com a retomada do desenvolvimento econômico”.

O empresário Múcio Menezes Mesquita afirmou que está motivado com o projeto, que, reforçou, foi muito bem recebido pela Prefeitura. “Tivemos uma excelente acolhida quando apresentamos a nossa intenção à administração municipal. Itaúna oferece excelentes condições para as atividades empresariais, portanto, a expectativa é bastante positiva”, comentou.

 

 

A situação de algumas ruas e avenidas e o fluxo de veículos na cidade foram debatidos pelos vereadores durante a reunião ordinária de terça-feira, dia 14. O secretário da mesa diretora, Antônio José de Faria Júnior, o “Da Lua”, citou o estado de conservação de vias nos bairros Chácara do Quitão, Várzea da Olaria, Morro do Sol, entre outras.  O parlamentar cobrou o recapeamento dos trechos para garantia do tráfego seguro de quem passa pelas regiões. 

Lucimar Nunes pediu melhorias no trânsito no trecho da avenida Getúlio Vargas, em frente à Câmara Municipal, indicando a instalação de quebra-molas ou travessia elevada. “As pessoas têm dificuldades de atravessar neste ponto. Precisamos fazer alguma coisa para que os motoristas diminuam a velocidade, proporcionando segurança para os pedestres” solicitou. 

Alex Artur falou sobre a zona rural, apontando, sobretudo, as condições nas comunidades do Brejo e Vista Alegre.  “É necessário melhorar a sinalização nesses locais. Os povoados  recebem muitos visitantes, que vão para os sítios aos fins de semana e enfrentam muitos riscos de acidentes”, comentou. 

 

 

No dia 26 de outubro, uma ação movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG -, contra o ex-prefeito Osmando Pereira da Silva (PSDB), e outras pessoas que atuaram na administração 2001/2004, como Nilzon Borges, ex-secretário, ganhou o 17º volume. O processo, já completou 11 anos na Justiça, ocupa um armário inteiro (alguns apensos ainda ficam de fora) e é referente à licitação realizada pela Prefeitura para a contratação de serviços de limpeza urbana, em 2001. 

A Ação Civil Pública foi proposta pela Promotoria em outubro de 2006, após investigações que tiveram como base representação sobre suposta existência de irregularidades no certame. De acordo com o MPMG, existem indícios de que agravantes concorreram para a prática de atos de improbidade, sendo os elementos legítimos para que os antigos gestores figurem no pólo passivo. 

 

Procuradores 

“de confiança” em cargos de chefia 

 

Também está em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Itaúna uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público contra o ex-prefeito Osmando Pereira da Silva e quatro advogados que ocuparam cargos em comissão, ou “de confiança”, no mandato passado. São os citados: Genaro Guilarducci, Geraldo Magela de Assis Oliveira, mais conhecido como “Gatão” e Fabiano Nogueira Gonçalves, que atuaram como procuradores da Prefeitura, nomeados em postos de chefia, contrariando acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG -, visto que essas funções são restritas aos servidores efetivos. Também responde Renato Corradi Bechelaine, funcionário concursado na Procuradoria do Município, que foi secretário de Administração no governo Osmando. 

 

Denúncias de superfaturamento na iluminação pública

 

Em 29 de setembro de 2016, o JORNAL S´PASSO publicou, com exclusividade, denúncias sobre a existência de irregularidades na contratação de serviços, pelo Município, para a manutenção da iluminação das vias na cidade. Um ano após o escândalo, que envolveu funcionários do alto escalão da Prefeitura, à época, a reportagem entrou em contato com a Superintendência de Comunicação Integrada do Ministério Público de Minas Gerais – MPMG -, para verificar o andamento das investigações. A informação obtida foi de que o inquérito segue na 1ª Promotoria de Justiça de Itaúna e está sob sigilo.

O processo tem aproximadamente oito mil páginas, originadas de acusações graves sobre um suposto esquema, com a participação de antigos servidores municipais, durante a gestão de Osmando Pereira da Silva, para superfaturar a aquisição de luminárias e outros equipamentos.  O caso começou com apontamentos sobre a compra de lâmpadas de LED, instaladas em várias regiões, com valores que superaram 70% do preço de mercado.

 

Processo licitatório para compra de asfalto

 

O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais publicou decisão acerca de denúncia feita em 2015, pelos vereadores Hudson Bernardes e Joel Márcio Arruda, sobre possíveis irregularidades em processo licitatório, na modalidade tomada de preços, para a compra de asfalto pela Prefeitura. Na época, os parlamentares levantaram as suspeitas de tentativa de favorecimento no certame, a partir da condição, para o contrato, de que a empresa responsável pelo fornecimento do material tivesse usina localizada no máximo a 60 quilômetros de Itaúna. O órgão pede que sejam aplicadas penalidades aos responsáveis. 

 

 

 

A concessionária do Sistema MG-050/BR-265/BR-491 divulgou no início desta semana o levantamento sobre o movimento na rodovia durante o recesso devido ao feriado de Finados, celebrado na quinta-feira, 02. De acordo com o balanço, cerca de 200 mil motoristas passaram pelo trecho, que liga a vizinha Juatuba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a São Sebastião do Paraíso, na divisa de Minas Gerais com o estado de São Paulo, entre quarta-feira, 1º, e domingo, 05 de novembro. 

Durante os cinco dias de operações especiais houve 11 acidentes, com 23 vítimas não fatais. No período, as viaturas de inspeção realizaram 405 atendimentos a usuários da estrada e os guinchos da empresa, por sua vez, efetuaram a remoção de 90 veículos que apresentaram algum problema mecânico ao longo da via. Conforme os dados apresentados, em 2016, foram 25 ocorrências, com 60 feridos.

 

 

 

Dois homens foram presos no fim de semana passado, com várias porções de crack. De acordo com a primeira ocorrência, registrada no Nogueira Machado, no sábado, 04, um indivíduo, de 29 anos estava em frente de casa, em endereço já denunciado como ponto de tráfico de drogas, conforme as informações da Polícia Militar. Em buscas no imóvel, a equipe encontrou 28 pedras da substância entorpecente, embaladas separadamente para a venda.

Na tarde de domingo, 05, a PM flagrou outro elemento portando o produto tóxico, no bairro Morada Nova. O suspeito de comercialização do material ilícito, 28, estava em uma motocicleta quando foi parado pela guarnição, que fazia patrulhamento pela rua João Rodrigues. Ele desceu do veículo e entrou em uma residência, sendo contido pelos militares. No local, moradia do acusado, os agentes localizaram 31 porções de crack, uma bucha de maconha e R$ 428 em dinheiro. Ele já tinha passagens criminais.

 

 

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