Sábado, 24 Fevereiro 2018

A Secretaria Municipal de Assistência Social divulgou, nesta semana, o balanço anual do Bolsa Família em Itaúna. De acordo com os dados apresentados, o número de beneficiários do programa na cidade aumentou de 1.948 para 2.058, entre janeiro e dezembro de 2017. Atualmente, a iniciativa mantida pelo governo federal destina ao município R$ 313.201,00, valor 6,75% maior que o pago no primeiro mês do ano passado. O percentual da Taxa de Atualização Cadastral cresceu mais de 7%, somente nos últimos três meses, de acordo com o gestor da pasta, Élvio Marques da Silva.

Segundo secretário, os recursos garantem uma renda média mensal de R$ 151,70 para cada pessoa do grupo beneficiado na cidade. “Conforme dados do governo federal, 674 famílias no município viveriam em condição de extrema pobreza sem essa transferência de renda. O total da população com cadastro ativo representa 5,95% do número de habitantes da cidade, atualmente”, explicou o secretário.

Para o Ministério do Desenvolvimento Social, ações desenvolvidas para ampliar o acesso ao programa permitiram que os índices locais se igualassem à média nacional. O Bolsa Família é voltado, prioritariamente, aos grupos com renda de até meio salário mínimo por pessoa. Os critérios são definidos pela União.

 

 

Benefício de Prestação Continuada

Para evitar bloqueios do pagamento do Benefício de Prestação Continuada - BPC, a Secretaria de Assistência Social criou uma força-tarefa, no último trimestre de 2017. Com o auxílio de servidores de diversos setores da pasta, as equipes de visitas domiciliares foram ampliadas, com reforço nas orientações sobre os procedimentos e documentos necessários para inscrição ou atualização dos dados no Cadastro Único.

 

A obrigatoriedade do procedimento foi determinada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, com prazo até 31 de dezembro de 2018. O BPC é um auxílio federal, no valor de um salário mínimo, hoje fixado em R$ 937, garantido aos idosos, a partir dos 65 anos e aos portadores de deficiências, de qualquer idade, mediante comprovação de perícia médica, no INSS. Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente.

 

Serviço

A Secretaria Municipal de Assistência Social mantém um ponto de atendimento às famílias inscritas no Cadastro Único, que engloba os programas sociais desenvolvidos pelo governo federal. O endereço para atendimento e consulta é rua Godofredo Gonçalves, 491, Centro. O horário de atendimento é das 07h às 10h e das 13h às 16 horas. Mais informações pelo telefone 3241.2386.

 

 

Apesar de ainda pouco conhecida do grande público, a ID Jovem dá acesso à meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos, além de descontos, ou mesmo gratuidade, em viagens interestaduais. O benefício é garantido às pessoas de baixa renda, na faixa etária entre 15 e 29 anos. O documento deve ser emitido por meio de aplicativo de celular ou pela internet.

A benfeitoria contempla os membros de famílias com vencimentos mensais de até dois salários mínimos, que estejam inscritas no Cadastro Único, do governo federal, e com informações atualizadas há pelo menos 24 meses. Regulamentada em outubro de 2015, a ID Jovem se tornou realidade em dezembro de 2016, após amplo debate entre o governo federal e setores da sociedade civil, sendo disponibilizada a partir do segundo semestre de 2017.  Em Itaúna, 2.146 pessoas estão aptas a usar a ID Jovem. 

 

Passo a passo 

Para a emissão da ID Jovem é preciso ter em mãos o Número de Identificação Social – NIS -, impresso no Cartão Cidadão, no extrato do FGTS e na Carteira de Trabalho. O interessado deve acessar a página do programa na internet, preencher todos os dados solicitados e gerar o cartão, cuja imagem é solicitada no momento da aquisição do bilhete ou ingresso, acompanhada de documento oficial com foto. O usuário também pode fazer o download do aplicativo, disponível para Android, iOS e Windows Phone. A partir daí, o próximo passo será informar o NIS e os dados cadastrais solicitados. Entre os benefícios garantidos pela ID Jovem está a gratuidade nas inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem. 

 

 

 

A partir da próxima segunda-feira, 18, o Espaço da Mulher, na Policlínica Doutor Ovídio Nogueira Machado, passa a contar com os serviços de um médico especificamente para a realização de perícias. A medida foi viabilizada pela parceria entre o Município e a Polícia Civil. De acordo com as estatísticas da corporação, a unidade de saúde fica na região onde está concentrada a maior parte das vítimas de lesões corporais e crimes de natureza sexual. Conforme o balanço apresentado, 70% da demanda da Delegacia pela assistência de perito é oriunda dos bairros no entorno.

Em contrapartida à cessão do profissional pela Polícia Civil, a Prefeitura disponibilizou uma sala, equipada com computador e internet, além dos equipamentos e materiais necessários para a realização dos trabalhos periciais. A Delegacia ficará responsável por organizar o fluxo de atendimento.

Para o delegado Jorge Antônio Pereira de Mello (foto), a medida estrutura a assistência oferecida à população. 

 

Médico legista

 

A disponibilidade de um médico legista para a realização de autópsias,  reivindicação antiga da cidade, pode estar perto de ser realidade em Itaúna, segundo o delegado. A Polícia Civil já anunciou o treinamento e a capacitação do perito. A expectativa é de que, a partir de 2018, sejam realizados também esses exames no município. 

 

 

A época é dedicada às tradicionais comemorações e confraternizações de fim de ano, mas também de preparar os bolsos para os tributos que já começam a vencer logo em janeiro. Entre esses, está o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA -, cuja tabela foi divulgada pela Secretaria de Estado da Fazenda - SEF. A escala, em Minas Gerais, começa no dia 10 de janeiro, para as placas de finais 1 e 2. O contribuinte que decidir quitar o imposto à vista terá 3% de desconto. Já quem optar por dividir o débito, deverá pagar a segunda e terceira parcelas em fevereiro e março.

A novidade anunciada pela SEF é a dedução, automática, de 3%, que será concedida a partir de 2019, para quem estiver em dia com o IPVA, as taxas e eventuais multas do exercício de 2017. Quem se mantiver adimplente, também terá direito a esse benefício nos anos seguintes. A tabela contendo as bases de cálculo e os valores do IPVA disponível em diarioeletronico.fazenda.mg.gov.br. Em comparação com 2017, houve uma redução média de 2,98%.A única mudança é a alíquota das caminhonetes cabine dupla e cabine estendida, que passa de 3% para 4%. 

O pagamento já pode ser feito, diretamente nos terminais de autoatendimento ou guichês dos agentes arrecadadores autorizados - Bradesco, Mercantil do Brasil, Caixa Econômica Federal, Casas Lotéricas, Mais BB, Banco Postal, Santander e Sicoob -, bastando informar o número do Renavam. Para emitir a guia de arrecadação o proprietário deve acessar  www.fazenda.mg.gov.br, comparecer a uma agência da Administração Fazendária ou Unidade de Atendimento Integrado - UAI.

Quem não quitar o IPVA nos prazos estabelecidos fica sujeito à multa de 0,3% ao dia (até o 30º), e de 20% após o 30º. Os juros são calculados sobre o valor do tributo ou das parcelas, com acréscimos, determinados pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia - Selic.

Licenciamento

A Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo – TRLAV – é de R$ 92,66, mesmo valor de 2017. O vencimento será no dia 02 de abril e, assim como o IPVA 2018, a tarifa já pode ser paga, diretamente nos terminais de autoatendimento ou guichês dos agentes arrecadadores autorizados.

Para a TRLAV, a multa por atraso é de 0,15% ao dia (até o 30º), 9% do 31º até o 60º e 12% a partir do 61º. Os juros também são calculados pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – Selic. 

 

 

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – vai leiloar 104 veículos, na quarta-feira, 20, a partir das 10 horas. O certame será realizado na rua Mar de Espanha, 525, no bairro Santo Antônio, em Belo Horizonte. Entre os itens disponibilizados, destacam-se modelos da Fiat, como Fiorino e Strada; caminhonete S10; e Hyundai Tucson. 

Os interessados poderão fazer vistorias até terça-feira, 19, das 08h30 às 11h30 e das 13h às 16h, no Pátio da Copasa (Mutuca - BR-040, KM 550, bairro Jardim Canadá, Nova Lima). É proibido levar mochilas, capacetes, bolsas e equivalente, bem como fotografar outros lotes que não fizerem parta do edital. 

Os carros serão negociados no estado de conservação e condições em que se encontram, não cabendo qualquer reclamação posterior. O pagamento do bem arrematado deverá ser feito em 100%, com até 48 horas após a data de realização do leilão, exclusivamente por meio de boleto bancário entregue ao arrematante.

Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, qualquer instituição ou associação, com exceção dos empregados da estatal. O prazo máximo para a retirada do automóvel contará 15 dias corridos, a partir da data do certame. O edital número 04/2017 e demais informações podem ser consultados em www.copasa.com.br. 

 

 

Durante operação realizada no bairro Itaunense, a Polícia Militar abordou um jovem de 19 anos e localizou com ele quatro pinos de cocaína. Na residência do rapaz, os militares ainda encontraram 58 embalagens vazias, comumente utilizadas para fracionar o tóxico para venda. De acordo com a PM, já existiam denúncias de que o imóvel era usado como ponto de tráfico de drogas. Ele foi preso em flagrante delito e encaminhado à Delegacia. 

 

 

 

Dois menores, de 14 e 16 anos, foram detidos na noite de domingo, 10, com um revólver calibre 32. Uma equipe da Polícia Militar avistou os jovens durante patrulhamento pela Praça Dr. Augusto Gonçalves. Quando perceberam que seriam abordados, os adolescentes tentaram fugir, sendo perseguidos e contidos pela guarnição. Os rapazes portavam também uma pochete, contendo dois aparelhos celulares. 

 

 

 

Doze elementos considerados prioritários para o sistema de Segurança Pública de Minas Gerais foram incluídos na nova lista do programa Procura-se, lançada nesta quarta-feira 13, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. O projeto busca a prisão de indivíduos foragidos da Justiça, com mandados de prisão em aberto, a partir da qualificação das ações das polícias e das inteligências, por meio de denúncias ao 181.

Os alvos da segunda edição do “Procura-se” foram escolhidos levando-se em consideração a prática reiterada de crimes graves, como homicídio, roubo e tráfico de drogas. Os apontados também possuem relação com a prática de explosão de caixas eletrônicos no Estado, além de roubos a bancos.

A seleção dos 12 nomes foi realizada pela Força Tarefa Contra Explosões de Caixas Eletrônicos, lançada pelo Governo do Estado há cerca de dois meses. A iniciativa é um dos resultados do trabalho do grupo. As secretarias de Segurança Pública e de Administração Prisional, polícias Militar, Civil e Federal, além do Corpo de Bombeiros, trabalharam no fechamento da lista.

Além da prisão, a divulgação também gera o benefício de inibir a circulação dos criminosos listados. Ao ligar para o 181 Disque Denúncia para dar informações sobre um dos procurados, o cidadão tem o sigilo e o anonimato garantidos.  O denunciante poderá fornecer detalhes sobre moradia e atuação, veículos utilizados por ele, quem são os comparsas, onde foram vistos, ou qualquer outro detalhe que possa contribuir com o trabalho das forças de segurança. 

 

 

Após adequações exigidas pelo Ministério da Saúde, o processo para credenciamento do Centro de Oncologia de Itaúna foi aprovado e encaminhado novamente para Brasília, em setembro. No entanto, de acordo com informações do Hospital Manoel Gonçalves, a documentação, enviada por meio físico, foi devolvida ao Estado, com a justificativa de que a partir de agora o governo federal só aceitará arquivos por meio eletrônico. Ainda de acordo com a Casa de Caridade, a situação está sendo acompanhada de perto e a instituição aguarda o retorno do governo de Minas em relação ao caso. 

A instalação do serviço é muito aguardada por pacientes da cidade em tratamento de câncer, pois, vai evitar os deslocamentos até Divinópolis ou Belo Horizonte para sessões de quimioterapia e radioterapia. A construção do Centro de Oncologia foi iniciada em 2013, nas dependências do Hospital Manoel Gonçalves. A obra foi viabilizada pela parceria entre a Casa de Caridade e o governo de Minas Gerais, sendo orçada em mais de R$ 1,2 milhão. Do montante, R$ 900 mil vieram do Estado. A implantação tem ainda o apoio da Associação de Voluntários no Apoio ao Combate ao Câncer em Itaúna – Avacci. 

Inicialmente, a unidade oferecerá apenas a quimioterapia. A Avacci realizou diversas campanhas voltadas à arrecadação de fundos para aquisição dos equipamentos e mobiliário. Falta apenas o credenciamento junto ao Ministério da Saúde para que o serviço comece a funcionar.  O governo de Minas Gerais já estabeleceu o teto para os repasses mensais, visto que a habilitação, com base na população que será atendida, está garantida, já que, no caso do Centro-Oeste, mais de 1,3 milhão de habitantes dependem de Divinópolis. A norma estabelece uma unidade a cada 500 mil pessoas.

 

 

Reivindicação antiga das mulheres de Itaúna, o fim dos deslocamentos para a realização de mamografias em cidades vizinhas, como Betim, onde o procedimento é feito desde 2013, por meio da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – i.Cismep – pode estar próximo. Foi anunciada esta semana, pela Prefeitura, a liberação, pelo governo federal, de R$ 572 mil destinados à aquisição de um mamógrafo para a Policlínica Doutor Ovídio Nogueira Machado, que não conta com o equipamento há mais de dez anos.

O montante ainda não chegou aos cofres do Município, mas, mas está empenhado, por meio da Portaria 3.440/2017, já publicada em órgão oficial. Com a liberação da verba, a administração vai lançar edital de processo licitatório para a compra. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Fernando Meira de Faria, a rede pública de Itaúna não tem grande demanda reprimida, uma vez que, com a terceirização dos serviços, os pedidos de mamografias não deixam de ser atendidos. “Além disso, existem as ações do governo do Estado, que em mobilização para reforço à prevenção ao câncer de mama, com equipe itinerante, oferece aproximadamente 1.600 exames a cada dois anos, reforçando o trabalho já desenvolvido. No entanto, a compra do mamógrafo será uma grande conquista, pois, haverá condições de ampliar o atendimento, com mais conforto para as pacientes, que não precisarão mais ir a outras localidades para o procedimento. A aquisição significa também economia de recursos próprios da Prefeitura, já que serão eliminadas as despesas com deslocamento, hoje necessárias”, comenta o gestor.

 

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