Sábado, 21 Abril 2018

Proprietários de lotes na cidade tiveram até o dia 05 de janeiro deste ano para cercar os terrenos e fazer o passeio. Moradores da região visitada pelo S’PASSO BAIRRO A BAIRRO nesta semana questionaram a situação de alguns imóveis, segundo eles, pertencentes a pessoas de alto poder aquisitivo, que estão em desconformidade com o que estabelece a lei municipal, que passou a vigorar em 2017.

Algumas pessoas alegaram que foram notificadas a cumprirem as novas exigências para não serem multados e obedeceram às determinações. Agora, elas cobram a punição para quem ainda não acatou a norma.

O JORNAL S’PASSO flagrou um cavalo aparentemente doente, circulando livremente pela rua Pedro de Queiroz, na Várzea da Olaria. O animal, encontrado em frente ao ponto de ônibus, onde há grande movimentação de pessoas, estava ferido nas patas e tomado por moscas.

O cavalo mal conseguia manter os olhos abertos. Apesar dessa situação, ele tinha ferraduras, o que sugere que possui dono. A reportagem procurou o Centro de Zoonoses, sendo informada que o setor só retira das ruas os bichos mortos.

Ainda no departamento, a orientação foi de que em casos como esse, a Polícia Militar Ambiental deve ser acionada. O JORNAL S´PASSO entrou em contato com a instituição, mas, não havia nenhum membro do efetivo na unidade, devido a atendimentos em outros municípios. De acordo com a lei federal, maltratar animais de qualquer espécie é considerado crime, com pena de detenção de três meses a um ano e multa.

 

Os problemas com o mato alto têm sido recorrentes em todas as regiões visitadas pela reportagem, para o S’PASSO BAIRRO A BAIRRO. Na Várzea da Olaria, Piaguassu e Vitória, esta semana, não foi diferente. A primeira reivindicação das três comunidades, apontada como prioridade, é a limpeza das ruas. Na Várzea, até a passarela de acesso ao Leonane, sobre a linha do trem, está sendo tomado pelo matagal. No Piaguassu, a população tem que lidar com a invasão de animais peçonhentos às residências. “Estamos muito esquecidos. Eu peço capina, calçamento e nada é feito. Já entreguei ofício na Prefeitura, fui ao Canteiro de Obras e até agora nada.

No Piaguassu tem cobras e aranhas, enormes, entrando nas casas das pessoas”, relatou o presidente da Associação Comunitária, André da Silva Rezende.

Em resposta às reclamações em todas as regiões, a Prefeitura iniciou no dia 26 de fevereiro, a Operação Cidade Limpa. O mutirão passou primeiro pelo Jadir Marinho, Centenário e Santa Mônica. Na última semana, as ações foram concentradas na regional do Morada Nova, que abrange o São Geraldo e Residencial, Aeroporto, Vila Washington, Santa Edwiges, Três Marias e Cidade Nova. De acordo com a administração, as equipes realizam limpeza, capina, operação tapa-buracos, sinalização viária, substituição de lâmpadas queimadas por novas, além de manutenção nos bueiros e recolhimento de móveis e inservíveis. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e executada em parceria com a Regulação Urbana e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Saae.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Infraestrutura para apurar como está a Operação Cidade Limpa e a previsão sobre a chegada dos serviços ao Piaguassu, Várzea da Olaria e Vitória. Conforme informações do setor, os funcionários estão finalizando o trabalho na região do Santa Edwiges, posteriormente atenderão as demandas do Morro do Sol e Padre Eustáquio, seguindo para a Várzea e Piaguassu. Nas regionais com bairros maiores, o mutirão tem demorado cerca de duas semanas. Logo, deve chegar ao Piaguassu e a Várzea da Olaria na segunda quinzena de abril.

 

 

Há anos, moradores do Piaguassu lutam por melhorias, principalmente nas áreas de segurança e infraestrutura. Após muitas manifestações, a comunidade conseguiu uma linha do transporte coletivo e também a inclusão do bairro na rota dos Correios, além de, finalmente, o início das obras de instalação da passarela entre o Piaguassu e Várzea da Olaria, sobre a rodovia MG-050.

Agora, a Associação Comunitária está empenhada na busca por obras de infraestrutura, fundamentais para o bem estar e segurança da população. Contudo, o presidente da entidade, André da Silva Rezende, afirmou que enfrenta dificuldades.

“Conversei com a atual administração e até agora não houve retorno. Eu sou muito cobrado! As pessoas me questionam, dizem que sou a liderança, mas não consigo nada. Mas, estou tentando. Solicitamos sinalização, placas de rua, que estão apagadas, e a construção da pracinha, que é um projeto antigo. Nenhuma demanda foi atendida”, contou.

Segundo André, o bairro não possui nenhum espaço de lazer. Ele ressalta que a praça atenderia essa demanda e seria um bom espaço de convivência. Como a Associação Comunitária não possui uma sede, os moradores do Piaguassu precisam pedir salões de outros bairros emprestados, como o do Jadir Marinho e da Várzea da Olaria.

 “A ideia era construir a nossa pracinha no triangulo próximo ao reservatório do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Na gestão passada, esse local até recebeu limpeza, com esse objetivo, mas o projeto não foi adiante. Precisamos de um lugar para barraquinhas ou até mesmo nossas reuniões”, comentou.

Acesso perigoso

A entrada para o Piaguassu é outro problema que aflige a população. É muito usada uma rota improvisada pela rodovia MG-050, porém, o trecho oferece risco aos motoristas que passam pelo local: existe um “ponto cego”, no acesso ao bairro e não há sinalização. “A outra via está em péssimas condições”, reclamam moradores.

“A situação está caótica. Há muitos buracos e várias pessoas já foram roubadas à noite. O ex-prefeito Osmando chegou a apresentar um projeto, com uma via próxima ao reservatório do Saae, como solução. Voltei à Secretaria de Infraestrutura e o rapaz que está responsável pela parte de abertura de ruas disse que isso não existe”, disse André da Silva Rezende.

Ainda segundo o presidente da Associação Comunitária, uma das manifestações feitas na rodovia foi justamente por causa dessa questão.

“Infelizmente no Brasil as coisas só funcionam assim! Tem que chamar a atenção! Eu sei que o caminhoneiro ou quem passa pela estrada não tem nada a ver, só que a gente tinha que fazer alguma coisa. O pessoal passa lá a 170 Km/h. A concessionária mexeu e acabou com o nosso acesso. Inclusive, quando estávamos na luta para conseguir essa passarela, a empresa prometeu mandar o engenheiro para verificar e normalizar a situação. Mas, nada foi feito”, relatou o presidente da associação

 

 

A Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social inscreve, até quinta-feira, 05, os interessados em concorrer ao Prêmio Empresa Inclusiva, criado com a intenção de identificar e valorizar as iniciativas voltadas à inclusão das pessoas com deficiências nos mercado de trabalho. O objetivo é também mapear e divulgar as boas práticas, estimulando melhorias no processo de administração, implementação dos sistemas para cumprimento das cotas e monitoramento. Por isso, ao se cadastrarem, os candidatos possibilitarão a constituição de um banco de dados, cujas informações serão disseminadas e veiculadas.

A premiação é dividida em três categorias: empreendedor individual com deficiência; pequenas e médias empresas, para aquelas que possuam até 99 funcionários; e grandes, destinada às que tem mais de 100 colaboradores. Os inscritos passarão por avaliação de comissão julgadora, que observará a existência e o alcance das políticas executadas, a partir da gestão estratégica e de recursos humanos, estrutura de carreira e acessibilidade.

Ao final, serão escolhidas cinco práticas, projetos e políticas de inclusão de cada uma das modalidades e as três melhores classificadas receberão certificação, comprovando a contribuição para inclusão da pessoa com deficiência e para o desenvolvimento social. Organizações localizadas em cidades do Colar Metropolitano, caso de Itaúna, podem participar. Basta encaminhar correspondência, informando o interesse, para o endereço eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. gov.br. O formulário está disponível em social.mg.gov.br.

 

 

Itaúna foi contemplada com recursos da ordem de R$ 600 mil, incluídos no Orçamento da União, para investimentos pelo Município na área de Saúde. O montante, proveniente de emendas parlamentares, está garantido, e a perspectiva é de que seja liberado até o fim do primeiro semestre de 2018. A administração já definiu os setores em que aplicará o dinheiro, sendo metade do valor destinada à Atenção Básica e os outros 50% aos procedimentos de média e alta complexidade.

O secretário municipal de Saúde, Fernando Meira de Faria, explica que parte da verba reforçará o caixa da Prefeitura, permitindo melhorias na estrutura dos postos, como reformas e aquisição de equipamentos e materiais. E, ainda de acordo com o gestor, R$ 300 mil vão para as cirurgias eletivas, exames e outras intervenções realizadas com a contrapartida do Município.

 

 

A Câmara realiza no próximo dia 18, com primeira chamada às 18 horas, audiência pública para análise do Plano Diretor. A reunião foi marcada em atendimento ao pedido do vereador Hudson Bernardes, líder do prefeito Neider Moreira na Casa. O parlamentar fez a proposta durante sessão ordinária na semana passada, sob a alegação de que a matéria ainda precisa ser debatida com a população.

Após meses de trabalho para adequações em texto base, produzido de 2012 a 2014, a Prefeitura entregou ao Legislativo, há cerca de um mês, o projeto que visa nortear o crescimento urbano de forma organizada, com o direcionamento das políticas públicas de desenvolvimento.

O Plano Diretor, revisado, tem que entrar em vigor até outubro. Mas, o processo para aprovação da matéria deve demorar mais um pouco, uma vez que, além da intenção de Hudson, de retomar as discussões com a sociedade, a mesa diretora do Legislativo também pretende contratar consultoria para ajudar na análise dos artigos.

A lei federal n° 10257/01, conhecida como Estatuto da Cidade, estabelece no artigo 40, que os planos diretores sejam revistos, pelo menos, a cada dez anos. A legislação diz ainda, que o projeto é um instrumento de gestão contínua para a transformação, por estabelecer diretrizes para as futuras ações publicas e privadas, garantindo a função social do município e da propriedade urbana.

Em Itaúna, ao longo dos últimos meses foram realizadas mais de 50 oficinas para revisão do Plano Diretor. A primeira fase do trabalho incluiu ainda apresentação da proposta aos representantes de conselhos e entidades de classe, vereadores, membros do Executivo e lideranças comunitárias, além de seis consultas populares. Por fim, a equipe responsável apresentou a minuta, em audiência pública. O Plano Diretor em vigor foi o primeiro instituído em conformidade com o Estatuto da Cidade, pela Lei Complementar n.º 49, de 21 de outubro de 2008.

O objetivo é tornar a análise da Câmara mais participativa e ouvir os diversos setores da sociedade.

O Plano Diretor é obrigatório para municípios com população acima de 20 mil habitantes e deve ser revisado a cada 10 anos. O atual plano de Itaúna foi instituído em outubro de 2008.

 

Até o fechamento da última folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS -, aproximadamente 2,4 milhões de aposentados, pensionistas e demais assegurados da Previdência não haviam comprovado que estão vivos. O procedimento é obrigatório para toda pessoa que recebe benefício e deve ser feito anualmente.

Para convocar os que não passaram pelo processo há mais de um ano, foi estipulado um prazo final, que varia de acordo com cada banco. Existem instituições financeiras que utilizam o aniversário do beneficiário; outras, a data em que foi concedida a pensão ou aposentadoria; enquanto algumas chamam para o recadastramento um mês antes do vencimento da última comprovação de vida realizada.

Quem não atende à convocação, pode ter os recursos suspensos. Portanto, quem está nessa situação, deve procurar o banco pagador o mais rápido possível para regularizar e reativar os depósitos. Sem isso, após um período, o benefício é cancelado permanentemente.

A comprovação de vida, também conhecida como renovação de senha ou, ainda, fé de vida, tem como objetivo evitar fraudes. No entanto, não são raros os casos de injustiça. Em 2017, mais de 100 mil assegurados tiveram os pagamentos suspensos/cessados, reduzindo os gastos da Previdência em cerca de R$ 1,2 bilhão.

De acordo com relatório atualizado do INSS, em Itaúna, 1.860 beneficiários ainda não fizeram a regularização. Conforme os dados, apresentados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, também foram suspensos, na cidade, vencimentos de aposentados e afastados por invalidez. Algumas pessoas já recorreram à Justiça para tentar reverter essa situação.

O prefeito Neider Moreira sancionou a lei que obriga os estabelecimentos bancários e outras instituições financeiras que possuam caixas eletrônicos para autoatendimento a instalarem nas fachadas externas portas ou grades de aço. A decisão, adotada mediante aprovação de projeto na Câmara, foi veiculada na edição do Jornal oficial do Município, do dia 23 de março. As normas começam a vigorar 90 dias após a publicação.

Não serão obrigadas a acatar a medida somente as unidades que mantêm segurança armada 24 horas, desde que comprovem. Com a sanção do Executivo, bancos públicos e privados, cooperativas de crédito, postos de serviços, casas lotéricas e agências dos correios terão que fazer adaptações.

Foram fixadas penalidades para os casos de descumprimento das regras. A primeira será uma advertência, com a instituição notificada a regularizar a situação, dentro de no máximo de 15 dias. Se isso não for feito, a multa pode variar de 100 a 500 UFP, sendo concedido novo prazo para as adequações, e se a desobediência persistir, o valor dobrará e o estabelecimento terá as atividades interditadas.

A medida segue exemplo de diversas cidades de Minas Gerais, como as vizinhas Divinópolis e Mateus Leme. A proposta é aumentar a segurança nos prédios, coibindo explosões e arrombamentos, práticas que se tornaram comuns nos últimos anos, no interior do estado.

A escolinha de futsal do bairro Jadir Marinho foi vice-campeã na categoria Sub-16 da Taça São Cristóvão, realizada em Pará de Minas. Além do troféu de segundo lugar, a equipe ainda ficou com a artilharia da competição, com o jogador Arthur Willian, que marcou 27 gols, em apenas cinco jogos.

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