Sábado, 23 Junho 2018

A pedagoga Caroline Arcari estará em Itaúna na próxima segunda-feira, 28, para ministrar capacitação sobre enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. O seminário, voltado principalmente aos profissionais das áreas da Saúde, Assistência Social e Educação, terá início às 08 horas e entrada gratuita.

 

Consultora técnica do programa “Encontro com Fátima Bernardes”, da Rede Globo, Caroline Arcari é graduada no Centro de Sexologia de Brasília – Cesex – e mestre pela Universidade Estadual Paulista – Unesp. Fundadora e presidente do Instituto Cores, a maior plataforma de cursos à distância sobre sexualidade e educação sexual, é palestrante convidada de importantes congressos nacionais e internacionais na área. A instituição já formou mais de 20 mil educadores. Os projetos desenvolvidos, premiados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef, Fundação Abrinq e Save the Children, já beneficiaram pelo menos 250 mil estudantes desde 2006.

Os problemas causados pelos atrasos do governo de Minas Gerais em repassar recursos para a manutenção de serviços prestados à população têm se multiplicado. Desde 2017, os municípios mineiros vivenciam uma crise, agravada a partir de setembro, devido ao descumprimento dos compromissos do Estado com os mais diversos setores. Nesta semana, foi tornada pública uma situação que atinge agora os usuários da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae -, mantenedora do Instituto Santa Mônica. A instituição abriga na cidade 17 portadores de deficiências, em duas unidades do programa denominado “Casa Lar”. E, não tem dinheiro para garantia dos cuidados básicos com alimentação e saúde dos internos.

 

A presidente da Apae em Itaúna, Geórgia Chaves Mendonça, declarou que a entidade não tem recursos para o pagamento de fornecedores. Os salários dos funcionários também estão atrasados. De acordo com a colaboradora e mãe social Rosângela Maria de Santana, já foram feitos cortes drásticos nos gastos com as refeições e há dificuldades também para a compra de alguns medicamentos que não são fornecidos por meio do Sistema Único de Saúde – SUS.

 

A parcela atrasada, de abril, é de R$ 96 mil. Em nota, o Executivo estadual afirmou que a regularização dos repasses está entre as prioridades e que pretende regularizar os depósitos o mais breve possível. Mas, não informou um prazo para a quitação. Em Minas Gerais há 46 unidades da Casa Lar, com 342 pessoas abrigadas. Até o fechamento desta edição, nenhuma delas havia recebido os valores referentes ao mês passado.

Desde 10 de maio, o cadastro eleitoral está fechado para as eleições de outubro. A maioria dos serviços fica suspensa, como o alistamento, atualização de informações, transferência e regularização. A segunda via do documento exigido para a votação, sem alteração de dados, pode ser emitida até 27 de setembro, além de estar disponível no aplicativo e-Título.

 

O eleitor também pode solicitar a emissão de multas que estiverem pendentes para pagamento e a emissão de certidões de quitação, de crime, e de filiação partidária. Os requerimentos também podem ser feitos via internet, na página do Tribunal Regional Eleitoral - TRE.

Proprietários de lotes sem construção deverão providenciar placas de identificação dos terrenos, no tamanho de 20x30 cm, para afixação na parte frontal. A lei que torna a medida obrigatória foi aprovada na Câmara e o objetivo é facilitar a notificação daqueles quem não mantêm os imóveis capinados e bem cuidados. O projeto, de autoria do presidente da mesa diretora, Márcio Gonçalves “Hakuna”, alterou o Código de Posturas Municipal.

 

O prazo para regularização e cumprimento da norma é de 180 dias, a partir da sanção do Executivo. Quem descumprir ficará sujeito à multa de três UFP. A Unidade Fiscal Padrão está fixada hoje em R$ 83,55.

A Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - autorizou, nesta terça-feira, 22, um aumento de 18,53% na tarifa de consumidor residencial para clientes da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig. Esta revisão do valor passa a valer na próxima segunda-feira, 28.

 

Ainda segundo a Aneel, o reajuste médio para indústrias, centros comerciais e grandes empresas deve ser de 35,5%. A estatal atende a 8,3 milhões de consumidores em 774 cidades do estado. Apesar de contar a partir do dia 28 de maio, o consumidor vai ter a percepção do aumento a partir das contas de junho, que são pagas em julho, porque depende do ciclo de leitura.

O vereador Joel Arruda apresentou nesta semana, durante a reunião do Legislativo, uma proposta que visa sustar os efeitos do decreto 6.747, de 18 de maio, que autorizou o reajuste da passagem do transporte coletivo. O novo valor, que passou a vigorar à zero hora do último domingo, 20, é de R$ 3,60 para os usuários do bilhete eletrônico e R$ 3,75, no caso de pagamento em dinheiro.

 

O projeto de Joel tramita na Câmara e a perspectiva é de que seja colocado para a apreciação do plenário em breve. De acordo com o autor, não há ilegalidades no texto, em relação a possível violação dos direitos do Executivo. “Queremos elucidar o reajuste, avaliar as planilhas de custo e verificar se o percentual aplicado está correto. A minha iniciativa visa a suspensão do aumento até que esta Casa analise se o índice aplicado realmente é necessário”, afirmou.

 

O líder do governo, Hudson Bernardes, disse que a Constituição Federal prevê este tipo de interferência do Legislativo, mas não soube precisar em qual momento ela é garantida. Ele comentou que assim que à matéria chegar à Comissão de Justiça e Redação irá solicitar à Procuradoria parecer sobre a legalidade.

 

Comissão Especial

 

Em outra frente, a oposição, capitaneada pelo vereador Alexandre Campos, protocolou pedido para que a Câmara crie uma Comissão Especial, com objetivo de avaliar o reajuste e a publicação do decreto. “O percentual foi muito maior que o da correção salarial de todas as categorias, maior que o IPCA de 2017, que ficou em 2,95%. Queremos verificar as planilhas e os custos e com isso, apurar se está tudo correto”, argumentou. Vários membros da Casa assinaram a solicitação, que deverá ser analisada nas próximas reuniões.

 

Planilhas de custos

 

A concessionária do transporte público entregou à Prefeitura as planilhas de custo, com pedido de autorização para o reajuste da passagem, ainda em dezembro de 2017, em 13,41%. O aumento, normalmente é ratificado em janeiro. Mas, para ampliar o debate a respeito da solicitação e promover a análise dos cálculos apresentados pela empresa, usados para o cálculo do percentual, o Executivo instituiu uma comissão, formada por servidores da Regulação Urbana e da Procuradoria.

 

Até a madrugada de domingo, a tarifa era de R$ 3,40, valor fixado ainda em dezembro de 2016, quando o então prefeito Osmando Pereira da Silva realizou a licitação que garantiu à empresa novo contrato, de 20 anos, prorrogáveis pelo mesmo período. A majoração, agora, foi permitida após verdadeira “queda de braço” entre o grupo responsável pela prestação dos serviços e o atual governo.

 

Os estudos apontaram o índice aplicado, de 5,9% para usuários do cartão e R$ 10,29%, no caso de pagamento em dinheiro. Porém, mediante condicionantes, como a instalação de Wi-Fi em todos os ônibus e guaritas nos pontos. A renovação da frota está nas cláusulas contratuais e é cobrada pela administração. O meio-passe, com desconto de 50% para os alunos da rede pública e privada, além de cursos técnicos e superiores, ficou mantido.

Itaúna cumpriu todos os requisitos do Programa Campos de Luz, da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, e vai entregar o novo projeto de iluminação do Estádio José Tadeu de Oliveira, o “Garcião”. A inauguração está prevista para a próxima terça-feira, 29, às 19 horas. A inclusão do Município no projeto foi feita a partir de indicação parlamentar do deputado estadual Agostinho Patrus Filho. "A iluminação do Garcião é mais uma conquista. Desde que foi inaugurado, o campo nunca teve iluminação, restringindo as atividades comunitárias de lazer e o eventual uso noturno desses locais para as competições oficiais", destacou o secretário municipal de Esportes e Lazer, Gustavo Dornas Barbosa.

 

A Prefeitura também investiu recursos próprios para ampliar as benfeitorias e deixar o Estádio “Garcião” mais bem preparado para receber os jogos oficiais do calendário municipal. Além da nova iluminação, o campo recebeu melhorias com a instalação de grade de proteção para a rede elétrica, pintura das arquibancadas e traves, reforma dos bancos de reserva, além de capina e poda no entorno do gramado.

 

Chute inicial

 

Um jogo amistoso foi organizado para inaugurar a nova iluminação. A convite da Secretaria de Esportes, Cruzeiro da Ponte e Peixe Frito vão dar o chute inicial e estrear as disputas noturnas no “Garcião”. O estádio fica na rua Pedro Eugênio, s/n.º, bairro Garcias.

O governo do Estado, a Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – e a Fundação Educação Artística – FEA - promovem a segunda edição do projeto “Música sem Barreiras”. O programa foi idealizado para circulação de produções e é constituído de workshops para estudantes com os mais diferentes perfis, além de apresentações abertas ao público em geral.

 

Itaúna foi contemplada com a iniciativa, que tem na organização o produtor cultural e ex-diretor do Departamento de Cultura, Charles Telles. No dia 23 de junho, no Teatro Sílvio de Mattos, haverá uma capacitação às 15h. E, às 19h, um concerto pelos professores e alunos bolsistas da FEA. Mais informações pelo telefone 3243-6425.

Entidade assistencial é uma das mais antigas da cidade e mantém trabalho voltado às crianças a adultos

A “Casa Nossa” talvez seja a entidade assistencial mais antiga de Itaúna. A instituição, mantida pela Fundação de Proteção à Maternidade e à Infância, atendeu diferentes públicos desde a criação, em 1938, com diversos nomes e endereços. E contribuiu para que inúmeras pessoas tivessem uma vida melhor e com mais oportunidades.

 

A organização nasceu da vontade de um grupo de senhoras em ajudar mães que precisavam de apoio. O grupo doou, inclusive, um terreno para a sede, onde funciona hoje o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS -, na rua Dr. José Gonçalves, e que, posteriormente, foi trocado pelo imóvel ocupado pela “Casa Nossa” atualmente, na rua Josias Machado, 391, também na área central.

 

A instituição já forneceu alimentos, roupas e muitos outros materiais para bebês, crianças e adolescentes. Com o passar dos anos, os voluntários da entidade vivenciaram várias situações. Houve época em que só era possível distribuir leite, o que fez com que a casa ficasse mais conhecida como “lactário”, enquanto em outro período, eram doadas cesta de alimentos para as famílias em situação de vulnerabilidade social.

 

Em meados de 1983, a Pastoral da Paróquia Sant'Ana pediu a fundação mantenedora para também utilizar o espaço físico, visando promover atendimento aos meninos e meninas, oferecendo a eles alguma atividade. Após autorização do Ministério Público, foi iniciado o trabalho no local, mas com outro Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ –, sem ligação com a Fundação de Proteção à Maternidade e à Infância.

 

No ano 2000, a entidade passou por uma grande mudança. Atendendo à determinação da Justiça, adaptou toda a estrutura para receber, exclusivamente, menores infratores. Depois disso, houve ainda um tempo em que o imóvel da instituição ficou fechado e outro em que foi alugado para um time de futebol. Apesar de todos os percalços ao longo do caminho, a “Casa Nossa” se manteve ativa e com uma equipe de voluntários dispostos a doar parte do tempo para manter essa grande obra viva e ajudando as pessoas. Hoje, a organização mantém as portas abertas para todos, crianças e adultos, independentemente de classe social.

 

No espaço mantido pela instituição são oferecidos cursos de cabeleireiro, laboratório de informática e aulas de balé. A entidade ainda faz questão de fornecer lanche para a meninada. Além de propiciar o aprendizado de técnicas, com foco, principalmente, na inserção ao mercado de trabalho, a “Casa Nossa” ainda rompe com as barreiras sociais, viabilizando uma interação maior entre pessoas de realidades distintas.

 

A organização sobrevive, principalmente, das doações da comunidade, recursos arrecadados em eventos beneficentes, repasses da Prefeitura e do Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FMIA -, mediante aprovação de projetos. Os empresários Thiago Sat e Nelson Eustáquio Dias Júnior são dois dos colaboradores.

 

Quem quiser conhecer um pouco mais do trabalho e da história da “Casa Nossa”, e contribuir com os projetos desenvolvidos, pode entrar em contato pelo telefone 3241-0619

 

As entidades integrantes do Centro de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itaúna – CDE - declararam apoio ao movimento promovido pelos caminhoneiros autônomos e empresas de transporte de cargas. O Sindicato do Comércio Varejista – Sindicomércio, Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, a Associação Comercial e Empresarial – ACE -, Sicoob Centro-Oeste, Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e do Material Elétrico de Itaúna – Sindimei – e a Associação dos Contabilistas de Itaúna – Aconita - enviaram nota à imprensa, dizendo acreditar no objetivo da manifestação apartidária. As instituições reforçaram a importância da manutenção do direito de ir e vir das pessoas, a passagem dos veículos de passeio e a conscientização quanto à liberação de itens perecíveis, medicamentos, ambulâncias e do Corpo de Bombeiros.

 

“Sabemos, como empresários, o quanto a carga tributária no Brasil é pesada e complicada, dificultando o desenvolvimento do ambiente de negócios. Quem custeia são os empreendedores, mas quem paga a conta são os trabalhadores, que perdem em emprego e renda, devido aos altos custos dos impostos que atingem produtos e serviços comuns do dia a dia. Precisamos nos unir para cobrar do governo as condições para que empregadores e empregados possam trabalhar em condições favoráveis para promover o desenvolvimento do nosso país”, expuseram as entidades.

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