Sábado, 18 Agosto 2018

  Ligação irregular feita no chacreamento pela administração passada causa transtornos e prejuízos

O Recanto dos Colibris, também conhecido como Mamonal, próximo ao bairro Vitória, é uma das regiões em expansão na cidade, mas que cresce sem investimentos em infraestrutura. Nos últimos anos, os moradores da comunidade rural têm reivindicado, junto à Prefeitura, serviços como abastecimento adequado de recursos hídricos, iluminação e ruas transitáveis. Uma dessas demandas chegou a ser atendida, com o fornecimento de água. Contudo, a forma como foi implantado o sistema acabou gerando graves transtornos para a população, além de prejuízos para os cofres públicos.

Como já noticiado pelo JORNAL S’PASSO, em meados de 2016, a antiga administração fez uma ligação irregular para garantir o recurso aos imóveis localizados no loteamento. A iniciativa da gestão do ex-prefeito Osmando Pereira consistiu em instalar um hidrômetro central, atendendo 86 residências. O problema é que o equipamento não foi registrado, impedindo a cobrança de tarifa.

Até novembro de 2017, o gasto do povoado alcançava o montante de R$ 190 mil, conforme dados apresentados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Saae. O valor deveria ser dividido entre os usuários, porém, na ausência de um titular, não houve possibilidade de faturar. Ainda de acordo com a autarquia, o consumo é de R$ 12 mil por mês. Apesar de os débitos não terem sido quitados, o fornecimento não pode ser cortado por se tratar de uma necessidade básica, devido à sanção da lei n.º 13.465, de 11 de julho de 2017, que institui, no território nacional, normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana - Reurb.

Desde que tomou conhecimento da situação, o diretor geral do Saae, Samuel Nunes, solicitou a abertura de sindicância para apurar o procedimento adotado, estudando uma solução para o caso, sem danos para a comunidade. Inicialmente, os beneficiários da medida foram notificados a resolver as questões referentes aos hidrômetros até fevereiro de 2018, ganhando prazo de 120 dias para a regularização junto à Prefeitura.

 Moradores disseram à reportagem que efetuaram o pagamento de uma taxa ao Município, para que a ligação fosse feita da forma correta, mas até agora não obtiveram um retorno. Eles confirmaram que o Saae ainda não iniciou os trabalhos na região devido à falta de escritura do terreno onde a instalação principal foi colocada.

 De acordo com o diretor geral da autarquia, foi enviado para apreciação da Câmara um projeto de lei, que visa regulamentar ações e resolver o problema.

“Essa matéria deve ser colocada em discussão e votação logo após o recesso. Demorou porque nós tínhamos que achar uma forma de não gerar prejuízos ao erário. Solicitamos do Legislativo autorização para a obra em uma propriedade particular, o que não poderia, com o material fornecido pela população. A proposição prevê ainda que a ligação será com a contrapartida do pagamento do débito. Na proposta é calculada a tarifa mínima para cada casa. Por exemplo, se tem dois anos que a pessoa mora no local, a partir da instalação irregular haverá uma cobrança de valor mínimo daquele período até hoje. Não tem como aferir quem usou mais ou menos, porque a ligação é solta. Essa é uma forma justa”, comentou o gestor.

“O projeto de lei segue assim, porque a qualquer momento, o chacreamento vai entrar naquele projeto de regularização urbana, que é o Reurb, e vai demorar, já que o loteamento foi feito sem estrutura, tem que seguir normas de infraestrutura e saneamento”, completou Samuel.

 Hoje, a região é habitada por aproximadamente 110 famílias. Além da regulamentação do sistema de distribuição de água potável, a população espera que seja implantada a rede de esgoto. “É preciso que a administração municipal faça isso também. Aqui todo mundo tem fossa e já virou praticamente um bairro, porque há muita gente”, comentou Maria da Conceição, que mora na comunidade há seis anos e meio.

A Prefeitura de Itaúna, por meio da Secretaria de Administração, abriu o Processo Seletivo 01/2018, para a contratação temporária de dois analistas ambientais e um médico veterinário. O período de inscrições começou na segunda- -feira, 16, e segue até a próxima quarta-feira, 25, na agência do Sistema Nacional de Emprego - Sine -, das 08h às 16 horas.

Para as duas áreas, os vencimentos são de R$ 3.465,85, com jornada de 20 horas semanais. Os concorrentes ao cargo de analista deverão ter formação em Engenharia Florestal, Engenharia Ambiental ou Ambiental e Sanitária, Biologia, Gestão Ambiental ou outros cursos de nível superior, relacionados à área de Meio Ambiente, além de registro no Conselho de Classe, assim como o profissional de Veterinária.

 O edital, com todas as informações referentes ao certame, está disponível na edição do Jornal Oficial, de 10 de julho, que pode ser acessada em www.itauna. mg.gov.br, e também no saguão da Prefeitura, nas secretarias municipais de Regulação Urbana e de Administração. A unidade do Sine fica na rua Péricles Gomide, 166, Centro, próximo à Praça Imaculada Conceição.

Neste sábado, 21, a Praça Doutor Augusto Gonçalves será palco de várias atrações, promovidas pela Associação Cultural Projeto Usina de Sonhos. A partir das 09 horas, quem passar pela área central da cidade poderá aproveitar para assistir a apresentações de dança e música, além de conferir exposição de peças de marchetaria.

 

 Membros da Academia Itaunense de Letras estarão presentes e distribuirão livros infantis. Oficinas com os artistas e professores Levy Vargas, Marco Antônio Prado, Jerusa Foureaux e Alexandra Magalhães também fazem parte da programação do evento, batizado de “Muita Arte na Praça”. As barracas de alimentação ficam por conta de entidades filantrópicas que participam da Festa de Sant´Ana, em homenagem à padroeira da cidade.

A Usina de Sonhos já contabiliza 20 anos de atividades, sob a coordenação de Bel de Abreu. A proposta é atender crianças e adolescentes, de cinco a 18 anos, matriculadas em escolas públicas ou oriundas de famílias em situação de vulnerabilidade social. A instituição, primeiro Ponto de Cultura de Itaúna, nomeado pelo governo federal, é reconhecida em toda a região pelo trabalho que desenvolve

Festa de Sant´Ana mobiliza católicos

Segunda, 23 Julho 2018 10:15

Começou na terça-feira, 17, na Praça da Matriz, a tradicional Festa de Sant´Ana. As comemorações seguem até a próxima quinta- -feira, 26, feriado municipal dedicado à padroeira da cidade. Missas, procissões e barraquinhas, com música ao vivo, na Praça Doutor Augusto Gonçalves, fazem parte da programação. O bispo auxiliar da Arquidiocese de Curitiba, Dom Francisco Cota de Oliveira, o conhecido padre Chiquinho, participará do fim da novena, na quinta-feira, 25. O encerramento das festividades será celebrações eucarísticas às 07h, 10h e 17h.

 O Núncio Apostólico do Brasil, Dom Giovanni d’Aniello, está em Divinópolis, para a abertura das comemorações pelo Jubileu de Diamante da Diocese, que completará 60 anos em 2019. Ele presidirá uma missa neste sábado, 21, a partir das 19h30, na Igreja Nossa Senhora das Dores, no bairro Nações, e outra no domingo, 22, às 09h, na Catedral. Em seguida, partirá para Itaúna e conduzirá a celebração eucarística, à noite, na Matriz de Sant´Ana.

A instituição foi criada em 11 de julho 1958 e instalada em 1959. Na segunda-feira, 23, o religioso participará da inauguração do Seminário Diocesano. A programação completa do Jubileu de Diamante pode ser consultada em www.diocesedivinopolis.org.br.

 Iniciativa abre espaço para empresas e pessoas físicas manter as áreas; contrapartida é autorização para propaganda nos locais

A Prefeitura de Itaúna, por meio da Secretaria de Regulação Urbana, lançou o programa “Adote o Verde”, que pretende estabelecer parcerias para os cuidados com praças, parques, canteiros e jardins da cidade. A iniciativa visa envolver a sociedade, a partir da adesão de pessoas físicas e empresas, nas ações executadas pelo atual governo com foco na proteção ao meio ambiente e preservação do patrimônio, viabilizando melhores condições aos frequentadores dos espaços e, consequentemente, mais qualidade de vida para a população.

Em contrapartida aos investimentos em reforma ou manutenção das áreas adotadas será concedida permissão para afixação de placas de publicidade e propaganda nos locais, conforme aprovação da Gerência de Projetos e Arquitetura. Para viabilizar as medidas previstas, a administração publicou o aviso do Chamamento Público 016/2018, na edição do Jornal Oficial do Município de sexta- -feira, 13 de julho.

O prazo para a entrega dos documentos começa nesta quarta-feira (18) e segue até 13h45 do dia 20 de agosto, quando serão abertos os envelopes, às 14 horas. Os participantes poderão escolher os lugares nos quais farão as intervenções. O edital completo está disponível em www.itauna.mg.gov.br. Para acessá-lo, basta clicar em Transparência e, na sequência, Licitações. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3241.1212 (ramais 317, 336 e 357).

Mais uma iniciativa da série de ações programadas para fomentar a economia na cidade, em especial com incentivo aos projetos de base tecnológica e soluções inovadoras, foi promovida nesta segunda-feira, 16. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae –, em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL -, Libertas Valley e Sicoob Centro-Oeste, realizou a palestra “Empreendedorismo rumo ao seu negócio”.

 O seminário foi no auditório do Edifício CDE, ministrado por uma analista do Sebrae em Divinópolis. Ela falou sobre a importância da atitude do empreendedor, como fator determinante para o alcance de bons resultados, além de abordar as principais tendências do mercado e as dez habilidades essenciais às pessoas que buscam sucesso. O evento também teve cunho social. Os participantes contribuíram com a doação de ingredientes de confeitaria, utilizados na produção de tortas para a Festa de Sant`Ana, que será realizada na Praça Doutor Augusto Gonçalves, até o dia 26 de julho, feriado dedicado à padroeira do município.

Desafio de Inovação Sicoob Centro-Oeste

Na mesma noite, foi apresentado o Desafio de Inovação Sicoob Centro -Oeste – Disco 2018 -, uma das ferramentas de capacitação empreendedora e para geração de novos negócios, que será realizado em Itaúna, entre 24 e 26 de agosto.

A proposta da instituição é de garantir uma imersão, ajudando no desenvolvimento das características do comportamento empreendedor e na identificação de novas oportunidades. O Disco 2018 pode ser definido como uma maratona de inovação e empreendedorismo, que promete contribuir para que as ideias sejam retiradas do papel e transformadas em realidade.

“É um tempo para investir em autoconhecimento e preparar um novo rumo para a carreira e para a própria vida. A ideia é ampliar a visão e colaborar na tomada de decisões sobre como empreender para quem já tem o seu negócio e quer saber se está no caminho certo”, explica um dos organizadores, Thiago Oliveira.

 Além de receberem orientações, os participantes terão oportunidade de apresentar projetos para seleção de jurados e investidores, no encerramento. Os interessados podem se inscrever pelo site https://sicoobcentrooeste.com.br/desafiodeinovacao.

 Presidente espera reduzir conta de luz para a taxa mínima, com captação de energia solar

 

De acordo com o presidente do Legislativo, Márcio Gonçalves “Hakuna”, o elevador da Câmara está prestes a ser inaugurado. A parte estrutural já ficou pronta para entrar em operação, faltando apenas acabamento. Ainda de acordo com o parlamentar, a instalação foi feita com o máximo de economia possível e qualidade.

 “Custaria quase R$ 300 mil e vai sair a R$ 175 mil, o equipamento com toda a obra. Porém, há alguns detalhes. Nós teremos que fazer intervenções nas placas de cimento, porque vieram com uma resina para reforçar e com uma tela, aí fica feio. Agora é só colocar aquele dispositivo de sobe e desce, porque já funciona, até testei. Sobre os serviços que faltam, verificarei se a responsabilidade é nossa ou de quem ganhou a licitação. O Administrativo e a Procuradoria começaram a apurar. Creio que em 15 dias, os procedimentos finais serão concluídos”, comenta o vereador.

 A falta de acessibilidade no prédio da Câmara é bastante criticada há anos. Itaúna tem hoje dois vereadores portadores de deficiências e, fora isso, os edifícios públicos precisam ser adaptados para receber deficientes e pessoas com mobilidade reduzida.

A questão não foi priorizada pelas gestões anteriores, apesar de um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC -, firmado junto ao Ministério Público, durante o período em que Alex Artur esteve à frente da Casa (2013/2014). O tempo passou e os presidentes também, sem que a situação fosse resolvida. Até que, no início da atual legislatura, o atual dirigente do Legislativo, Márcio “Hakuna” começou a adotar medidas para a aquisição e instalação de elevador, conforme previsto no TAC.

"a instalação foi feita com o máximo de economia possível e qualidade. Custaria quase R$ 300 mil e vai sair a R$ 175 mil, o equipamento com toda a obra"

Projeto de eficientização

Outra iniciativa de “Hakuna” à frente do Legislativo é o projeto de eficientização e modernização dos procedimentos internos. A medida, de acordo com ele, visa garantir uma melhor prestação de serviços à comunidade e evitar que a Casa fique parada durante os períodos de transição de governos.

“Nós criamos o sistema de controle interno, já está pronto e funcionando. E, fizemos um manual de procedimentos, que estamos finalizando. Todos os setores entregaram, falta a Gerência Administrativa, que tem pouca gente e o maior número de processos. Eles precisam parar para se dedicar a isso, fazer tudo certo. Na Secretaria Legislativa também falta pouco, mas são as duas áreas com maior demanda. Pelo volume de trabalho atrasou um pouco”, relatou o presidente da Câmara, que disse ainda que a expectativa para conclusão é de 30 dias.

“Hakuna” destacou também a alteração do Regimento Interno e a necessidade dessas medidas. “Precisávamos fazer isso. Por exemplo, repercutiu muito bem o processo seletivo objetivo. Já o manual será fundamental para manter tudo funcionando sempre. Quando tomei posse, eu cheguei e não tinha água, telefone, internet, papel, uma série de materiais. Para comprar tem que licitar. E quem licita? O gerente. Para eu ter esse profissional, necessito de empresa que faz o exame adicional, mas para contratar é necessária uma concorrência. Qualquer presidente que chega, a menos que tenha uma experiência anterior, tem que aprender tudo. A Câmara está aqui a vida inteira, os presidentes, as mesas diretoras veem e vão. Não justifica a instituição parar de dois em dois anos. Nós vamos deixar o manual para os próximos saberem o que fazer. O serviço é altamente complexo”, explicou.

A falta de acessibilidade no prédio da Câmara é bastante criticada há anos. Itaúna tem hoje dois vereadores portadores de deficiências e, fora isso, os edifícios públicos precisam ser adaptados para receber deficientes e pessoas com mobilidade reduzida.

Energia elétrica

O presidente do Legislativo adiantou ao JORNAL S’PASSO que ainda este ano pretende finalizar o projeto de eficientização da energia elétrica.

 “Temos em média um gasto de R$ 5 mil por mês, já chegou a R$ 6 mil, principalmente por causa do plenário. É um prédio de quatro andares que funciona o dia inteiro e com o elevador vai aumentar um pouco a carga. Então, a gente vai colocar a Câmara Eficiente. Pretendemos fazer a captação fotovoltaica, captando a luz solar, e reduzindo a nossa conta para a taxa mínima, de R$ 100, em 2018”, contou.

 A empresa responsável pelo programa de asfaltamento iniciado pela administração não conseguiu terminar o serviço no entorno da Praça Doutor Augusto Gonçalves, na semana passada, conforme previsto. Por isso, conforme anunciado pela Prefeitura, as obras serão retomadas na segunda-feira, 23. O cronograma seguirá com a segunda etapa, da esquina com a rua Silva Jardim, em frente ao Fórum Mário Matos, até a Melo Viana. Para a realização do trabalho, haverá necessidade de interdição desse trecho.

A previsão é de que o trabalho seja finalizado em dois dias, portanto, nesse período, os motoristas deverão ficar atentos às mudanças no trânsito. De acordo com o comunicado do Executivo, a equipe da Gerência de Mobilidade Urbana ficará nos principais pontos de acesso à área central para dar suporte, orientar e dar suporte ao fluxo de veículos.

 As informações são ainda de que a próxima fase contemplará a rua Gonçalves da Guia e do início da Dr. José Gonçalves, já asfaltada em praticamente toda a extensão, assim como a Melo Viana. A perspectiva, a princípio, era de término da pavimentação ao redor da Praça da Matriz, na sexta-feira, 13. A justificativa para o atraso é de materiais não foram entregues em tempo para cumprimento do prazo. O governo pretende beneficiar os principais corredores de Itaúna e também os bairros, com investimentos de aproximadamente R$ 3,7 milhões, sendo R$ 3 mi oriundos de financiamento e pouco mais de R$ 700 mil em recursos próprios.

Com o aumento de carros circulando pela cidade, as vagas para veículos, especialmente no Centro, são insuficientes. Em consequência, houve aumento da quantidade de reclamações. Nos últimos anos, até os que eram contra o estacionamento rotativo passaram a defender a ideia, já que o sistema evita a monopolização dos espaços, determinando limite de tempo para uso, mediante pagamento de uma pequena taxa.

 “Com as obras de asfaltamento, a gente pôde ver de perto essa situação. Alguns motoristas chegavam por volta das 04h30 para estacionar na área central e só saíam às 18h. Ou seja, ficavam mais de 12 horas.

 O rotativo é de suma importância, principalmente para o comércio, que atrai mais clientes. O que a gente tem hoje é um monopólio, a pessoa para num lugar e acha que é dela”, expôs o gerente de Mobilidade Urbana. De acordo com Audrey, a expectativa é de que até novembro o sistema já esteja em funcionamento. O setor deu início ao processo licitatório, que deve durar entre 40 a 60 dias, para analisar as empresas que possam trazer tecnologia de ponta, como em Belo Horizonte, São Paulo, e municípios do Rio Grande do Sul, por exemplo, que já estão bem mais desenvolvidos nesse sentido.

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