A Prefeitura de Itaúna informa que no dia 13 de outubro, sexta-feira, haverá ponto facultativo para os funcionários públicos da administração direta e indireta. Isso ocorre devido ao feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida, que será no dia 12 de outubro, quinta-feira. Essa decisão está em conformidade com o Decreto nº 8.359, datado de 19 de setembro de 2023.
É importante destacar que essa medida não afeta os serviços essenciais, que continuarão funcionando normalmente. Isso inclui os serviços de urgência na área da saúde, abastecimento de água, limpeza, coleta e processamento de lixo, manutenção de praças de esporte, funcionamento do Terminal Rodoviário, vigilância patrimonial, gestão de cemitérios e outros serviços que possam ser necessários. A definição dos serviços essenciais em cada área será responsabilidade dos superiores hierárquicos das Secretarias Municipais e dos Diretores-gerais das autarquias.
Os servidores lotados em outros órgãos, por força de convênios, ficam sujeitos aos horários e dias de trabalho estabelecidos pelas entidades conveniadas. Os contribuintes que possuírem débitos com a Fazenda Pública com vencimentos nas datas previstas, poderão, sem qualquer ônus, proceder ao pagamento respectivo no primeiro dia útil subsequente.
