Levantamento da Agência Nacional do Petróleo aponta gasolina vendida em Itaúna como a mais cara da região

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Reclamações sobre os preços praticados nos postos de combustíveis de Itaúna são frequentes. E o último levantamento feito pela Agência Nacional do Petróleo – ANP – dá razão aos motoristas. De acordo com o balanço feito pelo órgão entre os dias 13 e 19 de janeiro, o valor médio do litro da gasolina na cidade é de R$ 4,642, enquanto em Pará de Minas o produto custa R$ R$ 4,622; em Divinópolis, R$ R$ 4,559; e em Betim, R$ 4,425. As queixas são de que os valores não são justificáveis, já que Divinópolis fica a 40 quilômetros mais distante que Itaúna de Betim, onde está a Refinaria Gabriel Passos – Regap.

A unidade local do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon – emitiu nota esta semana a respeito do assunto. O órgão alegou que está ciente da situação. No entanto, fez algumas ponderações, para explicar que não pode fiscalizar os estabelecimentos da cidade, como por exemplo, a de que os descontos concedidos pela Petrobras valem apenas para distribuidoras e, normalmente, quando os clientes pagam à vista e em dinheiro.

“O Procon fica impedido de exigir uma redução nos preços finais dos postos de combustíveis, pelo fato de não existir uma lei ou norma que regule essa questão e, até mesmo, para não ferir a livre iniciativa ou a questão que, cada estabelecimento possui um custo para se manter, uns mais caros, outros mais baratos. A intervenção impositiva só pode ser realizada pelo governo federal, através de leis, decretos, normas reguladoras ou outras medidas específicas”, justifica o comunicado. 

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