Desalojados da Comunidade de Pinheiros receberão apoio especializado

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Quase noventa dias após famílias da Comunidade de Pinheiros, em Itatiaiuçu, serem Duas famílias ainda estão alojadas em  Hotel em Itaúna e empresa diz que  164 pessoas já estão em casas alugadas

Acordadas em plena madrugada e retiradas de seus lares, pela Polícia Militar, após alerta para o risco de rompimento da barragem da Mina de Serra Azul, da ArcelorMittal, pelo menos duas famílias ainda continuam alojadas em um Hotel, em Itaúna.

A retirada de moradores aconteceu no dia 08 de fevereiro, após entendimento entre o Comando da Polícia Militar, Bombeiros Militar, Defesa Civil e a empresa ArcelorMittal. Os moradores foram remanejados para um hotel em Itaúna.

Após dias de negociações entre a mineradora, representantes das famílias e o Ministério Público, no dia 21 de fevereiro, foi firmado o “Termo de Acordo Preliminar” – TAP -, em que abrange aspectos humanitários, econômicos, ambientais e técnicos, enquanto ainda é estudada uma solução definitiva entre as partes.

Uma dessas cláusulas, era o alojamento em residências temporárias para as famílias afetadas pela ação. A ArcelorMittal informou que 164 pessoas de 46 famílias já estão em casas alugadas pela empresa em Itatiaiuçu e, apenas duas famílias, quatro pessoas, permanecem no hotel na cidade. A expectativa é que a situação seja resolviada nos próximos dias. 

De acordo com o TAP, a Arcelor precisa fazer pagamentos mensais de um salário mínimo por núcleo familiar desalojado e/ou por pessoa que tenha perdido sua fonte de renda principal, com 20% de adicional por cada dependente. Também fazer pagamentos de um salário mínimo por família que possui de imóvel no local, mas que não resida lá (sitiante).

A empresa deve destinar um valor correspondente a uma cesta básica por família desalojada. Ou seja, composta por pessoa que tenha perdido sua fonte de renda principal, levando em consideração o parâmetro do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE – cerca de R$ 405, desde que não esteja sendo acolhido em hotel ou estabelecimento semelhante proveniente de alimentação completa ou não tenha sido desalojado.

O pagamento mensal emergencial é limitado ao valor total correspondente a dois salários mínimos e meio por família, pelo período de 12 meses, não computados neste teto os valores correspondentes à cesta básica. Nenhum dos valores pagos pela mineradora no contrato emergencial, será descontado de eventual indenização apurada em favor dos atingidos.

A empresa garante que está cumprindo todos os pontos do acordo e as famílias estão recebendo toda a assistência da mineradora.

Assessoria

Para auxiliar os moradores, sobre as próximas ações a serem executadas, o Ministério Público solicitou que entidades técnicas fossem cadastradas. Quatro organizações sem fins lucrativos foram selecionadas: Aedas, Instituto Meio, Instituto Guaicuy e Instituto Kairós e uma delas, a escolha dos moradores, prestará assessoria e defenderá o interesse de quem teve que deixar para trás suas residências

De acordo com a assessoria do Ministério Público Federal, seis entidades haviam se inscrito, mas duas não atenderam a todos os requisitos previstos no edital e foram desclassificadas. A partir de agora, abre-se o prazo de cinco dias úteis para eventual recurso, que deverá ser julgado até 10 de maio. A previsão é de que no próximo dia 16 as empresas que se inscreveram sejam apresentadas aos atingidos, para que, no dia 20 eles escolham qual delas irá assessorá-los. Essa escolha se dará de forma autônoma, sem qualquer ingerência por parte de terceiros.  

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