Com aposentadoria do juiz da 1ª Vara, Tribunal de Itaúna acumula processos

0
666

De acordo com o TJMG, novo magistrado da comarca deve ser empossado em junho

Com a aposentadoria do juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca, Dr. Paulo de Carvalho, Itaúna acabou ficando com o andamento de processos atrasados. Isso, porque o juiz da 2ª Vara, Dr. Ivan Pacheco de Castro, está tendo que atender sozinho por ambas as jurisdições, que contam com um grande número de processos em tramitação o que gera a sobrecarga no Judiciário no município.

Um exemplo das consequências disso, é a não realização de novos júris populares, os quais muitos acusados precisam aguardar na cadeia, até que a sentença seja dada, bem como a pena, ou não.

O excesso de atribuições também aparece em outras ações rotineiras, que para uma única vara já são muitas, como a ordenação de diversas citações e intimações de testemunhas, vários despachos em um mesmo processo. Ainda cabe ao magistrado assinar grande quantidade de documentos, emitir ofícios, entre outros, uma vez que o Judiciário é responsável pela materialização das ordens.

A reportagem do JORNAL S’PASSO entrou em contato com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – para saber detalhes sobre o encaminhamento de um novo magistrado para atender a 1ª Vara Criminal da Comarca e quando isso deve acontecer.

Em nota, o TJMG disse ao S’PASSO que abrirá edital para que magistrados interessados em assumir a 1ª Vara Criminal, do Júri e de Execuções Penais da Comarca de Itaúna se inscrevam e que até a escolha, o juiz Ivan Pacheco de Castro continua respondendo também pela 1ª Vara.

O Tribunal de Justiça informou ainda que “trata-se de uma transição natural” e que no “dia 12 de junho o Órgão Especial do TJ decidirá qual dos concorrentes a vara será escolhido para suceder Dr. Paulo”, podendo este já tomar posse no dia 17 de junho.

Histórico de atuação

Dr. Paulo conseguiu deixar o cargo na Vara Criminal, onde atuou por 22 anos, com a conclusão de todos os processos que estavam sob a responsabilidade dele. O magistrado chegou à Itaúna em 1984 para ficar apenas três anos, mas acabou se instalando definitivamente por aqui e hoje são 34 anos de história com o município, onde atuou como titular da 2ª Vara, nas áreas cível e criminal, depois passou à 1ª Vara Criminal. Ao longo de sua magistratura, estima-se que Dr. Paulo já tenha julgado algo em torno de 20 mil ações.

O magistrado também é reconhecido, entre outras ações, pelo apoio a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC – de Itaúna, que se tornou referência no mundo, e pela implantação no município do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental – PAI-PJ -, que realiza acompanhamento do portador de sofrimento mental que cometeu algum crime.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui