Saae afirma que só casos identificados como irregulares sofrerão cortes de insalubridade

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Medida vai gerar economia de R$ 30 mil por mês, porém servidores afetados ainda podem recorrer da decisão

Hoje, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Saae – tem aproximadamente 300 servidores e desses, cerca de 200 recebem insalubridade, gratificação destinada àqueles funcionários que trabalham em exposição a riscos à saúde, de acordo com informações da autarquia. Entretanto, o número de servidores que recebem o benefício vai diminuir. Após uma análise realizada a pedido do próprio Saae, foi constatado que alguns servidores recebiam o auxílio irregularmente.

O assunto chegou a ser discutido em plenário pelos vereadores na última semana e divulgado pelo JORNAL S´PASSO, na edição da semana passada. O vereador Hudson Bernardes disse na Câmara que cerca de 80 servidores podem perder a insalubridade.  O diretor-geral do Saae, Arley Cristiano Silva, disse à reportagem que não há números e valores concretos ainda, uma vez que esses servidores podem recorrer da decisão de suspensão do benefício.  No entanto, caso seja mantido o corte de insalubridade dos 80 servidores, a autarquia economizaria mais de R$ 30 mil por mês.

O estudo foi realizado por uma empresa de Engenharia do Trabalho contratada para analisar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. “Eles, com base nas normas técnicas, fazem um estudo das áreas ou materiais insalubres e de periculosidade e elaboram um laudo, e neste é apresentado se (o servidor) tem ou não o direito de recebimento”, explica o diretor-geral do Saae.

Ainda de acordo com Arley, essa análise foi realizada durante o ano de 2018 e entregue a entidade em fevereiro deste ano. A partir disso, o Saae começou o processo de divulgação dos resultados e notificação dos servidores, abrindo o período para que esses possam contestar os laudos.  “É importante enfatizar que o corte não é sobre o servidor que tem contato com o esgoto e áreas insalubres, eles continuam recebendo da mesma forma. O questionamento é quanto alguns servidores, de alguns grupos, que não tem contato com essas áreas insalubres ou periculosidade e não teriam direito (a insalubridade), mas ainda são casos a serem analisados”, pondera Arley.

O Serviço Autônomo afirma que o objetivo dessa análise não é financeiro e, sim, de fazer melhorias no atendimento aos servidores. “Queremos ser o mais justo possível e fazer tudo de forma correta”, garante o diretor-geral.

Recursos

Para os servidores que não concordam com a análise, o Saae oportuniza a todos que apresentem recursos e contestações ao laudo, para que seja revisto e assim reivindicado o benefício novamente. A entidade afirma que há casos em que o servidor já comprovou a irregularidade, ao provar o direito à gratificação. Essas contestações serão encaminhadas à empresa contratada e essa reavaliará cada caso.  

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