Itaúna terá que custear cerca de R$ 100 mil em medicamentos em razão de ações judiciais

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202 itens de necessidade médica constam na lista de requerimentos feitos ao Município

O Município de Itaúna terá que bancar cerca de R$ 100 mil em medicamentos e itens de necessidade prioritária devido a ações judiciais movidas por pacientes. Até o momento, já são 76 processos deferidos pela Justiça, o que têm resultado em um saldo deficitário de R$98.000,00 aos cofres públicos.

Na lista dos 202 medicamentos e itens médicos requeridos por meio de ações ao Município podem ser encontrados: fraldas geriátricas, ritalina, gazes, seringas, dipirona sódica, alimentos infantis e outras dezenas de fármacos. DE acordo com o chefe da Procuradoria Judicial, Renato Corradi, os processos são movidos, em sua maioria, devido ao alto valor cobrado pelos mesmos.

“Normalmente, são medicamentos de custo maior. O que foge dessa lista a Prefeitura não tem a obrigação de fornecer de prontidão. Só que o pessoal recorre porque é mais fácil entrar na Justiça contra o Município do que contra o Estado e a União. Aí, por ordem judicial, o Município acaba tendo que fornecer os medicamentos de custo mais alto”, explicou.   

De acordo com a Secretaria de Saúde, o repasse da verba para a compra dos itens deveria ocorrer através das instâncias estaduais e federais. Contudo, a obrigação acaba sendo destinada aos municípios.  “As demandas judiciais vêm a cada dia onerando os cofres públicos, imputando aos municípios o fornecimento de medicamentos e insumos que seriam de responsabilidade do Estado ou até mesmo da União. Por vezes, temos ainda a indicação de medicamentos que poderiam ser substituídos por outros constantes na Relação Municipal de Medicamentos – REMUME”, informou a pasta em nota enviada ao S’PASSO.

A dona de casa Liliane Faria relatou a reportagem que recebe os medicamentos cedidos por meio do Estado para o tratamento do filho. Embora Liliane não tenha precisado recorrer aos meios judiciais, ela comentou que nem sempre consegue a medicação. “Eu ganho alguns medicamentos que pego na farmácia de Minas. Mas, tem vezes que eles ficam três, quatro meses sem chegar. O benefício ajuda muito, pois se tivesse que pagar pelos remédios seria muito difícil. Somente um dos genéricos que recebo custa R$170 reais e meu filho toma mais de 200 capsulas por mês”, afirmou.

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