Como votarão os parlamentares em um possível processo de cassação

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O plenário da Câmara vive um momento histórico. Em 118 de emancipação política, esta pode ser a primeira vez que um vereador pode ser cassado por falta de decoro parlamentar.  Historiadores ouvidos pelo JORNAL S’PASSO avaliam que na história recente da política itaunense não há registros de cassação por falta de decoro, porém, cometidos, preferiram não bater o martelo sobre a questão, já que é preciso uma pesquisa mais abrangente sobre o assunto.

Como o Regimento Interno da Câmara Municipal não prevê a cassação, o rito que pode vir a ser seguido, pelos parlamentares, baseia-se no decreto de lei 201/67, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores em todo o Brasil. E, é neste ponto, que sucinta-se a grande dúvida jurídica. Durante o desenrolar da denúncia, os ritos foram de acordo com o Regimento Interno e a defesa alega que haveria vícios na condução do processo pelo decreto 201 e Lei Orgânica, interpostos através da questão de ordem levantada pelo vereador Hudson Bernardes, já que prazos não teriam sido cumpridos e nem instaurada a Comissão Processante. 

Querelas jurídicas a parte, o decreto estabelece que na sessão de julgamento, sejam lidas as peças requeridas por qualquer dos vereadores e pelos denunciados, e, a seguir, os que desejarem poderão manifestar-se verbalmente, pelo tempo máximo de 15 quinze minutos cada um. Ao final, o denunciado, ou seu procurador, terá o prazo máximo de duas horas para produzir sua defesa oral.  A seguir segue-se votação aberta e nominal. A decisão precisa de 2/3 dos vereadores, ou seja, no caso de Itaúna, 11 votos para chegar ao veredicto.

O JORNAL S’PASSO perguntou aos 15 vereadores aptos a votar qual seria seu posicionamento, caso a votação seja realizada. A pergunta feita igualitariamente a todos foi: Em caso de votação de um possível pedido de cassação do vereador Alex Arthur, qual seu posicionamento e por quê?

O vereador Alex Arthur não vota e será convocado seu segundo suplente, Edinho de Santanense, visto que o primeiro suplente, Maurício Aguiar, apresentou a denúncia contra o vereador também pedindo a cassação.


Alexandre Campos – vota pela cassação
Presidente da Casa, só vota em caso de empate. “Com as argumentações do momento, votaria favorável”.

Anselmo Fabiano, “Anselmo das Festas” – vota pela cassação
“Não tenho nada contra a pessoa do Lequinho, mas diante da gravidade das provas e do áudio, voto pela cassação”.

Antônio de Miranda, “Toinzinho” – vota pela cassação
“Com a devida apuração e dentro do rito correto, tendo a oportunidade de defesa e sendo o fato concreto, voto pela cassação”.

Antônio José de Faria Júnior, “Da Lua” – vota pela cassação
“É preciso apurar com cautela, mas a população espera uma resposta da Câmara”.

Giordane Alberto – voto indefinido – tendência é se abster ou votar contra a cassação
“Nós, seres humanos, todos somos falhos, passíveis de erro, mas na vida toda ação, gera uma reação. Ainda estou analisando toda a conjuntura dos acontecimentos e diante disso definirei meu posicionamento. ‘Quem nunca errou que atire a primeira pedra’”.

Gláucia Santiago – voto indefinido – tendência é se abster
A decisão de Gláucia pode representar o fiel da balança. A vereadora dá sinais que pode se abster. “A questão foi judicializada. Para me posicionar, tenho que esperar a decisão final do judiciário”.

Gleisson Fernandes, “Gleissinho” – vota pela cassação
“Em minha opinião o vereador Alex Arthur cometeu um erro inaceitável do ponto de vista ético/moral ao tentar subornar o vereador Iago Santiago e deve ser punido por isto”.

Hudson Bernardes – vota pela cassação
Autor da questão de ordem que suscitou a possibilidade de cassação, o vice-presidente da Câmara afirma que em caso de prosseguimento vota pela cassação. “É obrigação do vereador resgatar a imagem da Câmara que, na minha opinião, por este fato, está manchada”.

Iago Souza Santiago, “Pranchana Jack” – não vota
Afastado por questões médicas. Seu suplente, Luciano Vitor, do PP, pode ser convocado a votar e pode, inclusive, compor uma possível Comissão Processante. Ironicamente, esta semana, Iago publicou, em suas redes sociais, a seguinte frase: “Os boletos vão chegando, me dá uma vontade de comer Pastel”.

Joel Arruda, “Joel do grupo de Oração” – vota pela cassação
“Meu posicionamento é que não há e nem deve haver espaço na democracia para política e manifestações sujas, sendo assim, se houve quebra de decoro, como denunciado, sou favorável a aplicação de sanção punitiva máxima prevista no Regimento Interno e na Lei orgânica”.

Lacimar Cezário, “Três” – vota pela cassação
O secretário da mesa, Lacimar Cezário limitou-se a dizer que vota pela cassação.

Lucimar Nunes, “Lucinho de Santanense” – tendência é votar pela cassação
Lucinho não retornou as mensagens enviadas pelo JORNAL S’PASSO.

Márcia Cristina, “Márcia do Dr. Ovídio” – voto indefinido – tendência é votar pela cassação
A vereadora preferiu não comentar, limitando-se a dizer que o voto já está decidido. A tendência é que Márcia vote pela cassação. De concreto só a certeza que ela não optará pela abstenção, uma vez que a vereadora já declarou que “abster-se é não ter certeza do ato”.

Márcio Gonçalves Pinto, “Hakuna” – vota pela cassação
Márcio Hakuna afirmou apenas que sempre foi pela cassação.

Otacília Barbosa – voto indefinido – tendência é se abster ou votar contra a cassação
Preferiu não se manifestar, alegando que o processo estaria viciado. A tendência é que a parlamentar vote contra o pedido de cassação, justificando falhas na condução do processo.

Silvano Gomes – vota pela cassação
Nada contra o Alex, mas…”.

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