Ministério Público recomenda análise criteriosa em doações de terreno

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Empresas que já receberam terrenos podem ficar sem a concessão

O Ministério Público notificou a Prefeitura e individualmente os 17 vereadores da Câmara Municipal a respeito da aprovação de concessão de terrenos a empresas. O MP demonstra preocupação em torno dessas doações, sobretudo aqueles terrenos que estariam em áreas institucionais e que, futuramente, podem impedir a instalação de mecanismos públicos, como creches, postos de saúde e praças nos bairros.

O Ministério Público estaria investigando pelos menos duas destas concessões, em terrenos localizados no bairro Sion. Outras também podem entrar na mira dos promotores e com isto, pode ser solicitada a reversão do processo de concessão.

Um dos pontos principais da política de desenvolvimento, do governo Neider Moreira, a concessão de terrenos, passou a ser destaque nas reuniões da Câmara.  Só neste primeiro semestre de 2019, cerca de 20 terrenos foram concedidos para instalação de empresas.

Alguns vereadores já demonstram preocupação com a doação de terrenos em áreas institucionais, porém, com a recomendação individualizada pelo MP, os parlamentares estão mais receosos. Durante a reunião extraordinária, realizada na terça-feira, dia 09, vários vereadores citaram a recomendação, quando da aprovação de projeto de lei que autoriza concessão de terreno com valor estimado em torno de aproximadamente R$ 2 milhões.

A empresa beneficiada, IHM, do grupo Stefanini, promete instalar galpões e gerar inicialmente cerca de 150 empregos diretos. Antônio de Miranda apoiou a vinda da empresa, mas disse que na justificativa há a informação de perspectiva de geração de 350 empregos, o que, no ponto de vista do vereador, é um número ilusório. “Essa empresa tem potencial para gerar muitos empregos.  Faço votos que a empresa venha e gere as vagas. Porém, é um terreno com valor de quase R$ 2 milhões e o valor do investimento inicial gira em torno de R$ 12 milhões. É um terreno grande para baixo investimento, mas ainda assim sou favorável ao projeto. Ainda que seja 150 empregos, a cidade está precisando deste investimento”.

Toinzinho lembrou ainda a falta de acesso ao local. Segundo o parlamentar, o terreno parece estar no mesmo lugar onde foram doados vários terrenos a empresários itaunenses que declinaram de construir galpões nos locais devido à falta de acesso. “Onde está o terreno, tem que fazer o acesso. É um pedaço pequeno para calçar, fazer iluminação, captação pluvial, etc. No local, foram doados terrenos para a Usemor, Tubos Canaã, Farmix, Água Marina. Essas empresas, que já demonstraram que são de Itaúna, não investiram por falta de infraestrutura. Tomara que a Prefeitura faça o devido acesso agora”, cobra.

Hudson Bernardes afirma que a IHM tem o suporte do grupo Stefanini e que mais empregos podem ser gerados.  “Estão querendo celeridade neste projeto. Se a Câmara aprovar, a construção dos galpões se dará quase imediatamente. E, em caso de eventuais problemas e a não instalação da empresa, temos cláusulas de reversão devolvendo o terreno para o município”, pontua.

Antônio José de Faria Júnior demonstrou preocupação quanto às concessões de terreno e lembrou a recomendação do MP. “Quando é um terreno sem interesse escusos, votamos com tranquilidade. Mas sempre temos medo do que está por trás da concessão de terrenos. O que não é este caso”.

Anselmo Fabiano lembrou que a demanda por empregos é grande e Márcio Gonçalves Pinto, o “Hakuna”, finalizou dizendo que “150 empregos são 150 empregos”.

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