Comissão processante sob suspeita

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Após audiência de conciliação, intermediada pelo juiz Alex Matoso, a Câmara finalmente deu prosseguimento às denúncias contra o vereador Alex Arthur, acusado de corrupção e tentativa de compra de voto, quando da eleição da Mesa Diretora, no final de 2018. 

Na terça-feira, dia 16, em votação nominal com 12 votos favoráveis e abstenção das vereadoras Otacília Barbosa e Gláucia Santiago a denúncia contra Lequinho, baseada no artigo 201/67, foi admitida pelo plenário.

Em ato seguinte, foi instaurada a Comissão Processante que dará prosseguimento a denúncia e poderá indicar a cassação de Alex Arthur. Em sorteio realizado no plenário foram escolhidos os vereadores Antônio de Miranda, Silvano Gomes e a vereadora Otacília Barbosa. Gláucia Santiago foi sorteada como suplente.

Antônio de Miranda chegou a cogitar a possibilidade de pedir dispensa da Comissão já que, segundo ele, já teria presidido a Comissão de Ética.  Silvano Gomes, que na mesma sessão sofreu denúncia de quebra de decoro parlamentar feita pelo próprio vereador Alex Arthur, também chegou a declinar da participação. No entanto, o presidente da Câmara, Alexandre Campos, afirmou que a Comissão já estava formada, mas que se os vereadores quisessem poderiam registrar a dispensa por escrito, para posterior análise da Mesa Diretora e da Procuradoria do Legislativo.

Envolvidos

Os três membros da Comissão Processante reuniram-se ainda na noite de terça-feira e decidiram que Otacília Barbosa será a presidente da Comissão, tendo como relator, Silvano Gomes.  A escolha causou estranheza ao plenário.

Otacília é citada nominalmente nas denúncias e aparece nos áudios divulgados se dispondo a olhar um processo jurídico em que Iago Santiago configura como réu. Segundo Iago, esta seria uma forma de cooptar seu voto na eleição da Mesa Diretora. Otacília também é uma das principais opositoras ao governo Neider Moreira e uma antiga aliada de Alex Arthur.

Já o vereador Silvano Gomes foi acusado, por Lequinho, de quebra de decoro parlamentar. Em denúncia formalmente apresentada à Câmara e rejeitada pelo plenário, Lequinho afirma que Silvano poderia ter barganhado seu voto para eleição da Mesa Diretora, declinando de votar em Gláucia, do grupo de Lequinho, para votar no candidato da situação, Hudson Bernardes.

Questionados se sentiam-se constrangidos ou pouco a vontade para atuar no processo, a presidente da Comissão, Otacília Barbosa, afirmou que esperaria o desenrolar jurídico da situação para se pronunciar. Já Silvano Gomes afirmou que foi eleito para trabalhar. “Eu estou vereador e como vereador eleito estou aqui para trabalhar. Se esta demanda faz parte das atribuições de um parlamentar e se coube a mim, através de sorteio, fazer parte da Comissão, vou desempenhar meu papel com toda a lisura e imparcialidade que sempre tive”.

O JORNAL S’PASSO procurou o procurador geral da Câmara, Marcos Penido, questionando se a presença dos vereadores na Comissão não culminaria em acusações de vícios no processo. Penido afirmou que a lei não prevê suspeição nessas circunstâncias. “Se for observar motivos deste tipo, para formar a Comissão, seria praticamente impossível realizar os trabalhos numa Câmara de 17 vereadores”.

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