Audiência pública para apresentação da LOA 2020 é agendada para agosto

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Foi agendado para o dia 19 de agosto, das 18 às 20 horas, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a audiência pública para apresentação e aprovação de propostas para a Lei Orçamentária Anual – LOA – 2020.

As audiências públicas de elaboração da LOA têm como objetivo viabilizar o debate prévio entre os cidadãos e o Poder Público sobre as matérias orçamentárias. A LOA contém o planejamento das quantias a receber e despesas para o ano seguinte.

Para isso, ela considera o total de recursos que a Prefeitura espera arrecadar no ano seguinte e a forma como esses recursos serão aplicados em bens e serviços, a serem disponibilizados à sociedade, como retorno dos tributos pagos.

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