MPF recomenda conclusão de creches do Cidade Nova e Santa Edwiges até dezembro

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Funcionário da Construtora diz que não recebe há quase três meses

Itaúna está na lista de municípios que receberam recomendação do Ministério Público Federal – MPF – para que concluam até o dia 31 de dezembro deste ano as obras de escolas, quadras e creches pactuadas em convênios com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar – FNDE. As construções fazem parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância – e do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC2.
Também foi emitida recomendação ao presidente e ao diretor financeiro do FNDE, para que, cientes do prazo estipulado e atendidos os requisitos legais para liberação, promovam célere repasse dos recursos financeiros necessários à conclusão das obras nos municípios.
Em Itaúna, a creche do bairro Santa Edwiges está pela metade (53%) e a outra, no bairro Cidade Nova, está com 63% de execução, conforme informações do MPF. Os convênios foram firmados em 2012.
Em conversa com a reportagem, o engenheiro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Semec – Thales Lara, ressaltou que Itaúna tem conseguido dar prosseguimento as obras porque está utilizando recursos próprios.
“Ele (MPF) não está impondo, não está exigindo, apenas recomendando. Só que nós temos alguns fatores que pesam na conclusão das obras, principalmente por elas serem de convênios do FNDE. O próprio ente federal está atrasando repasses. A Prefeitura está tocando a obra integralmente, fazendo o pagamento das empresas, sem a parte do FNDE”, destacou.


Entrega este ano


O engenheiro disse que, caso não haja contratempos, é possível que a creche do Cidade Nova seja entregue ainda esse ano, mas o mesmo não deve acontecer com a do Santa Edwiges, que precisou ser reconstruída devido à erros no projeto iniciado na gestão do ex-prefeito Osmando. “A creche do Cidade Nova é a que esta mais adiantada e, ao que tudo indica, se o FNDE voltar a repassar os recursos, ela será inaugurada até o final do ano. As obras estão bem adiantadas, já estão colocando revestimento nas paredes e telhado. A outra creche, até por ter sido demolida, está atrasada e, provavelmente, será entregue no início do ano que vem”, contou.
O MPF informou que em diversos casos, os municípios têm alegado atrasos na liberação de verbas por parte do FNDE. Contudo, apontou que os contratos com as construtoras e os convênios com o FNDE têm sido prorrogados diversas vezes.
Para o MPF, tantos atrasos não se justificam, já que se passaram muitos anos desde a celebração dos convênios e que as obras não são de grande porte, nem especialmente complexas.


Contratos rompidos


Antes das empresas que atualmente estão tocando as obras das creches assumirem os projetos, Itaúna já havia contratado três empreiteiras. Todos os contratos foram rompidos por não comprimento das diretrizes estabelecidas pelas vencedoras das licitações. Antes, era contratada apenas uma construtora para tocar as duas obras, porém, tendo em vista que sempre que havia um problema, os dois projetos eram paralisados, a Prefeitura decidiu contratar empresas diferentes. A Maio Cinco Construções e Negócios Imobiliários Eireli assumiu o projeto do Santa Edwiges e a Rocha Engenharia e Construções Ltda do Cidade Nova.
A reportagem entrou em contato com um dos responsáveis pela Maio Cinco Construções e Negócios Imobiliários Eireli, o engenheiro Marcos Aurélio Xavier, que destacou as dificuldades das empresas para cumprir os contratos firmados por meio do FNDE, devido aos atrasos nos repasses por parte do governo Federal.
“Estamos em um momento em que fazer obra não está fácil. A Prefeitura de Itaúna está sendo heroica, nos pagando com recursos próprios, para que a obra não pare. A verdade é que o órgão federal responsável pelo pagamento da obra não está depositando os valores devidos. Eu faço outra obra em Bom Despacho, para o próprio FNDE, e há mais de seis meses eles não pagam”, desabafou.

Funcionário da Construtora diz que não recebe há quase três meses

A reportagem esteve na obra da creche do Santa Edwiges nessa sexta-feira, 02, e o funcionário Wilson Rocha de Oliveira, (foto), que alegou ser o pedreiro e vigia da obra, disse que a construtora está atrasando os salários. “A gente recebeu em abril uma parte do salário, outra parte em maio e ainda não recebi os salários de junho e julho. Não se fala em dinheiro. Não tem previsão”, disse. O funcionário também relatou ter informado a comissão fiscalizadora da obra, integrada por servidores da Secretaria Municipal de Educação, o problema.
O engenheiro da Semec confirmou ter recebido uma queixa do funcionário da obra e disse que entrou em contato com a empresa para checar a informação, convidando Wilson a ir à secretaria para esclarecer o caso e, se necessário, orientá-lo. “Realmente ele falou dos atrasos e o orientei a levar os extratos bancários para ver como poderíamos ajudar, tendo em vista que não é uma contratação do município.

Assim que saí da obra liguei para o Marcos, que é responsável pela empresa. Ele me disse que houve um pequeno atraso de alguns dias por causa das dificuldades enfrentadas pela empresa com os atrasos de pagamentos de outras obras, mas que já estava providenciando o depósito.
O engenheiro Marcos disse à reportagem que realmente houve o atraso no pagamento, porém, não da forma descrita pelo funcionário. “São quatro dias do mês passado e esse mês, tecnicamente, não está atrasado, porque ainda não chegamos sequer ao quinto dia útil, mas mesmo assim, a questão dos prazos para pagamentos já foi conversada com eles (funcionários). Todo mês atrasamos cinco e até 10 dias, em função de questões adversas, como pagamentos em atraso por outros clientes. Não está fácil para a empresa, pois os repasses não estão vindo, exceto pelo caso específico de Itaúna, em que a Prefeitura usa recursos próprios para pagar pela obra”, justificou.

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