Semad divulga parcial do ICMS Ecológico

0
1480

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável – Semad -publicou a pontuação parcial no ICMS Ecológico dos municípios. A nota leva em consideração o “fator de qualidade” referente às unidades de conservação da natureza e outras áreas especialmente protegidas, conforme estabelecido na Deliberação Normativa COPAM nº 86, de 17 de julho de 2005.

Foram avaliadas as unidades de conservação cadastradas junto ao Instituto Estadual de Florestas – IEF –, referente aos dados coletados parcialmente no ano de 2018, para aplicação no cálculo do ICMS Ecológico no ano de 2019.

Itaúna tem até agora o total de 49.575 pontos, relativos à Serra Azul (com 3.184 hectares no município), que se enquadra na categoria APEE (Área de Proteção Especial Estadual), e a reserva Herculano (50 hectares), que é uma RPPNE (Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual).

Anos anteriores

De acordo com levantamentos da Fundação João Pinheiro, a melhor arrecadação de Itaúna com ICMS Ecológico foi relativa ao exercício de 2009 (R$ 204.272,97). Os dados, disponibilizados para consulta pública, são a partir do ano 2000 até 2017. A pior cota parte do ICMS recebido pelo município atribuída ao esforço realizado na proteção ambiental foi em 2005 (R$ 4.128,37). Já em relação à investimentos no setor, o ano em que Itaúna menos aplicou recursos no Meio Ambiente foi 2004 (0,01% do orçamento) e o que mais investiu foi 2005 (1,63%).

Já no quesito compensação financeira pela exploração de recursos minerais, o maior valor recebido por Itaúna foi em 2011 (R$ 2.061.410,69) e o menor em 2001(R$ 20.898,44).

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui