Portal do Tribunal de Contas mostra que Itaúna aumentou investimentos em Saúde e Educação

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No ano passado, o Tribunal de Contas do Estado – TCE – lançou um portal de dados abertos para permitir uma maior fiscalização das finanças dos 853 municípios de Minas, podendo ser acessado por qualquer pessoa. A medida visa estimular que os próprios cidadãos fiscalizem e, assim, ajudem no combate à corrupção.

No portal, fiscalizandocomtce.tce.mg.gov.br, são fornecidos dados referentes aos gastos de cada município, com destaque para Saúde e Educação. De acordo com as informações disponibilizadas, Itaúna vem aumentando gradativamente os investimentos em ambas as áreas.

Saúde

As leis brasileiras estabelecem um teto mínimo de gastos para as receitas de impostos e transferências obrigatórias que os municípios recebem. Na Saúde, o investimento não pode ser menor do 15% do orçamento. Embora Itaúna sempre tenha ficado acima desse índice, de 2014 para 2018, o Município aumentou em mais de R$ 14 milhões os investimentos em Saúde, conforme as informações do “Fiscalizando com o TCE”.

Em 2014, foram gastos R$ 18.9 milhões (17,8%) do orçamento de base de cálculo com Saúde. Em 2015, esse número subiu para R$ 21.2 milhões (19,7%), em 2016 para R$ 21.8 milhões (18%) e em 2017 deu um salto para R$ 31.4 milhões (24.6%). No ano passado, os gastos de Itaúna com Saúde foram de R$ R$ 33.2 milhões e em 2019, só até o mês de maio, já foram investidos R$ 12.6 milhões.

De acordo com o secretário de Saúde, Fernando Meira de Faria, com os investimentos realizados na Saúde, o Município passou a contar com alguns especialistas que nunca tinham sido disponibilizados pela rede municipal como reumatologista, cirurgião de cabeça e de pescoço e infectologista. A Policlínica Dr. Ovídio passou a ser um Centro de Especialidades Médicas de verdade e conta hoje com mais de 30 especialidades, entre médicas e não médicas. Em conversa com a reportagem, o gestor informou também que de 2017 até junho deste ano, o Município já conseguiu que 1.690 cirurgias eletivas fossem realizadas.

Equipamentos novos

Sobre o aparelho de raio X, adquirido por intermédio do vereador Antônio “Da Lua”, a Secretaria de Saúde informou que desde que o equipamento começou a funcionar, em 10 de junho, até o dia 02 de agosto, 752 exames já foram feitos. A pasta informou ainda que o aparelho de mamografia, que será adquirido com emenda conseguida pela vereadora Glaúcia Santiago, já está em processo de licitação.

Educação

Já na Educação, de acordo com o portal da transparência do TCE, Itaúna esteve abaixo do mínimo do orçamento (25%) que deveria ter sido aplicado no setor em 2014, quando foi gasto 22,3%, 2015 (22%) e 2016 (20.6%). O Município só voltou a cumprir a destinação mínima na Educação em 2017, quando foram gastos 30,1% das receitas de impostos e transferências obrigatórias em Educação. Em 2018, o Município aumentou ainda mais o índice de investimento na Educação, aplicando R$ 43.5 milhões no setor, 31.1% do orçamento de base de cálculo. Este ano, até maio, o Município gastou 25% das receitas de impostos e transferências obrigatórias em Educação, um montante de R$ 15.9 milhões.

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