De volta à estaca zero

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Presidente e membro da Comissão Processante renunciam; novo sorteio deve acontecer na terça

Otacília Barbosa, presidente da Comissão Processante, que investiga o escândalo da compra de votos durante a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, em 2018, e o vereador Antônio de Miranda, membro da Comissão, renunciaram aos cargos.

O anúncio foi feito na reunião ordinária dos vereadores, na terça-feira, dia 10. Em ofício lido pelo vice-presidente da Casa, vereador Hudson Bernardes, Otacília alega que não pode mais presidir a Comissão tendo em vista a suspeição dos trabalhos, levantados pelo vereador Hudson Bernardes, durante a reunião do dia 03 e os fatos ocorridos na oitiva do vereador Iago Souza, durante sessão da Comissão Processante realizada na quarta-feira, dia 04.

As renúncias abriram diversos questionamentos jurídicos e, apesar de Otacília em seu ofício requerer novo sorteio, o presidente da Casa decidiu remeter o assunto à procuradoria. Em entrevista ao JORNAL S’PASSO, na saída do plenário da Câmara, na terça-feira, o procurador do Legislativo, Marcos Penido, afirmou que a decisão sobre o assunto seria rápida e aconteceria ainda durante a semana. “Iremos seguir os ritos do decreto 201/67 e fazer novo sorteio. Verificaremos apenas as questões legais para estarmos bem embasados”.

Questionado se a condução do sorteio, que culminou na Comissão Processante, teria sido equivocada, já que segundo advogados ouvidos pela reportagem a presidência deveria ter excluído, do sorteio, vereadores em suspeição, que participaram da Comissão de Ética ou que teriam sido citados nos áudios divulgados pelo vereador Iago Souza, o procurador afirmou que o decreto que estabelece a Comissão Processante é muito vago e que os impedimentos são subjetivos. “Não há definições claras sobre os impedimentos. Os fatos de se ter denunciante e denunciado são óbvios, porém os outros vereadores não têm questões claras para o impedimento” afirmou o procurador ressaltando que existe alguns pontos, na legislação e no decreto que precisam ser estudados com calma.

O vereador Silvano Gomes, que também faz parte da Comissão, foi categórico ao dizer que não renunciará e que nunca pensou nesta possibilidade. Com as duas vagas em aberto e com um possível impedimento da Mesa Diretora, já que a legislação municipal impede a eleição dos membros em Comissões e CPIs, os vereadores que eataria aptos a serem escolhidos são: Márcia Cristina, Joel Arruda, Márcio Gonçalves, Antônio José de Faria Júnior (Da Lua), Gleisson Fernandes, Giordane Alberto e Anselmo Fabiano.

Lucinho de Santanense (que já participou da Comissão de Ética) e Gláucia Santiago podem arguir impedimentos e não participar do sorteio.

Suspeição

Os motivos que levaram a renúncia foram às críticas feitas à Comissão pelo vereador Hudson Bernardes e o bate boca que por pouco não terminou em agressão, durante a oitiva de Iago Souza.

A tentativa de ouvir Iago, no dia 04, terminou em confusão e vereadores e assessores contendo Iago.  A Comissão, que até então era presidida pela vereadora Otacília Barbosa, desavença de Iago Souza e que move processos contra o parlamentar, inqueria o denunciante sobre as denúncias de uma possível compra de votos, feita por ele, no final do ano passado. Durante a oitiva, já na segunda pergunta, Iago se mostrou irritado e passou a atacar a vereadora e teve de ser contido. A sessão foi suspensa.

Um dia antes, o vereador Hudson Bernardes colocou em xeque a Comissão Processante e chegou falar em destituir o grupo. De acordo com Hudson uma omissão, na ata da reunião, durante a oitiva de Maurício Aguiar, dava a entender que Iago Souza teria aceitado receber a propina oferecida por Alex Arthur.

Aguiar, que é suplente de Lequinho, foi questionado se ouviu, nos áudios que Iago teria aceitado a oferta. O depoente disse que sim, mas que Iago teria falado em tom de deboche. Na ata constava apenas o sim do vereador. “A fala está bem clara. Acho que a Comissão deveria ter aberto aspas e colocado à ressalva que o Maurício falou que foi em tom de deboche. Se houver indícios de manipulação de confecção de atas dessa Comissão Processante, vou chegar a pedir a destituição desta Comissão. A população nos cobra uma resposta. Ser fiel aos depoimentos e transcrevê-los de maneira correta”.

Hudson acusou ainda de estar havendo interferência externa na Comissão. Segundo o vereador a advogada de Defesa de Alex Arthur, Maria Helena Pereira, estaria dando as cartas nas apurações. “Toda reunião quem conduz os trabalhos é a presidente. Neste caso, quem abre as perguntas é a advogada de defesa. A Comissão precisa ter mais pulso. Se não dermos uma resposta viraremos, os 17 de vereadores, chacota na cidade. A defesa, no meu leigo entendimento quer “dar barrigada”.

Iago Souza disse que a Comissão era uma pantomina e atacou a vereadora Otacília Barbosa, falando que o grupo dela teria oferecido o suborno. “Apoio o pedido (de Hudson) e digo que palhaçada é isto”.

Antônio de Miranda, membro da Comissão, disse que não queria fazer parte da Comissão. “Não vou aceitar inverter as provas e jogar a responsabilidade para cima de mim não. Não sou formado em direito e sempre procuro a procuradoria. Não tenha dúvida que iremos fazer tudo dentro de nossas condições. O julgamento da Comissão deve ser feito depois do relatório pronto. O pré-julgamento é muito ruim. Se a ata ficou errada que se peça a Comissão para retificar de forma oficial. Não houve leviandade nem maldade de ninguém”.

A presidente da Comissão, Otacília Barbosa, afirmou que não há regulamento e nem procedimento a ser seguido. “Estamos fazendo tudo dentro da legalidade. A gente lê a ata. Não posso cercear o direito da defesa, para evitar nulidade. Nada está sendo feito de má fé”.

Já o vereador Silvano Gomes deixou claro que sempre há reuniões e que eles tentam não errar. “Estamos agindo de forma tranquila. Infelizmente se errarmos a culpa é nossa. É muito ruim participar da Comissão. Estamos para colaborar com tudo”.

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