“FORÇAS OCULTAS” agem contra e atrasam credenciamento do Centro de Oncologia

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Legislação e atuação política nos bastidores , põem em xeque o funcionamento da unidade de tratamento do câncer na cidade

O vereador Hudson Bernardes, um dos líderes do prefeito na Câmara, afirmou, ao final da reunião de terça-feira, que “forças ocultas” estariam atuando para que o credenciamento do Centro de Oncologia, do Hospital Manoel Gonçalves, não fosse autorizado pelo Ministério da Saúde.

O anúncio foi feito logo após a vereadora Gláucia Santiago informar que teria solicitado diretamente ao Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o credenciamento da unidade. A parlamentar esteve em Brasília e reuniu-se com o ministro na última semana. “Entregamos direto para o Ministro Mandetta, um pedido de credenciamento do Centro de Oncologia. Não foi o primeiro. Tinha pedido do prefeito Neider Moreira, do deputado Gustavo Mitre. A gente sabe que quanto mais a gente pede, mais força teremos para conseguir esta vitória, que é tão importante para Itaúna”.

Além dos pedidos citados por Gláucia, o vereador Antônio José de Faria Júnior, Da Lua, juntamente com o senador Carlos Viana, também já entregou um pedido ao ministro. No entanto, todas as tentativas foram em vão até o momento.

O Jornal S’Passo entrou em contato com o vereador Hudson Bernardes para saber quais seriam as “forças ocultas” que estariam atuando, mas o parlamentar preferiu não se manifestar mais sobre o assunto. Porém, a reportagem apurou que dois fatores podem colocar em risco o credenciamento da unidade de Itaúna e que ambos, estão intimamente ligados: a atuação, o  lobby político e a legislação.  

As “forças ocultas”, citadas por Hudson, podem se referir à pressão que políticos ligados ao Hospital São João de Deus e à Associação de Combate ao Câncer do Centro-Oeste Mineiro, Accom, estariam fazendo para impedir o credenciamento da unidade itaunense.

O temor é que com o início das atividades na unidade em Itaúna, as instituições divinopolitanas percam verbas, já que os recursos repassados pelo governo federal estão intimamente ligados ao número de pacientes atendidos pelas unidades de saúde.

Fontes ouvidas pelo Jornal e ligadas à área de Saúde reforçaram a tese. Com a crise que se instaurou no Hospital São João de Deus, parceiro do Hospital do Câncer, grande parte dos recursos que chegam à instituição são oriundos do combate ao Câncer e das campanhas de ajuda no combate à doença. A população contribui e o dinheiro destas campanhas é utilizado para sanar não só os gastos com o tratamento do Câncer, mas com outros tratamentos também.

Preocupados com essa possível migração de pacientes para Itaúna, sobretudo de cidades mais próximas, lideranças divinopolitanas, como, por exemplo, comerciantes ligados à Accom, teriam procurado políticos com mandatos eletivos e atuação direta em Brasília. A pressão é para que o Centro Oncológico de Itaúna não seja autônomo, mas ligado à unidade de Divinópolis. Assim, as verbas seriam destinadas para Divinópolis e não para Itaúna, que repassaria pacientes e o dinheiro para a cidade. Com isto, a gestão não seria exclusiva do Hospital Manoel Gonçalves.

Legislação contrária

O segundo ponto que pode estar inviabilizando o credenciamento do Centro de Oncologia é a legislação. A lei limita o número de centros de tratamentos, baseada, entre outros critérios, na distância entre as unidades de saúde e critérios populacionais. Com a proximidade entre Itaúna e Divinópolis, o credenciamento poderia ferir critérios adotados pelo Ministério da Saúde.

O Jornal S’Passo tentou apurar o número da lei que determina estes critérios. Porém, não obteve êxito na questão. Advogados e promotor ouvido pela reportagem disseram que, por se tratar de um assunto específico, é necessária uma pesquisa mais abrangente e somente um advogado especialista em legislação envolvendo a Saúde, é que poderia dar detalhes com precisão.

No entanto, um desses profissionais, afirmou que a portaria 140, de 27 de fevereiro de 2014, do Ministério da Saúde, redefine os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e define as condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação destes estabelecimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). “Nesta lei cita que, na Região Sudeste do país, deverá ser observada a razão de um estabelecimento habilitado para cada 1,3 milhão de habitantes. Ou seja, nossa região não comportaria dois centros de tratamento. Na mesma lei, cita que um estabelecimento poderá possuir um serviço de oncologia clínica adicional, inclusive em outra cidade, se encontrar-se na mesma região de Saúde. Mas como é uma legislação bastante específica, só mesmo um especialista no assunto pode ser mais assertivo. Eu estou apenas fazendo relações sobre o assunto”, disse a fonte ouvida pelo Jornal S’Passo.

Entenda

As obras de construção do Centro Oncológico começaram em 2013. Em setembro de 2017, a Secretaria de Estado de Saúde, autorizou o funcionamento da unidade de Saúde e, desde então, a classe política atua para que o Ministério da Saúde autorize definitivamente o funcionamento.

Apesar da fala do vereador Hudson Bernardes, a vereadora Gláucia Santiago afirmou que não são forças ocultas que estão atuando e que o governo Bolsonaro não teria definido ações para liberação do credenciamento de novas unidades em todo o país.

A justificativa do Ministério da Saúde é que há outras prioridades na pasta e faltam recursos. Mensalmente, uma unidade de tratamento de câncer, do porte de Itaúna, não custa menos que R$ 800 mil aos cofres públicos.

Opiniões

O secretário de Saúde, Fernando Meira de Faria, garantiu que a situação do Centro Oncológico está totalmente regularizada nos âmbitos municipal e estadual. “Temos dados precisos sobre o montante que será demandado mensalmente para o funcionamento e a parte burocrática está definida. Estamos aguardando o governo autorizar a portaria”, destacou.

Secretário de Saúde do Município: Fernando Meira de Faria

Fernando Meira salientou que para fazer o cadastramento o governo terá que realocar recursos de orçamentos de outros Centros Oncológicos, uma vez que novos centros não estão sendo aprovados. “Não temos informações concretas sobre forças políticas contrárias ao credenciamento e nem dados suficientes para comprovar esta afirmação. Sabemos que a ausência de um deputado Federal da cidade pesa um pouco, porque é uma voz que a gente não tem junto ao governo”, pontuou.

Provedora do Hospital: Marilda Chaves

A provedora do Hospital, Marilda Chaves admitiu que existem forças políticas contrárias ao funcionamento da unidade em Itaúna. “A nossa estimativa era que o credenciamento do Centro Oncológico fosse assinado há um ano. Pelo o que consta, existem alguns políticos trabalhando a favor e alguns trabalhando contra. Os que estão contra não são da nossa cidade, mas de cidades próximas que não querem ver os recursos de lá, virem para Itaúna. Por exemplo, para Divinópolis haverá perda de recursos e eles não querem perder”, enfatizou.

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