Itaúna vai receber mais de R$ 2 milhões com o leilão do pré-sal

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Realizado na última quarta-feira, 6 de novembro, o megaleilão do pré-sal contou com poucas concorrências de empresas e resultou no fracasso ao conseguir leiloar dois dos quatro blocos de petróleo destinados pelo governo. Com isso, os repasses previstos para os municípios e estados caíram pela metade e serão R$ 10,7 bilhões. Itaúna vai receber R$ 2.229.280,75, cerca de 49% a menos que os R$ 4,5 milhões, previstos anteriormente.

O leilão do excedente da cessão onerosa oferecia ao mercado a exploração de quatro áreas do pré-sal, na Bacia de Santos, e como a expectativa de arrecadar R$ 106,5 bilhões foi fracassada, o evento mais aguardado pelo Governo Federal nas últimas décadas, também deixou governadores e prefeitos frustrados.

Os trâmites vêm se desenrolando desde 2010, quando foram descobertas as bacias de exploração e, frente à crise fiscal dos estados, municípios e União, os recursos viraram a tábua de salvação de orçamentos estrangulados. O problema é que o recurso extraordinário só funciona como medida paliativa e, apesar de trazer um fôlego para as contas públicas em curto prazo, pode apenas postergar o necessário ajuste sobre a saúde financeira da máquina pública, em todas as esferas.

Com eleições em 2020, as gestões municipais são as que mais anseiam a chegada dos recursos para destravar investimentos que estão paralisados. Aos municípios cabe a fatia de 15% do bônus pago pelo consórcio que arrematar o leilão. A cifra foi negociada com o Congresso por meio da Confederação Nacional dos Municípios. Descontado o valor que ficará com a Petrobrás, os recursos destinados às cidades brasileiras somam R$ 10,9 bilhões. Inicialmente, os recursos deveriam ser usados, obrigatoriamente, para investimento ou redução do déficit previdenciário, porém, a exigência caiu. Mesmo assim, o prefeito Neider Moreira, afirmou que os recursos serão aplicados no IMP.

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