Cartório Eleitoral promove “Semana da Inclusão” na APAE

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Ação foi necessária após reclamações de cadeirantes, cartório estuda alugar novo imóvel com acessibilidade

A cidadania efetiva deve alcançar a todos, e isso requer medidas que promovam a acessibilidade das pessoas a tudo aquilo que as tornam cidadãs. A Justiça Eleitoral possui diversos mecanismos para garantir ao cidadão o acesso ao atendimento em suas zonas eleitorais, segue a regra básica do atendimento prioritário a pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida, com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo.

Mas o cartório eleitoral de Itaúna não tem acessibilidade para pessoas desse grupo que tem dificuldades na locomoção, logo na entrada essas pessoas já se deparam com uma dificuldade enorme, um lance de escadas bem curto, não sendo oferecida uma entrada plana ou sequer uma rampa para os portadores de necessidades especiais.

Com isso a servidora do Cartório, Wendelaine Oliveira, teve a ideia de promover no período de 25 a 29 de novembro, a “Semana da Inclusão”. O evento vai ocorrer na APAE – Instituto Santa Mônica, em Itaúna, que é adaptado e propício para receber pessoas com deficiência. O Instituto funciona na Rua Cunha Quintão, 281. Bairro Chácara do Quintão. Itaúna/MG.

Nesse evento, poderão ser realizadas transferências eleitorais, recadastramentos biométricos e confeccionado o primeiro título de eleitor de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida bem assim de seus respectivos acompanhantes. Durante a semana, ocorrerá no dia 27 às 9h, uma palestra sobre direitos políticos, cidadania e acessibilidade, promovida pelo Chefe do Cartório Eleitoral Euder Monteiro e a servidora Wendelaine Oliveira.

De acordo com Euder Monteiro, a Justiça Eleitoral tem um programa que indica a implantação gradual de medidas para remover barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes, com o objetivo de promover o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade diminuída no processo eleitoral. “O prédio do cartório Eleitoral não tem plena acessibilidade, principalmente para as pessoas que tem dificuldade ou são cadeirantes. A nossa servidora teve a ideia de colocar esse posto de atendimento durante essa uma semana para atender essas pessoas com dificuldades, essa é uma forma que encontramos para facilitar o acesso à justiça eleitoral”, destacou.

Os interessados deverão levar para a APAE um documento de identificação ou a certidão de nascimento/casamento e um comprovante de endereço. No caso de homens com 18 anos ou mais que desejarem fazer o título pela primeira vez, será necessário levar também o comprovante de quitação com o serviço militar.

Caso alguma instituição queira levar pessoas que se enquadrem no público-alvo, solicitamos o agendamento até o dia 22 de novembro pelo telefone (37) 3241 1080, das 12h às 18h.

Cartório sem acessibilidade

Nos últimos cinco anos, mesmo com a acessibilidade deficitária, o cartório conseguiu realizar o cadastro de 192 pessoas com algum tipo de deficiência. A unidade de atendimento utilizada atualmente, fica localizada na rua Manoel Gonçalves, no Centro.

Segundo o chefe do cartório o espaço é alugado pelo Tribunal de Justiça Eleitoral, mas há uma possibilidade de encontrar um novo imóvel. ”O TRE está exigindo que a gente comece a pensar sobre isso, principalmente em decorrência dessas reclamações que recebemos por parte de alguns cadeirantes. Nós já estamos procurando o novo imóvel, mas a prioridade inicial é realizar esse evento para sanar esses problemas de forma mais rápida”, destacou.

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