Incompetência: Empreiteira pode devolver obra de creche do Santa Edwiges novamente

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Falta de repasses do Governo Federal e abandono de obras são principais fatores para os atrasos

A novela da construção das creches do Santa Edwiges e Cidade Nova se estende há anos e, muitos moradores destes bairros já não acreditam que elas saiam do papel. Segundo a prefeitura, apesar dos repasses da administração municipal estarem em dia, os atrasos constantes dos recursos do Governo Federal têm atrasado a obra. Outra justificativa para a demora da entrega é que unidade do Santa Edwiges precisou ser reconstruída porque estava inadequada e poderia trazer risco para as crianças.

Até hoje, três contratos com construtoras vencedoras das licitações foram rompidos por não comprimento das cláusulas estabelecidas. Em agosto de 2014, a empresa Iorw Construções e Serviços LTDA, começou a construção e em meados de 2016 abandonou a empreitada alegando dificuldades financeiras. Em agosto do mesmo ano, quem assumiu as duas construções foi a Imhotep Engenharia LTDA, mas a empresa abandonou o trabalho pelo mesmo motivo, em abril de 2017. Outra tentativa frustrada de emplacar as obras aconteceu com a contratação da Construtora Maia de Figueiredo LTDA-ME que assumiu o compromisso em maio de 2017, mas abandonou em novembro do mesmo ano.

Segundo informações da prefeitura, a contratação de apenas uma empresa para executar as duas obras, não funcionou e, por isto, duas empreiteiras, a Maio Cinco Construções e Negócios Imobiliários EIRELI, assumiu o projeto do Santa Edwiges e a Lopes e Rocha Engenharia e Construções LTDA, do Cidade Nova. 

O Prefeito Neider Moreira afirmou que o abandono das obras pelas construtoras que venceram as licitações é o fator determinante para o atraso da entrega dos projetos, uma vez que, sempre é preciso realizar uma nova licitação. “As empresas que venceram as licitações deram garantia de executar as obras, mas em virtude da crise, romperam o contrato. Infelizmente, isso não depende da prefeitura, pois não podemos cercear a participação de nenhuma empresa nos certames. Muitas vezes, quem vence a licitação não tem capacidade financeira para executar a obra”, explicou.

Neider lembrou ainda que, pouco antes de assumir a prefeitura, as obras foram abandonadas e uma das construções, após análise de engenheiros e laudos periciais, teve que ser demolida. “Outro motivo para o atraso foi o fato de a construção da unidade do Santa Edwiges ter sido condenada por falta de segurança. Tivemos que “jogar no chão” a construção, gerando um prejuízo para o poder público, mas garantindo a integridade das pessoas que vão trabalhar ou das crianças que vão frequentar a creche”, completou. 

A entrega da creche do Cidade Nova, segundo a Secretaria de Educação, será em dezembro. A construção faz parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância – e do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC2, com convênio firmado em 2012.

A creche do Santa Edwiges também tinha entrega prevista para este ano, entretanto, com pouco mais de 50% da obra realizada, a previsão é que seja inaugurada em fevereiro do próximo ano.

De acordo com a Secretária de Educação, Alessandra Nogueira, o município trabalha em conjunto com o Ministério Público Federal e, recentemente foi feita uma reunião em Divinópolis para tratar do atraso das obras. “A creche do Cidade Nova está bem adiantada, mas a unidade do bairro Santa Edwiges segue com constantes atrasos. A empresa Maio Cinco Construções e Negócios Imobiliários EIRELI, responsável pela construção, já recebeu três notificações da prefeitura devido ao atraso do cronograma”, disse.

Ainda segundo Alessandra, tudo indica que a empresa vai abandonar a obra em breve e, caso isto aconteça, a segunda colocada no processo licitatório será chamada. Porém, como o preço foi fechado há mais tempo, pode ser que a construtora não aceite a empreitada. Se a segunda colocada desistir, um novo processo de licitação terá que ser feito, o que pode demorar até 60 dias.

 De acordo com o gerente administrativo da Secretaria de Educação, Felipe de Oliveira, os atrasos estão ocorrendo devido à falta de repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar – FNDE, que teve apenas um pagamento neste ano. “Essa falta de repasse gera um grande transtorno e faz com que as empresas não cumpram o contrato. Esperamos que a creche do Cidade Nova, por estar bem adiantada, seja entregue dentro do prazo, mas se houver atraso, será de no máximo um mês”, explicou.

Felipe garante que está cobrando agilidade para que a creche do Santa Edwiges consiga ser entregue no primeiro semestre de 2020, mas não há expectativas quanto a isso se a empresa abandonar a obra. “O município em conjunto com o Ministério Público tem trabalhado para conseguir os repasses em dia do Governo Federal, justamente para evitar essa problemática”, explicou.

O JORNAL S’PASSO tentou contato com a Maio Cinco Construções, de Belo Horizonte, entretanto, o único número encontrado pertence à Freire contabilidade, que alegou não ter mais contato com o cliente, que tem dívidas com o escritório. A empresa ainda responde um processo trabalhista, com audiência marcada para o dia 26 deste mês.

Sem esperança

Isaura Fabiana da Silva, moradora do Cidade Nova, acredita que a obra ainda vai se estender por alguns anos. “Quando as obras começaram, eu mudei de cidade, fiquei fora por mais de um ano e quando eu voltei, ela continua do mesmo jeito”, afirma.

Já o presidente da Associação Comunitária do bairro, Ivanir Vasconcelos Nogueira, acredita que a entrega está próxima. “As obras ficaram paradas, os trabalhadores estavam desmotivados pelos salários atrasados, mas agora parece que agora está fluindo. Apesar de entendemos a dificuldade que o município está enfrentando, a expectativa da comunidade é grande”.

Ivanir admite que, hoje, a demanda do bairro pode ser até superior à capacidade da creche, mas com o funcionamento da unidade, muitas famílias serão beneficiadas e muitas mães poderão trabalhar para complementar a renda familiar. A vida de muita gente vai melhorar”, relata.

A presidente da Associação Comunitária do Santa Edwiges, Ângela Maria Silva, não é tão paciente e acredita que a demora é um descaso com os moradores do bairro.  “Temos que juntar e cobrar, mostrar a real necessidade dessa creche estar pronta, já que eles ficam empurrando com a barriga.

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