Polícia Civil recebe casos de PMs que não atendem mulheres vítimas de agressão

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Delegado diz que vai encaminhar relatos ao Major Alexandre

No dia 25 de novembro é celebrado o Dia Internacional da “Não violência contra a mulher”, mesmo com campanhas de conscientização e incentivos às denúncias, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou que em 2018, 1.206 mulheres foram vítimas do machismo no país, 55 a mais que no ano anterior. Em Minas Gerais, 156 foram vítimas de feminicídio, seis a mais que em 2017, o maior índice entre todos os estados brasileiros.

Ao contrário do Estado, Itaúna segue abaixando seus números. Neste ano, foi registrado apenas um caso de feminicídio e a Polícia Civil garante que resultado é em virtude à ação rigorosa da corporação. Em entrevista ao JORNAL S’PASSO, o delegado Jorge Melo, acredita que a violência parte da percepção do autor de que os crimes pequenos ficam impunes e isso acaba o motivando a praticar crimes maiores e que por isso, em Itaúna, há uma punição severa desde à xingamentos contra a mulher. “O sujeito hoje começa com ofensas verbais, ameaças e amanha ele experimenta um empurrão, um tapa. Depois ele se acostuma a bater, da um soco e sente prazer em ver a mulher sofrer, até matá-la. Então, é preciso cortar o mal pela raiz, as pequenas transgressões precisam ser punidas”, explicou.

Delegado Jorge Melo

A Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) tornou mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico e familiar. A mudança altera o Código Penal e possibilita que agressores sejam presos em flagrante ou tenham prisão preventiva decretada. Com essa medida, os agressores não podem mais ser punidos com penas alternativas, como o pagamento de cestas básicas, por exemplo, como era usual. A lei também aumenta o tempo máximo de detenção de um para três anos.

Mas, ainda sim, as mulheres tem medo de denunciarem. E, de acordo com a Polícia Civil, a postura da Polícia Militar é um agravante para silenciá-las ainda mais. O delegado garante que recebeu relatos de mulheres que os policiais estariam se negando a prestar atendimento. . “É uma coisa grave e que ainda acontece aqui. A justiça dá uma medida protetiva para a mulher e o sujeito vai atrás dela, ao chamar a Polícia Militar, ela acaba ouvindo que eles não vão por ser um problema familiar. Não tem mais isso de problema familiar! Nada está livre da ação, da Lei Penal e das Forças de Segurança, para que conseguirmos diminuir ainda mais esse número”, declarou Dr. Jorge.

O delegado ainda ressalta que está fazendo uma lista dos casos que acontecem na cidade e irá repassar para o Major Alexandre Oliveira. E pede para que as mulheres que estiverem sofrendo alguma ameaça ou perseguição que o procure diretamente. “Estou chamando para mim essa responsabilidade, porque o primeiro atendimento é primordial para a vítima e que ela vá direto à Polícia Civil, porque a prioridade aqui é a família e a preservação dela. Tem muita gente se matando e envolvendo com drogas porque vive em uma família desestabilizada, não tem estabilidade emocional”.

Major Alexandre Oliveira

O comandante da Polícia Militar de Itaúna, Major Alexandre Oliveira, negou tal afirmação. “Nós temos a obrigação de atender todas as ocorrências, principalmente na questão de violência doméstica. Todos os nossos chamados são atendidos, se a viatura não for ao local, nós estamos cometendo um crime. Nosso sistema acusa a chamada e os policiais vão em todos os locais e temos como comprovar isso, com todas as ocorrências registradas. No máximo, a viatura pode demorar a chegar ao lugar, o que não é o caso se tratando da violência domestica, que é prioritária”, relatou.

Major Alexandre explicou que o que ainda ocorre com frequência na cidade é as mulheres negarem as acusações. “A viatura vai até o local, o atendimento é feito, mas a vítima pode recusar o Boletim de Ocorrência, se negar e afirmar que não houve crime. Pode ser na esperança de erguer o casamento ou algo do tipo, mas os policiais comparecem sim”, declarou.  

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