Itaunense diz que paralisação das barragens pode prejudicar abastecimento de água e causar enchentes

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Empresa destaca que estrutura das barragens não está comprometida

Na última semana, o Ministério Público Federal e o Ministério Público de Minas Gerais obtiveram liminar que obriga a Companhia Itaunense e a Companhia Tecidos Santanense a suspender as atividades de geração de energia elétrica e captação de recursos hídricos nas usinas de responsabilidade das empresas.

São três hidrelétricas que estão instaladas no rio São João e a decisão também proibiu quaisquer obras ou atividades nas barragens que possam colocar em risco suas estruturas, salvo em caso de medidas de segurança. 

Segundo o Ministério Público, a empresa foi notificada para apresentar os licenciamentos das instalações, estudos que apontam eventuais riscos de rompimento, laudos de estabilidade referentes aos últimos três anos, outorga para a utilização dos recursos hídricos e os Planos de Ação de Emergência.

Segundo a diretora da defesa civil do Município, Márcia Moreira, a Itaunense apresentou os Planos de Ação de Emergência das barragens, documentos e laudos realizados por empresa responsável, contratada pela Companhia.

O JORNAL S’PASSO entrou em contato com o advogado da Itaunense, Henrique Penido, que confirmou que até o presente momento, a empresa não recebeu qualquer citação judicial. “As razões do Ministério Público são listadas na ação civil pública e respeitamos a posição do MP, mas não concordamos com as mesmas. A posição das empresas, Itaunense e Santanense, será lavrada nos autos. Nos termos da lei, a liminar será contestada judicialmente, assim como toda a ação”, destacou o advogado.

Em nota encaminhada à imprensa, a diretoria da companhia diz estar empenhada com a transparência e a tranquilidade dos cidadãos de Itaúna, e ressaltou que nenhuma de suas barragens possui comprometimento estrutural. “Foram realizados estudos nas barragens através de empresa especializada, tomando como referência a Resolução 696/2015 da ANEEL”, explicou nota.

Nas planilhas foi identificado que as barragens de Caixão e Benfica são categorizadas como “normais” e não possuem quaisquer anomalias. A barragem Doutor Augusto encontra-se na categoria “atenção”, na qual se inserem as edificações cujas eventuais desconformidades são estáveis. Após o nível de atenção, a regulamentação da ANEEL tem ainda as categorias de “alerta” e “emergência”, nenhuma destas aplicadas às barragens pertencentes à Itaunense.

Ainda segundo a empresa, as barragens são submetidas a inspeções de segurança regular por profissionais devidamente qualificados, especialistas em segurança de barragens. A Companhia esclareceu também que as barragens sob sua responsabilidade, contam com Plano de Segurança e Plano de Ação Emergencial. Em relação à outorga e licenciamento das barragens, a Companhia informou que, “ante a inércia dos órgãos competentes, obteve decisão judicial liminar contra o Estado de Minas Gerais para que possa continuar operando até que o órgão ambiental do Estado analise os processos administrativos já levados à sua apreciação”.

Com as hidrelétricas sem funcionar, segundo a Companhia, a cidade pode ser prejudicada, pois são nelas que se capta água para o consumo do município, através do SAAE, além da prevenção de inundações, através do controle de vazão do Rio São João, na barragem do Benfica.

A Companhia de Tecidos Santanense, também citada na ação foi procurada pelo JORNAL S’PASSO, mas segundo a secretária da diretoria, os responsáveis estão viajando. A empresa não retornou o contato até o fechamento desta edição.

História

A Companhia Itaunense Energia e Participações foi fundada em 1.911, atuando inicialmente na fabricação de tecidos e, posteriormente, na geração de energia elétrica e produção de aços. A Companhia era a responsável por produzir e distribuir energia elétrica para Itaúna até 1.958.

A empresa é proprietária das Centrais Geradores Hidrelétricas Coronel João de Cerqueira Lima, Doutor Augusto Gonçalves de Souza e Coronel Jove Soares Nogueira, registradas na ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, e em operação desde 1911, 1948 e 1988, respectivamente. A Itaunense é também proprietária das barragens Doutor Augusto Gonçalves de Souza, barragem velha, Caixão e Benfica, estas duas últimas em copropriedade com a Companhia Tecidos Santanense.

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