Município registra o maior número de maus-tratos contra animais neste ano, de acordo com a AIDA

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Associação registrou mais de 20 casos de crueldade

Nesta semana a AIDA, Associação Itaúnense de Defesa dos Animais, registrou mais um caso de maus-tratos e abandono animal, ao resgatar a cachorrinha “Hera”. Com oito buracos de berne, popularmente conhecido como bicheira, uma infestação parasitária causada por larvas de várias espécies de moscas que invadem a pele e se instalam no local, Hera estava muito desidratada e desnutrida. Ela acabou falecendo dois dias após o resgate. A cachorrinha entra para as estatísticas alarmantes deste ano que registram um grande número de casos de crueldade contra animais em Itaúna. De acordo com a AIDA, foram mais de 20 ocorrências em 2019, um recorde desde a criação da entidade, há oitos anos.

São muitos os casos, mas os que mais revoltaram por expressar extrema covardia, são três: um deles ocorreu em maio, quando um cachorro teve os testículos mutilados e foi abandonado na rodoviária; o outro caso, é do cão “Nero” que estava amarrado com fios de eletricidade, no quintal de uma casa e quase teve o pescoço decepado, em fevereiro. Além desses, é possível relembrar a covardia contra o filhote “Tião”, que faleceu em junho, após ser resgatado com parte da pele do corpo arrancada.

“Esse ano foi o pior que a ONG já viveu em sua história. Tivemos uma média de dois a três casos por mês que nos deixaram chocados. Com estes acontecimentos, muitos voluntários deixaram a instituição por não terem condições psicológicas para enfrentar este tipo de realidade”, conta a presidente da AIDA, Michele Nogueira.

Leis mais duras

Está em tramitação do na Câmara Federal, o Projeto de Lei 1095/19, que pretende aumentar a punição para quem pratica maus-tratos contra animais e também altera a Lei dos Crimes Ambientais.

Atualmente, a pena aplicada nesses casos é de três meses a um ano de detenção e multa. O projeto propõe que a punição seja aumentada para o período de dois a cinco anos de reclusão, com multa e a perda da guarda do animal para quem pratica, fere ou mutila. A pena pode ser ainda maior para casos que submetem o animal a alguma experiência dolorosa, ainda que para fins científicos, quando existirem recursos alternativos. O texto também propõe a punição para quem abandona animais ou organiza confronto entre eles, como “rinha de galos”, briga de cães e também para quem pratica ato libidinoso com animal.

“Eu espero que com a aprovação dessa lei, as pessoas sejam punidas de forma exemplar. Em todos os casos que a AIDA enfrentou este ano, infelizmente, não houve punição ou ela é sempre branda. O normal é uma multa e a pessoa não é presa e, por isso, este tipo de ocorrência continua acontecendo. É inacreditável o que o ser humano seja capaz de fazer com outro ser vivo tamanha crueldade”, lamentou Michele.

Eliminação

Em novembro passado, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o projeto de lei que proíbe a eliminação de cães, gatos e aves saudáveis pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos semelhantes.

A intenção é incentivar a adoção desses animais por meio de convênios do setor público com entidades de proteção animal e outras organizações não-governamentais. A eliminação só seria aceita caso os cães e gatos apresentassem doenças graves ou infectocontagiosas incuráveis, comprovada, por laudo técnico, a existência de risco à saúde humana e à de outros animais.

Nessas hipóteses, as entidades de proteção animal deverão ter acesso irrestrito à documentação que comprove a legalidade da eutanásia.

O texto prevê ainda que o controle da natalidade de cães e gatos no Brasil será feito por esterilização cirúrgica após a realização de levantamento em localidades e regiões que apontem para a existência de superpopulação. Esse procedimento deverá ser feito exclusivamente por médico-veterinário.

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