Sete perguntas para: Prefeito Neider Moreira de Faria

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A interferência do Ministério Público na reabertura do comércio que havia sido definida pela prefeitura e entidades representativas de classe gerou um mal-estar entre o poder executivo, empresários e o MP? Não é a primeira vez que as recomendações da promotoria afetam a sua administração. Podemos resumir essas tentativas de ingerência como uma dificuldade de diálogo?

R- Não da nossa parte. No país, muitas vezes, o que a gente tem visto é que alguns órgãos ultrapassam seus limites de atuação e as prerrogativas ao que devem realmente se ater. Eu entendo que o prefeito é eleito para administrar a cidade e é referendado pela comunidade nas urnas; então isso tem que ser respeitado pelos órgãos e, evidentemente que cada um cumprindo seu papel, nós teremos mais facilidade para que as coisas caminhem bem na cidade. Acredito que quando um órgão começa a interferir muito em outro poder, começa a gerar desconforto, e isto é uma coisa desnecessária. Implementamos todas as atitudes administrativas com extremo cuidado e controlando o que fazer, como fazê-lo e por que fazer. Quando tomamos a medida de proceder a reabertura do comércio, foi porque os dados estatísticos pontuaram que seria possível e, se não fosse assim, eu como médico, seria a primeira pessoa que impediria que isso acontecesse. Estou acompanhando de perto a pandemia na cidade, acompanhando todo o esforço que nosso secretário de saúde está fazendo para ajudar na estruturação do atendimento à população, caso seja necessário. Itaúna neste momento tem um índice baixíssimo de Covid-19. Para se ter uma ideia, Minas Gerais tem hoje 56 casos da doença por milhão de habitantes. Em Itaúna, a incidência é de 10 casos por milhão, resultado muito mais baixo que o estado, que já tem um índice considerado baixo, em relação ao país. Neste momento, temos uma condição favorável para promover o realinhamento da atividade econômica, evidentemente tomando todas as precauções possíveis e sabendo que cada cidadão deve se preocupar com as ações preventivas, ou seja, evitar sair de casa, usar máscara, evitar aglomerações. Aproveito a oportunidade, para agradecer aos itaunenses que têm se comportado de maneira muito altruísta e cidadã, procurando ajudar, para que a gente atravesse essa pandemia mais confortavelmente.

Comparativamente aos vizinhos, a situação de Itaúna é de certa tranquilidade em relação a pandemia da Covid-19. Foram decisões certas, no momento certo? O pior já passou?

R- Os especialistas da Secretaria de Estado da Saúde dizem que ainda não chegamos ao pico da doença no estado. A perspectiva que temos da Secretaria é que atingiremos esse pico ainda na primeira semana de junho. Evidentemente, que o fato de termos fechado as atividades econômicas em um determinado momento, mais precisamente no dia 23 de março, fez com que a gente conseguisse realmente achatar a curva e os resultados são visíveis no dia a dia. Desta forma, se formos fazendo a retomada da atividade econômica com muita cautela e prudência, vamos conseguir enfrentar bem essa pandemia. Mas devemos considerar também que isso não é uma certeza, porque a situação é nova para todos nós. Conhecíamos a pandemia dos livros, agora estamos vivendo na prática. Em alguns estados por exemplo, o Amazonas, Ceará, Roraima, Amapá e São Paulo, a situação é muito preocupante. Então, é importante que a gente vá acompanhando diariamente e, se for necessário, realizarmos um retrocesso nesta reabertura que fizemos. Vamos enfrentar essa pandemia de maneira que todos possam trabalhar em segurança e, se percebermos que algo está começando a querer sair da linha, do ponto de vista técnico, evidentemente, que tomaremos novas medidas.

Quais os próximos passos no setor da educação e medidas para conter o avanço da pandemia? A higienização das ruas é uma ação com efeitos comprovados?

R- A higienização das ruas é um procedimento de rotina, uma atividade preventiva e, no decorrer do tempo, essa ação vai nos mostrar se isso ajudou na contenção da doença. Com relação a educação, temos uma questão muito séria, pois o governador já disse que não será possível retomar as aulas antes de julho e a preocupação dele faz sentido por causa da aglomeração nas salas de aula. Sendo assim, realmente é muito difícil que tenhamos uma retomada antes de julho, acho pouco provável. A educação municipal anda de mãos dadas com a do estado, e as decisões tomadas pela Secretaria de Estado vão repercutir diretamente nas decisões da Secretaria Municipal. Mas de toda forma, estamos fazendo o que é possível neste período, como a capacitação de professores, atualização do material didático e também, preparando o corpo técnico para uma possível retomada, que vai ser difícil, técnica, mas que terá que ser feita. Ao mesmo tempo, estamos preocupados com a alimentação das crianças e vamos licitar a aquisição de cestas para distribuirmos aos alunos da rede municipal. Realizaremos essa distribuição pouco a pouco, com um cronograma onde cada aluno, de cada escola, receberá através da Secretaria de Educação, uma cesta.

Até esse momento qual o reflexo da pandemia na economia do município e particularmente na arrecadação municipal? Há perspectiva de que a receita caia em 2020?

R- A queda já é substancial e vamos ver nos próximos meses como a economia vai se comportar e também vamos avaliar como o Governo Federal vai reagir. A Câmara Federal aprovou uma lei de ressarcimento aos municípios e estados da queda da arrecadação do ISS e ICMS e o Governo Federal está relutante quanto a isso. Também está tramitando em Brasília um projeto que prevê a transferência de recursos diretos para Estados e municípios enfrentarem a queda de arrecadação tributária. Este auxílio financeiro corresponde à diferença nominal entre a arrecadação do ICMS e do ISS de cada Estado, nos meses de abril, maio, junho, julho, agosto e setembro de 2020 e a dos mesmos meses do exercício anterior. Os recursos serão repassados diretamente, sendo 75% aos Estados e 25% aos municípios, entre os meses de maio a outubro. Indiscutivelmente, quem tem condição de emitir dinheiro é o Governo Federal, através da Casa da Moeda. Se o Governo Federal não fizer nada pelos estados e municípios, o país para, pois a vida cotidiana acontece nesses locais. É aqui que o cidadão busca de remédio na farmácia básica, é atendido na Unidade Básica de Saúde, onde ele é transportado para ir trabalhar. Então, este é o momento em que o governo deve entender que ele terá que entrar com o custeio e socorro para um conjunto de ações nos estados e municípios.

Você havia anunciado um cronograma de inauguração de obras como a ETE, as creches do Santa Edwiges e Cidade Nova, a sede da prefeitura, o museu, a ponte do distrito industrial, o reservatório no Morada Nova e asfaltamentos por toda a cidade. O que muda neste cronograma?

R- A questão do asfaltamento não muda, porque é um recurso vinculado que a gente vai utilizando especificamente para aquele fim. Estas intervenções estão em andamento e acontecendo em várias vias da cidade. Na última semana, o bairro Aeroporto foi contemplado; nesta semana foi Santanense e, na semana que vem vai, será o Irmãos Auler, Várzea da Olaria e Padre Eustáquio. Esses asfaltamentos continuarão até o fim do ano, e fazem parte de um programa de recuperação dos principais corredores da cidade, onde há trânsito intenso, com o propósito de dar mais segurança e conforto às pessoas, no dia a dia. Já as obras, estão em ritmo normal: a nova sede da prefeitura está entrando na fase final e devemos inaugurá-la no mês de junho; a Estação de Tratamento de Esgoto será colocada em regime parcial de operação também no mês de junho. A creche do Cidade Nova, uma obra extremamente esperada pela comunidade e que atenderá 120 crianças dos bairros Cidade Nova, Três Marias e Murilo Gonçalves, já está bem adiantada e será entregue na segunda quinzena de maio. A Creche do Santa Edwiges foi relicitada, pois a empresa que estava à frente da construção não deu conta de tocar a obra, o que nos obrigou a fazer uma rescisão unilateral do contrato. Para terminar a construção, dependemos de recursos do FNDE e, se eles forem pagos, ela deve ser inaugurada no final deste ano. Estamos quase terminando também as obras da Praça do bairro Aeroporto, que atrasaram um pouco devido à pandemia, mas que serão entregues também nas próximas semanas. O Museu está praticamente concluído e será inaugurado em maio. Vamos entregar também vários calçamentos que estão sendo executados na zona rural, como em Cachoeirinha, Campos, Sumidouro, Brejo Alegre, Pedras e Córrego do Soldado. A área rural nunca recebeu um pacote de obras dessa magnitude e elas vão continuar nos próximos meses. Com relação à ponte do Distrito Industrial, estamos dependendo dos recursos acordados com o Governo Estadual e a promessa era que a transferência fosse feita até o dia 30 de dezembro o que não aconteceu até hoje. O projeto está aprovado, o aditivo ao convênio de 2017, foi feito, já tramitou pela área jurídica, caminhou na parte técnica e agora aguardamos o pagamento para poder licitar, mas para isso o convênio precisa ser pago. Quanto ao reservatório do Morada Nova ele deve ser concluído em algumas semanas. O investimento foi de R$10 milhões e a estrutura terá capacidade de 2,5 milhões de litros, o que vai aumentar a capacidade de reserva e sanar o problema da falta de água na região Oeste do município.

Há quatro anos, quando o senhor lançou sua candidatura a prefeito, anunciou um plano de governo. O que conseguiu cumprir até agora?

R- Mais de 80% já foi viabilizado, apesar de eu ter atravessado na vida pública como prefeito, uma das maiores crises que o país já viveu. Primeiro a crise do Governo do Estado, que confiscou mais de R$30 milhões do município. Isso interferiu brutalmente no nosso fluxo de caixa, agora, esta pandemia. Mas acredito que fizemos o dever de casa muito bem feito: modernizamos muito a máquina pública, facilitando o acesso do cidadão ao que ele precisa do poder público, fazendo com que todos os serviços essenciais continuassem funcionando e mais do que isso, incorporando novos serviços, oferecendo muito mais do que a população já tinha. Uma prova disso é o setor de saúde que contava com 13 especialidades médicas e agora tem 27; inauguramos o plantão neurológico, o laboratório municipal, o espaço de tratamento da mulher, o centro oftalmológico, o centro de imagem com Raio-X digital, Eco Doupler e Duplex Scan. O serviço de tratamento do câncer também está vivendo um marco histórico e, recentemente, o credenciamento do hospital ao tratamento e referência de AVC. Todas estas conquistas, trouxeram uma mudança brutal na área da saúde e estão à disposição da população.

O senhor é um provável candidato a reeleição. Caso seja, trace um perfil de um possível candidato a vice e o seu principal foco em um possível segundo mandato.

R- Reeleição é uma questão que devemos discutir com os companheiros correligionários e, se eles entenderem que devemos caminhar para a disputa da reeleição, evidentemente vamos abraçar com muito gosto e muito prazer. Sobre um perfil, acredito que tem que ser fundamentalmente uma pessoa que tenha compromisso com a cidade, que esteja disposta a ir para as ruas para caminhar conosco, conversando com a comunidade, trocando opiniões e ideias e meditando sobre aquilo que queremos fazer logo à frente, ou seja, buscando dentro do nosso plano de governo atual aquilo que não foi possível ser feito para que possamos fazer no próximo governo. Se estivermos fazendo isso, seguramente estaremos fazendo o que é importante para a cidade. Vale ressaltar que já iniciamos um programa agressivo para o retorno do crescimento econômico do município. Começamos com a instalação e expansão de diversas empresas na cidade, como a ampliação da Belgo Mineira Bekaert, expansão do Grupo SIMEC e a reabertura da Ferguminas. Esta pandemia chegou e trouxe muitos problemas como a demissão de diversos trabalhadores. Por isto, precisamos de um planejamento para o retorno agressivo das atividades econômicas em Itaúna.

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