Neider rebate Hakuna e diz que Itaúna ainda não recebeu recursos de R$ 10 milhões

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A expectativa de Itaúna receber cerca de R$10 milhões do governo federal virou assunto na câmara e tema de um vídeo da comunicação oficial, no qual o prefeito Neider Moreira desmente o vereador Márcio Hackuna. Como as reuniões do Legislativo estão a portas fechadas e os vereadores candidatos na próxima eleição precisam manter o nome em evidência, os parlamentares estão buscando alternativas para serem vistos e lembrados. Quem se manteve isolado no gabinete até agora abraçou o viés social distribuindo cestas básicas e quem usava o microfone para fazer plateia, está saindo atirando por todos os lados. Esta semana, na última quarta-feira, 06, o vereador Márcio Gonçalves Pinto, o Marcinho Hakuna, publicou um vídeo nas redes sociais, onde afirma que Itaúna já recebeu do Governo Federal, mais de R$11 milhões para o enfrentamento ao Coronavírus. No vídeo, Hakuna pede ainda que o prefeito “complemente esse valor com parte destes R$11 milhões que vieram” para a cidade, complementando a quantia de R$2,5 Milhões arrecadados pelos empresários de Itaúna. Na verdade, Itaúna ainda não recebeu os recursos, mas a expectativa de que isto aconteça porque o senado aprovou, no último sábado, 02, um projeto que prevê ajuda financeira a Estados e municípios para auxiliar no enfretamento ao Coronavírus.

Polêmica

Assim que o vídeo do vereador ganhou as redes sociais, o prefeito Neider Moreira gravou um vídeo esclarecendo que os recursos ainda não chegaram à cidade e que a destinação será realizada conforme o especificado na lei, com as porcentagens adequadas. “Hoje eu venho aqui fazer reparos à fala de um vereador, que disse em vídeo que o município recebeu mais de R$11 milhões do Governo Federal. Na verdade, existe uma discussão no Congresso Nacional e o texto foi votado no Senado, mas deve receber emendas. Itaúna não recebeu mais de R$11 milhões e poderá receber R$10.161.000,00, segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios, em até quatro parcelas, que se iniciariam neste mês de maio. Estes recursos não serão especificamente voltados para ações da saúde”, pondera.

Neider esclarece ainda que com a pandemia, a esfera de poder que mais será atingida é a municipal. “Não será diferente aqui em Itaúna e por isto, este projeto prevê uma compensação financeira em decorrência da queda da arrecadação do Imposto sobre Serviços- ISS e do Imposto de Circulação de Mercadorias- ICMS. Desse total que a cidade poderá receber, aproximadamente 30% serão destinados à saúde e assistência social. Os outros 70% aproximadamente, estão vinculados a despesas gerais, para manutenção de serviços essenciais e manutenção do funcionamento do poder público”. O prefeito rebateu ainda a fala do vereador que estaria “tentando colocar na cabeça das pessoas que esse recurso já chegou a Itaúna e que poderia ser usado especificamente na saúde”.

Valor total

O projeto prevê a liberação total de R$ 120 bilhões, sendo R$ 60 bilhões para os estados e R$ 60 bilhões para os municípios e, do total de repasse, R$10 bilhões deverão ser utilizados para o enfrentamento da Covid-19, levando em conta os números de casos da doença e de habitantes nos municípios. Já os outros R$ 50 bilhões são para uso livre, observando o tamanho da população e as perdas de ICMS, ISS e do Fundo de Participação dos Estados. A previsão é de que o governo de Minas receba R$ 446 milhões, enquanto as 853 cidades dividirão R$ 302 milhões. Além da destinação dos recursos, o projeto prevê também a suspensão do pagamento de R$ 65 bilhões referente às dívidas dos Estados e municípios com o Governo Federal.

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