De volta à Câmara, Lacimar Cesário, o Três, se mostra magoado e diz que foi traído e injustiçado pelos colegas

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Em entrevista ao Jornal S’Passo o vereador Lacimar Cezário (PSD), o Três, falou de seu retorno ao legislativo, por força de uma liminar que interrompe o processo de cassação, e, de forma bastante emocionada, considerou que foi vítima de injustiça. E mais queisso, teria sido alvo de uma série de erros perpetrados por uma Comissão Processante – formada pelos vereadores Joel Arruda (PL), Antônio de Miranda (PSC) e Anselmo Fabiano (PSD) – e referendado pelo plenário do legislativo no dia 9 de julho. “Não existe prova material contra o vereador, acusado de improbidade administrativa e falta de decoro parlamentar, em crime popularmente chamado de “rachadinha”, onde o vereador é acusado de cobrar de sua então assessora de gabinete Kariny Viana, parte do salário, ou seja, R$ 500. Não existiu crime. Assim se pronunciou a defesa, através do advogado Peter Gabriel. O que houve foi uma denúncia feita pelo cidadão Thiago Aníbal, à época assessor parlamentar da vereadora Otacília Barbosa (PV), hoje seu marido, a partir de um vídeo, que teria sido suposta e maldosamente editado”.

Ao Jornal S’Passo, o advogado do vereador contou que é o início de uma demanda de correção dos rumos do processo de cassação. “Trata-se de uma decisão liminar, ou seja, ainda não definitiva, que buscamos junto ao TJMG para que os efeitos práticos de um dos nossos recursos fossem antecipados, pois caso esperássemos o fim de toda a demanda recursal, o mandato atual já teria encerrado e, mesmo ganhando, não veríamos o resultado prático disso”, explicou. “A decisão foi favorável ao vereador já nesse primeiro movimento da defesa porque foi possível constatar a probabilidade de êxito na demanda e o risco de um prejuízo irreparável pela espera de um provimento final.

A defesa de Lacimar salienta que é apenas um primeiro ato recursal da defesa e todas as ações, falas e argumentações feitas ao longo desse procedimento que se basearam no Direito. De modo que o resultado da decisão liminar foi apenas o efeito de um trabalho pautado na coerência e no processo. Ainda há muito a ser feito, mas esse primeiro êxito nos deixa animados e confiantes de que a justiça será feita”, salientou. Confraria de inimigos Cassado por seus pares num placar de 16 votos a 1 (abstenção), com base em relatório de uma Comissão Processante do Legislativo, Lacimar entende o processo e o desfecho como “perseguição e covardia” dos colegas. Se diz magoado por aquilo que chama de injustiça. No entanto, vai e volta, e diz que respeita os 16 vereadores que sustentaram a decisão, “pois nenhum político quer ficar mal perante à opinião pública em ano eleitoral”. Perguntamos como será o seu retorno a essa confraria de, vá lá, inimigos – embora no dia da sessão condenatória, a maioria dos vereadores justificou que não era nada pessoal – e Lacimar admitiu que não será fácil. “Estou sentido, estou magoado, mas seguirei de cabeça erguida”, observou.

Liminar pode ser derrubada?

A liminar de efeito suspensivo que devolve o mandado ao vereador Lacimar poderá ser derrubada? Quem poderia fazê-lo? A Câmara? O presidente da Comissão Processante? O suplente Aladim? O advogado Peter Gabriel respondeu que não. Que a decisão possui caráter terminativo e, por isso, não cabe recurso. O procurador do legislativo, advogado Fábio Daniel, ouvido pela reportagem, disse que a Câmara ainda não tinha sido intimada no início da tarde de quinta- -feira (30) e que poderia falar somente após a intimação. Entretanto, adiantou que a defesa da Câmara e da Comissão Processante deverá efetuar apelação contra a liminar. “Todas as nossas defesas foram feitas em nome do Legislativo e da Comissão”, considerou.

Vereador já está de volta

O procurador da Câmara Municipal de Itaúna, advogado Fábio Daniel, deu retorno ao Jornal S’Passo na tarde de ontem, sexta- -feira, e informou que o Legislativo recebeu nesse dia a intimação referente à liminar do vereador Lacimar Cezário (PSD). O advogado esclareceu que o rito do processo de cassação está suspenso até o julgamento final do recurso de apelação. Na próxima semana, o Legislativo deverá entrar com agravo dessa decisão e contrarrazoar o recurso que foi feito. Mas, por hora, o vereador reassume o seu mandato e o cargo de secretário da Mesa do legislativo. Ainda na tarde dessa sexta-feira (31), o vereador cassado reassumiu o seu mandato. Ele prestou juramento e assinou a ata de Reintegração de Posse às 16 horas.

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