Uma canetada do presidente da República Jair Bolsonaro (PL) poderá extinguir, a partir de 1º de fevereiro de 2022, os leitos de CTI-Covid adulto e pediátrico do Hospital Manoel Gonçalves e comprometer os serviços de saúde que estão sendo realizados na cidade. Uma Portaria do Ministério da Saúde, de 31 de dezembro de 2021, dispõe sobre a desmobilização e pagamento de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrico da Covid-19 autorizados, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento exclusivo de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave SRAG/Covid-19. Os procedimentos que já foram liberados até essa data serão mantidos, mas não serão mais autorizadas novas propostas de solicitações para a UTI Covid-19.
A medida está sendo questionada por diversos órgãos da saúde no Brasil, como secretarias estaduais e municipais, além de conselhos de estados e regionais. O secretário municipal de saúde Fernando Meira falou sobre o tema à reportagem do Jornal S’PASSO na tarde de sexta-feira (7). Ele disse que Itaúna contava até o início da pandemia do Coronavírus com 10 leitos de CTI para tratamento convencional. Através de recursos do Ministério da Saúde foram criados mais 10, exclusivamente para tratamento da Covid-19. Em todo o país houve aumento de mais 6.500 novos leitos e, durante o ano de 2020, entre ocupação total e parcial desses leitos, a Prefeitura de Itaúna iniciou negociações para continuar, mesmo após o controle da doença, com o número ampliado de atendimento, transformando os 10 leitos da Covi-19 em CTI convencional. A proposta é que mesmo sem a Covid-19, o município continue com o credenciamento dos 20 leitos de CTI. Fernando Meira explicou que antes da pandemia o Ministério da Saúde destinava uma diária aproximada de R$ 600 para cada leito do CTI e, a partir da criação do CTI Covid, esse valor foi elevado para R$ 1.600.
De acordo com a Portaria do governo federal, fica estabelecido que a transferência de recursos financeiros referentes ao mês de janeiro/2022, aos estados, Distrito Federal e municípios para o custeio dos referidos leitos, se dará após apuração da produção dos serviços registrada no Sistema de Informações Hospitalares-SIH-SUS. Na prática, isso significa que o governo não irá efetuar pagamento por disponibilidade de leito e sim por produção. Antes, os leitos, ocupados ou não, tinham direito aos recursos do Ministério da Saúde.
Medida do governo federal põe em risco tudo que foi construído
Fernando Meira esclareceu que movimentações estão sendo feitas em todo o país para reverter essa decisão e que se ela for mantida os impactos na saúde serão enormes. No caso de Itaúna, há muita insegurança e preocupação com esses encaminhamentos, tanto por parte da Secretaria de Saúde, quanto da direção do Hospital Manoel Gonçalves. “Estamos diante de um cenário nebuloso com relação à pandemia, com aumento real de contaminação e ameaças consideráveis de novas variantes da doença. No entanto, essa medida do Ministério da Saúde põe em risco tudo que foi construído em termos de atendimentos”, pontou o secretário Meira.
Se Itaúna perder os recursos financeiros do governo federal destinados ao tratamento da Covid-19 o Hospital Manoel Gonçalves poderá inviabilizar a prestação de serviços não somente aos itaunenses, mas também a pacientes da região. A Prefeitura terá dificuldades em socorrer a instituição uma vez que não dispõe de recursos extras em grande volume, além de não contar com dotação orçamentária para isso.
