O programa Recupera Minas vai assistir financeiramente com R$ 1.200,00, em três parcelas de R$ 400,00, as famílias e indivíduos que foram desabrigados ou desalojados em decorrência das fortes chuvas no período de 1º de dezembro de 2021 a 17 de janeiro de 2022. Essa semana na Câmara Municipal foi aprovado o projeto de lei do prefeito Neider Moreira (PSD) instituindo a concessão de benefício com recursos do Programa. Os valores destinados à Assistência Social foram transferidos pelo governo estadual para auxiliar nas despesas de perdas parciais ou totais de moradia, objetos ou utensílios domésticos e pessoais.
O planejamento e a utilização dos recursos serão apreciados pelo Conselho Municipal de Assistência Social, que deverá acompanhar e fiscalizar as ações, resultados, a aplicação e a prestação de contas.
Áreas de risco habitacional serão cadastradas
Na mesma reunião em que a Câmara aprovou a destinação de recursos financeiros às famílias atingidas pelas chuvas, os vereadores aprovaram o projeto de lei que cria o programa de Cadastramento Municipal de Áreas de Risco Habitacional. De autoria do vereador Gleison Fernandes (PSD), o projeto pretende identificar, mapear e analisar o perfil de cada moradia em Itaúna, visando o direcionamento de políticas públicas que permitirão o gerenciamento dos riscos proporcionando tomadas de ações mais assertivas.
O cadastramento das moradias será realizado de forma contínua e ininterrupta e um mapa infográfico em tempo real, com os riscos categorizados por região, deverá ser disponibilizado pela Prefeitura.
