A Comissão Provisória do Partido dos Trabalhadores de Itaúna, representada por sua presidente, a professora Sônia Maria Fonseca, apresentou denúncia à Promotoria Eleitoral da Comarca de Itaúna contra a empresa Out Mídia Agência de Publicidade, de José Márcio Miranda, por causa da veiculação de outdoors na cidade. Com base na contrariedade à lei eleitoral, de propaganda extemporânea e abuso do poder econômico, o PT e seus filiados querem que sejam retirados os anúncios negativos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à própria agremiação partidária e que os responsáveis sejam advertidos.
Além de Sônia Fonseca, outros 12 integrantes do partido assinam a petição ao MP, entre os quais o ex-vereador Geraldino de Souza Filho, o Mirinho, e o bancário Jerry Adriane Magalhães, que foi candidato a prefeito de Itaúna em 2020.
O assunto desta ação contra o crime eleitoral seria tratado na Câmara Municipal na terça-feira (3), no espaço denominado Tribuna Livre, pelo ex-vereador Mirinho. No entanto, a sessão foi encerrada de forma intempestiva pelo presidente da Mesa Alexandre Campos (União Brasil), em razão de tumulto na votação de um processo de veto do prefeito.
O dono do espaço pode solicitar a retirada do outdoor
Grande parte dos outdoors que veiculam mensagens contra o ex-presidente Lula e a esquerda é de responsabilidade do Movimento Conservadores Cristãos de Itaúna (MCC), de acordo com a logomarca estampada nas mensagens. Na semana anterior o Jornal S’PASSO, depois de veicular matéria acerca dos outdoors com mensagens ideológicas, recebeu ligação de WhatsApp da advogada Bárbara Campolina que se dizia falar em nome da empresa Out Mídia e do próprio José Márcio Miranda. Ela pediu que fosse ressaltado pelo Jornal que o empresário José Márcio é um prestador de serviço e não tem qualquer responsabilidade com a arte e a mensagem das propagandas. A reportagem perguntou à advogada a quem pertencem os espaços onde são instalados os outdoors e ela respondeu que “o espaço depende, há lugares que são da Out Mídia e outros que não. Os donos dos lugares que não são da Out Mídia podem pedir, a qualquer momento, para que o outdoor seja retirado”.
O CPF na nota fiscal do contratante
Bárbara Campolina reitera que a empresa Out Mídia é contratada para imprimir a arte e colocar o outdoor. A arte é feita 100% pelo cliente. E a responsabilidade é sempre do cliente que contrata a agência. “É feito um contrato com os clientes para deixar claro que a Out Mídia não está vinculada com nenhuma arte ou pensamento. A responsabilidade é do cliente que assina o contrato e que tem seu CPF na nota fiscal. A empresa não pode ser responsabilizada, pois é uma prestadora de serviços”, esclareceu a advogada.
