ICMS Cultural de Itaúna aumenta 24% para o exercício de 2023

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Os números do ICMS Cultural para o próximo ano divulgados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais mostram um aumento de 24%. O percentual saltou de 14,40, do levantamento anterior, para 17,86, de acordo com resultado provisório publicado pelo IEPHA, o que vai permitir que Itaúna tenha mais recursos para investimentos na cultura em 2023.

O ICMS Patrimônio Cultural é um programa estadual de incentivo à preservação do conjunto de bens materiais e imateriais, por meio de repasse de recursos para os municípios que preservam o patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. São considerados vários critérios para se chegar à nota final, como aspectos de gestão, proteção, salvaguarda e promoção do patrimônio cultural, devendo tudo isto ser documentado e enviado para análise do IEPHA.

O secretário de Cultura e Turismo, Ilimane Lopes, o Joe, disse que a implementação de novas ações do setor irá refletir em avaliações ainda melhores no futuro.

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