A Câmara derrubou mais uma vez a tentativa de Itaúna ter um Conselho LGBTQIA+, agora na proposta da vereadora Edênia Alcântara (PDT) e, dessa vez, seguindo para votação em plenário. Na legislatura passada, a proposição não chegou a ser colocada em votação e caiu depois da pressão de lideranças religiosas sobre os vereadores, cuja maioria tem posição conservadora. Na reunião desta terça-feira (28), a galeria do legislativo esteve lotada. De um lado, os apoiadores da matéria, compostos, em grande parte de jovens estudantes; do outro, integrantes do grupo Conservadores Cristãos e pessoas ligadas à religião Evangélica, com faixas invocando a família e o nome de Deus. No plenário, bandeiras LGBT e do Brasil indicavam os lados e as preferências. Na saída da Câmara, carros da PM e policiais guardavam a segurança.
As falas dos votos favoráveis à matéria, das vereadoras Edênia e Márcia Cristina Silva Santos (Patriota), destacando a importância da criação do conselho de política LGBTQIA+ e enaltecendo a igualdade entre as pessoas, e mesmo a manifestação ruidosa dos apoiadores do projeto, não conseguiram dobrar o conservadorismo dos parlamentares que votaram em peso contrários à proposição. Foram 12 votos contra e dois favoráveis. Dois vereadores faltaram à sessão: Antônio de Faria Júnior (PL), o Da Lua; e Carol Faria (Avante); e o presidente da Mesa, Alexandre Campos (União Brasil), só vota em desempate. Assim, os demais rejeitaram a matéria e não deram muitas justificativas.
As opiniões dos prós e contras
Um antigo político da cidade, frequentador das reuniões da Câmara, disse à reportagem que essa postura silenciosa dos vereadores contrários à matéria não agradou às lideranças, sobretudo religiosas, que mobilizaram através das redes sociais as manifestações pela rejeição do projeto de lei. Aliás, as redes sociais foram protagonistas nos comentários, antes e depois da votação da matéria. Apoiadores e contrários à criação do projeto de lei que cria o Conselho Municipal LGBTQIA+ deram suas opiniões, muitas vezes carregadas de sentimentos negativos e radicais, pontuando ideologias político-partidárias.
A reportagem ouviu algumas pessoas acerca do assunto com a seguinte questão: “Você é a favor de Itaúna ter um Conselho Municipal LGBTQIA+? Por que?”. Alguns preferiram não opinar, como o bispo diocesano D. José Carlos e o vereador Antônio de Faria Júnior (PL), o Da Lua, que esteve ausente na votação. Outros, chamados à comparecer com seu posicionamento, não deram resposta à mensagem do Jornal S’PASSO ou nem chegaram a visualizar a mensagem de WhatsApp.
“Até os animais têm um conselho em Itaúna, por que não a comunidade LGBT?”
A vereadora Márcia Cristina Santos (Patriota), uma das favoráveis ao projeto de lei, não respondeu à nossa mensagem, mas em plenário justificou o voto dizendo que todos os grupos populares merecem ter sua representação no município. Ela falou diante de uma casa cheia e ruidosa que em Itaúna “até os animais têm o seu conselho, porque os gays, as lésbicas e outras denominações dessa classe não podem ter?”. Disse isso e pontuou que sua fala não faz comparação de animais e pessoas, sem demérito ou preferência de um e outro.
O projeto do conselho é desnecessário
O pastor Israel Lúcio, da Igreja Batista Betel, perguntado sobre o assunto, disse que não é a favor do Conselho LGBT e justificou, afirmando que se toda a comunidade tem seus direitos resguardados pela Constituição, o projeto de lei é desnecessário. “Não vejo que essa proposição dos vereadores acrescentaria algo às nossas leis vigentes”, considerou.
Por políticas públicas protetivas e garantia de direitos
A professora e analista educacional Mônica Santos, militante da esquerda, afirmou ser a favor da criação do Conselho Municipal LGBTQIA+ porque trata-se de um segmento populacional que, “infelizmente, sofre muita discriminação e, por isso precisa de políticas públicas protetivas e garantidoras de direitos, assegurando-lhes vida digna e oportunidades, com vistas à construção de uma sociedade mais equitativa”.
Nenhum dado sobre a comunidade LGBTQI+ de Itaúna que justifique a criação do conselho
Uma das principais lideranças do MCCI – Movimento Conservadores Cristãos de Itaúna, a professora e empresária Eliane Soares Franco, respondeu à reportagem que acha legítimo o desejo da comunidade LGBTQIA+ “de se organizar e lutar por suas necessidades e interesses”. No entanto, entende que esse tipo de Conselho, ligado ao Estado pode ser usado mais “como força para os que estiverem à frente, do que de fato visando solucionar as angústias da comunidade LGBTQI +”. Eliane pontua que os membros dessa comunidade devem se organizar como “movimento” ou “associação”, independente de forças governamentais, para que não se tornem massa de manobra política. “Outro ponto importante é que não temos nenhum dado sobre a comunidade LGBTQIA+ de Itaúna que evidencie a necessidade de existência de Conselho Municipal. Também discordo do artigo previsto no projeto votado na Câmara que aponta a ação do Conselho em âmbito educacional”, apontou
