A partir desta quinta-feira 7 de julho todos os postos de combustíveis do país devem exibir para conhecimento dos consumidores, os preços dos combustíveis antes e depois da redução do valor de cobrança do ICMS.
A determinação consta de decreto assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (6) e publicado nesta quinta-feira (7) no “Diário Oficial da União (DOU)”.
A finalidade da medida, segundo afirma o texto, é conceder aos consumidores a possibilidade de comparar os valores cobrados anteriormente a redução do ICMS e depois da determinação do teto de cobrança.
Em Minas Gerais, a alíquota do ICMS cobrada era de 31% e foi reduzida para 18% no último dia 1 de julho.
Apesar da determinação de que se cumpra a exigência de exibir a diferença dos valores antes ou depois, o decreto não traz nenhuma punição para o posto que não seguir a determinação.
O jornal S`PASSO conversou com gerentes de alguns postos de gasolina em Itaúna e na maioria deles a medida era desconhecida, mas afirmaram que colocariam as informações, já que em uma possível fiscalização do Procon, correriam o risco de serem notificados.
Em um dos postos entrevistados por nosso jornalismo, a gasolina comum já é encontrada a R$ 5,89 e o Etanol a R$ 4,87 Um dos gerentes entrevistados nos informou que o preço da gasolina pode cair um pouco mais até aproxima semana, dependendo apenas da queda no valor do Etanol, que compõem a gasolina em 27%.
