Vários vereadores se manifestaram contra a redução de salários dos profissionais da educação em Itaúna e acusaram o prefeito Neider Moreira (PSD) de promover uma manobra administrativa contrariando proposição aprovada na Câmara.
Os vereadores aprovaram a majoração de vencimentos dos professores da educação básica a partir da incorporação do piso salarial nacional. Em vez disso, a Prefeitura cortou nos salários dos profissionais deixando de pagar vantagens conquistadas, como incentivo à docência e percentual para pós-graduação. “A prefeitura está devendo uma resposta aos servidores”, disseram.
Em protesto contra as decisões do prefeito, os professores das escolas municipais Dona Dorica, Centro de Estudos Supletivos (CESU) e Professora Celuta das Neves decidiram não participar do desfile cívico-militar no dia 7 de setembro. As instituições de ensino reuniram alunos e professores e “cumpriram o dia letivo especial” na própria escola.
Envergando uma camisa branca com a frase de Paulo Freire: “A educação é um ato de Amor, por isso é um ato de Coragem”, os professores da Escola Professora Celuta das Neves, no bairro Santo Antônio, se posicionaram no pátio do educandário, onde foi lida uma carta para alunos e pais. Os profissionais do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, e do Ensino Médio dessas escolas afirmam que “a Educação é uma forma de ascensão social. A aprendizagem resultante da interação professor/aluno é uma conquista vigente. O ofício docente é permeado por impedimentos: faltam materiais, faltam incentivos e sobram interesses esdrúxulos sem vinculação à prática docente”. Eles ainda apontam que o projeto de lei que deveria oferecer reajuste salarial, como foi feito com os demais profissionais da Educação Básica dos anos iniciais do Ensino Fundamental, professores de creche e da educação infantil, resultou numa proposta prejudicial para eles. “Com tal aprovação, o cargo para o qual prestamos concurso de 26 horas/aula foi calculado com 22h40min. Dessa manobra resultou a redução salarial de todos os professores do 6º ao 9º ano e Ensino Médio, ativos e aposentados. O projeto em questão é autoritário, pois não ouviu as partes envolvidas, feriu o princípio da isonomia pública; transgrediu as leis trabalhistas onde a redução de salário é inconstitucional sem a redução de carga horária em comum acordo entre empregado e empregador. Não fomos ouvidos. Não foi respeitado o nosso voto e nem a nossa profissão”, acusam os profissionais na carta.
Piso Nacional criou o princípio da proporcionalidade
Neider explica projeto de lei e afirma que salários estão vinculados à decisão nacional de acordo com as horas trabalhadas por cada profissional
De acordo com o prefeito Neider Moreira (PSD) a história não é bem assim como contam os profissionais da educação. O que acontece, afirmou, é que os professores dos anos finais do ensino fundamental trabalham pouco mais de 22 horas e recebem por 30 horas. “O piso nacional criou o critério da proporcionalidade, então, agora eles passam a receber efetivamente por aquelas horas que trabalham. Eles fazem parte agora de um escopo no setor, que está separado do estatutário da Prefeitura, eles agora dizem respeito ao piso nacional. São regidos pelo piso nacional e dentro disso tenho que observar o critério da proporcionalidade. Querem receber sem trabalhar”, salienta. Argumentamos que os profissionais da educação estão se queixando da falta de diálogo com o executivo, que as decisões foram tomadas sem que eles pudessem ter oportunidade de debater. Neider afirmou que isso não é verdade, eles tiveram oportunidade de conversar com os secretários, com o procurador e com a controladora. “Eles sabem perfeitamente tudo que está acontecendo. Não tem nada disso do que eles estão falando. Está tudo correto”, considera.
