Site da Transparência revela como os candidatos gastam o fundo partidário na campanha

A grande discussão que se trava às vésperas e durante todo o processo eleitoral diz respeito ao financiamento das campanhas que, na grande maioria, é público feito via fundão eleitoral. Para as eleições desse ano foram distribuídos 5,7 bilhões entre os partidos políticos.

Em todo o Brasil cada candidato que concorre as eleições de 2022 recebe uma fatia desse bolo. A partir daí, a reflexão que se faz é quanto ao uso desse dinheiro que é público. Numa rápida pesquisa feita no site divulgacandcontas.tse.jus.br verifica-se que alguns candidatos a deputado federal de Itaúna têm utilizado os recursos do fundão eleitoral de forma, digamos, no mínimo curiosa.

Marcinho Hakuna (Avante,) que concorre pela segunda vez ao cargo de deputado federal, já gastou com sua campanha, até o fechamento dessa matéria, R$ 60.711,60. Desse total, de acordo com o site de prestação de contas, site oficial do Tribunal Superior Eleitoral, R$ 40 mil foram gastos com serviços de advocacia. Ou seja, cerca de 65% do dinheiro utilizado por Marcinho Hakuna até aqui serviu para, apenas, pagar advogados.

Quem acompanha eleição de perto sabe que o processo eleitoral para os chamados cargos proporcionais, ou seja, vereador, deputado estadual e federal, é bem mais tranquilo do que a disputa para os cargos majoritários de prefeito, governador e presidente. Por essa razão, estranha-se um gasto tão alto, dentro de uma campanha, com pagamento de advogados. Este tipo de gasto é mais frequente na disputa dos cargos majoritários onde a assessoria jurídica é tão essencial quanto a de marketing e comunicação.

Outro candidato que chama a atenção no site da transparência, desta vez pelo volume de despesas já contratadas pela campanha a deputado federal, é Osmando Pereira (União Brasil). Até o momento foram contratadas despesas da ordem de R$ 942.967,55, ou seja, quase R$ 1 milhão.

Deste total gasto na campanha de Osmando, 62%, R$586.401,00, são referentes a serviços prestados por terceiros sem identificação no site. Valor bem superior, por exemplo, com os gastos de publicidade por material impresso que é de  
R$ 90.391,80.

O site divulgacandcontas.tse.jus.br, mostra que a campanha de Gláucia Santiago é a mais modesta. A candidata a deputada federal pelo PL tem um total de despesas pagas de R$84.972,45. Desde valor, o maior consumo é com o pagamento de pessoal de campanha e publicidade.

Dois candidatos sem verba e sem gastos

Dois candidatos a deputado estadual não receberam nem um centavo e nada tiveram de despesas até o momento. É o caso de Carlos Aarão Souto (Republicanos) e Samuel Romano (União Brasil).

Os registros da página do TSE mostram que Gustavo Mitre, candidato à reeleição pelo PSB, recebeu de recursos líquidos R$ 401.627,39, oriundos de fundo partidário. O total de despesas já contratadas é de R$ 527.295,33. Ele tem o limite de R$ 1.270.629,01. A maior despesa da campanha de Mitre é com atividades de militância e mobilização de rua: R$ 298.053,22.

A candidata do PV Lohanna França aparece com recursos de R$ 242.576,58, doados pela direção estadual do PV do fundo especial. O limite de gastos é de R$ 1.270.629,01 e as despesas contratadas perfazem R$ 179.882,43, dos quais R$ 156.486,43 já foram pagas. A maior carga de despesas da candidata é com publicidade e material impresso: R$ 110.541,00.

Marta lança é candidata a deputada pelo Partido Republicanos. Ela recebeu R$ 70.000,00 de fundo especial e, até então, não tem nenhum demonstrativo de despesas contratadas.

Gislene de Cássia, candidata a deputada pelo Partido Solidariedade, tem um total de recursos de R$ 18.000,00 e o limite também superior a R$ 1 milhão. A página não mostra quanto foi o valor de suas despesas até então.

O candidato Alessandro Tomaz (DC) recebeu do fundo partidário R$ 14.000,00. Foram contratadas despesas na ordem de R$ 5.312,00 e pagas R$ 3.600,00.

Os recursos do Fundão Eleitoral servem para subsidiar as campanhas e a fiscalização é intensa para que não ocorram desvios de recursos fora da sua finalidade. Bem aplicado o dinheiro de campanha aquece setores da economia. Além, é claro, de servir de alento para milhares de brasileiros que estão envolvidos nas campanhas, na forma que a legislação eleitoral define, em postos de trabalho temporários.

Para onde vai o dinheiro do  fundo eleitoral?

Os candidatos respondem e negam que há gastos exagerados com advogados

O Jornal S’PASSO perguntou aos candidatos a deputado por Itaúna sobre os principais destinos do dinheiro arrecadado. E, diante das informações de que algumas campanhas gastam muito com advogado, quais seriam os motivos do tanto de dinheiro ser usado nessa conta.

Atividades exercidas por voluntários

O candidato a deputado estadual Alessandro Tomaz (DC) esclareceu que os recursos financeiros serão usados principalmente para pagar os colaboradores que fazem a campanha acontecer, que são as pessoas que ficam bandeirando e entregando o material Informativo, além do material gráfico. “A assessoria de comunicação, contabilidade, consultoria jurídica e coordenação de campanha estão sendo realizados por voluntários”, afirmou.

Gastos conscientes

Gláucia Santiago (PL), candidata a deputada federal, respondeu que sua campanha “se pauta em gastos realizados com consciência, com prioridades em despesas essenciais para uma campanha ao legislativo, tais como, produção de materiais impressos e virtuais, transporte e contratação de pessoal, inclusive gerando emprego e renda para a população”. Ela destaca ainda que todas as compras e contratos realizados respeitam os valores médios de mercado, estando todos disponíveis no site do Supremo Tribunal Eleitoral.

Investimentos em material de campanha

Gustavo Mitre (PSB), novamente candidato a deputado estadual, afirma que sua campanha está focada numa atuação que abrange diversos municípios, de várias regiões de Minas Gerais. “A candidatura tem sido focada em difundir as informações referentes ao mandato parlamentar do deputado nestas regiões. Portanto, a maior parte dos investimentos feitos até então foi em impressão de material e contratação de pessoal para entrega e divulgação destes itens”, informou.

Para chegar aos eleitores

A candidata Lohanna França (PV) explica que suas maiores despesas são com o material de campanha, para que as propostas e as ideias cheguem às pessoas, “seja através de um santinho ou um vídeo na Internet”. É por isso, diz, que grande parte do valor recebido foi utilizado para produção de material gráfico e divulgação de forma on-line. Não houve gastos com advogado além do necessário para o período eleitoral, “o investimento maior foi com contabilidade, que é necessário dada a complexidade de todos os registros que precisam ser feitos, para dar total transparência a tudo”.

A Legislação Eleitoral muda o tempo todo

Para o candidato a deputado federal Marcinho Hakuna (Avante) “os pilares da campanha, numa escala de prioridades, são as propostas do mandato, compromissos a assumir com Itaúna e as cidades irmãs”. Suas maiores despesas são com material, organização/coordenação, pessoal,  planejamento estratégico, uma boa assessoria contábil e especialmente jurídica. Como o candidato que mais gastou com advogado ele explicou a necessidade de estar atento à mudanças das leis e as brechas que elas permitem. “A legislação eleitoral muda muito, o tempo todo, e as interpretações desse conjunto de leis precisam de muita atenção, dedicação exclusiva por parte do jurídico. Depois precisamos focar numa boa estratégia de marketing, publicidade pra fazer as propostas chegarem à população de forma bem objetiva e direta. Estamos comprometidos a usar racionalmente e com muita responsabilidade esse recurso que é de todos”, pontuou.

Material de campanha e pessoal nas ruas

O concorrente à Câmara Federal Osmando Pereira da Silva (União Brasil) ressalta que sua campanha está utilizando o fundo eleitoral para despesas de campanha, contratação de pessoas, com material gráfico e trabalho de marketing, por exemplo. “São despesas básicas de campanha. Em relação a custo com advogado, não é nosso caso. Temos uma assessoria jurídica para dirimir dúvidas e atuar em alguma eventualidade. Não é nosso caso gastos com advogado”, esclarece.