Após um queda de braço entre a ala econômica e política do novo governo Lula, venceu a equipe do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad que desde o início do mandado do novo governo já defendia a suspensão da desoneração dos combustíveis adotada pelo governo Bolsonaro, com a intenção de conter os aumentos galopantes dos combustíveis no país, em razão da política econômica da Petrobrás, dos reflexos nos preços internacionais causados pelo conflito Rússia Ucrânia e também como moeda de negociação com os consumidores com vistas para o pleito eleitoral de 2022.
A reoneração de tributos federais sobre a gasolina e o etanol está prevista para o início de março, como estipula a medida provisória (MP) editada no início do ano, com isso, a partir do próximo mês, as alíquotas de PIS e Cofins sobre gasolina e etanol devem voltar aos patamares anteriores. Elas eram de R$ 0,792 por litro no caso da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 sobre o etanol.
A gasolina comercializada nas bombas tem uma mistura de 27% de etanol, por isso o tributo final é uma composição das duas alíquotas, totalizando R$ 0,64 por litro. Caso a mistura de etanol ficasse no limite mínimo de 18%, a cobrança seria maior, de R$ 0,69.
O governo ainda não decidiu e ainda discute uma possível amortização da retomada dos tributos federais, avaliando inclusive possibilidades da própria Petrobrás ser usada como uma espécie de “colchão” absorvendo parte do aumento com uma “gordura” de lucro que a empresa vem tendo com o produto na atual cotação em relação ao mercado internacional. A medida é vista pela ala política do governo como forma de não impactar tão negativamente a governabilidade junto à opinião pública.
Mas fato é, que a partir de março os preços destes combustíveis já serão majorados. Alguns postos do país, já vem se utilizando de estratagemas para segurar a venda da gasolina afim de lucrar mais com o produto adquirido por um preço menor junto às distribuidoras. Para isto muitos estão elevando o preço da gasolina comum aos patamares da aditivada para que principalmente os proprietários de carros Flex possam optar pelo álcool, reduzindo a venda de gasolina à espera da reoneração.
