A Prefeitura de Itaúna informa que haverá ponto facultativo para os funcionários públicos da administração direta e indireta no dia 14 de agosto, segunda-feira. Essa decisão foi tomada considerando que o feriado da Festa do Rosário ocorrerá no dia seguinte, 15 de agosto, terça-feira. A regulamentação dessa medida está no Decreto nº 8.293, datado de 11 de julho de 2023.
No entanto, é importante ressaltar que os serviços essenciais de urgência na saúde, abastecimento de água, limpeza, coleta e processamento mecânico de lixo, praças de esporte, Terminal Rodoviário, vigilância patrimonial, cemitérios e outros setores, se necessário, terão expediente normal. Os responsáveis por cada Secretaria Municipal e os Diretores-gerais das autarquias serão responsáveis por determinar os serviços essenciais de urgência em suas respectivas áreas de atuação.
Os servidores lotados em outros órgãos, por meio de convênios, deverão seguir os horários e dias de trabalho estabelecidos pelas entidades conveniadas. Já os contribuintes que possuírem débitos com a Fazenda Pública com vencimentos nas datas previstas poderão realizar o pagamento no primeiro dia útil subsequente, sem qualquer ônus.
Essas informações foram publicadas na edição 2.192 do Jornal Oficial do Município.
