“Os vereadores itaunenses estão mesmo sem noção”, afirmou um cidadão presente na reunião da Câmara esta semana. Depois de rejeitaram o projeto que concede subsídio ao transporte público, o que determinou o reajuste da passagem em 30%, agora eles querem trabalhar “online”.
Alguns vereadores anunciaram a intenção de ter a prerrogativa de votar projetos de lei quando estiverem fora do plenário, de forma on-line. Com tanta ocorrência de falta de vereadores nas reuniões semanais, a medida pode fazer com que grande parte dos parlamentares participe apenas virtualmente das votações e não dê as caras em plenário.
A proposição que altera o Regimento Interno da Câmara de Itaúna, regulamentando a participação virtual em reuniões, entrou em tramitação essa semana, assinada pelos vereadores Antônio de Faria Júnior (PSDB), o Da Lua; e Ener Batista (União Brasil). O primeiro, Da Lua, pediu para retirar seu nome depois de ouvir em plenário comentários críticos à medida.
De acordo com o projeto de lei, “O vereador(a) que tiver compromisso previamente agendado ou estiver afastado por licença médica ou ausente por motivo justificado, poderá participar remotamente das reuniões ordinárias e extraordinárias, de forma virtual. A participação virtual em reuniões ordinárias será limitada a uma por mês, não se aplicando essa limitação no caso de participação virtual em reuniões extraordinárias.
O vereador(a) que participar da reunião de forma remota terá direito a fala unicamente para manifestar seu voto (“sim / favorável”, “não / contrário”, “abstenção”), e não terá direito a falas nas questões de Ordem, nas discussões de proposições, nem nas comunicações parlamentares, para não trazer prejuízo a reunião devido a eventuais oscilações na conexão com a internet”.
A presença remota do vereador nas reuniões será considerada para a contagem de quórum devendo o vereador(a) participar até a conclusão das votações previstas na Ordem do Dia. O vereador(a) que tiver algum problema em acessar o Sistema Eletrônico de Votação poderá manifestar seu voto verbalmente.
A proposta dos vereadores foi retirada da pauta de votação para melhor adequação segundo a legislação, mas já houve manifestações favoráveis e contrárias à sua apreciação. Segundo o vice-presidente da Mesa Diretora, Alexandre Campos (MDB), que solicitou o adiamento da votação, a proposição poderá ser declarada inconstitucional com vício de iniciativa. Campos comentou que recentemente, numa cidade do Brasil, vereadores foram acusados de votarem matérias estando de férias na praia.
